Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1555
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Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Nilzete
da Costa Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Amelia Rocha Martins de Souza (OAB: 140870/SP);
0025435-94.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0025435-94.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Eric Paulo de Matos Candido;
Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP); Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP); Apelado:
Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogado: Marcelo Gatto Spinardi
(OAB: 264983/SP);
0025597-03.2012.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 0025597-03.2012.8.26.0405;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rosileine Julia da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Souza Lino
(OAB: 237655/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP)
(Procurador); Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador); Advogado: Érico Tsukasa Hayashida
(OAB: 192082/SP) (Procurador);
0028302-56.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2010.0283027/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo;
Advogado: Antonio Luiz Trabulsi Cortazzo (OAB: 27531/SP); Advogado: Luiz Eduardo Cortazzo (OAB: 297314/SP); Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); Advogado: Adler
Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Apelado: Ney Coelho Campos (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Lascane Neto
(OAB: 197077/SP);
0029221-74.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 562.01.2012.029221-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Embnews Global Logistica Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Diretor Adjunto da
Administração Tributária do Estado de Sao Paulo; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP);
0029303-17.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0029303-17.2011.8.26.0053; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Advogada: Maria Luiza Cordeiro
Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Apelado: Ernesto Zimolo e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP);
0029957-16.2013.8.26.0576; Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0029957-16.2013.8.26.0576; Assunto: Gratificações e Adicionais; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Leontina
Teixeira de Souza; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP);
0030481-16.2012.8.26.0554; Reexame Necessário;
Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
554.01.2012.030481-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Adenilton
Souza da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Milene Castilho (OAB: 178638/SP); Advogada: Rosa Maria Castilho Martinez (OAB:
100343/SP);
0031802-37.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0031802-37.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Aparecida Elizabete
Alexandrino e outros; Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de
Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CIAF); Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP);
0033869-77.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003386977.2009.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Maria Garofalo da Cunha (E
outros(as)) e outros; Advogado: Luiz Eduardo Junqueira Schmidt (OAB: 32113/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador);
0037829-85.2012.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
554.01.2012.037829-9/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Joelcio Gomes
Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre;
Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) (Procurador);
0040357-88.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0040357-88.2011.8.26.0405;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: 1º Oficial de Registro de Imoveis Titulos e Documentos Civis de Pessoas
Juridicas de Osasco; Advogado: Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: 110859/SP); Apdo/Apte: Marli Antonassi (Justiça Gratuita);
Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP);
0043871-04.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004387104.2012.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apte/Apdo: José Aparecido de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada:
Maria Cristina Porto de Luca (OAB: 81139/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Angelica Del
Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador);
0046523-54.2002.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 405.01.2002.046523-0/000000000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Talles Soares Monteiro
(OAB: 329177/SP); Apelado: Gutemberg Nunes da Paixao; Advogado: Paulo Alves dos Anjos (OAB: 149024/SP);
0050476-49.2011.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0050476-49.2011.8.26.0554;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antônio Marcos de Jesus Costa; Advogada: Vanessa Gomes Esgrignoli (OAB:
255278/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
