Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1579
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Processo 0012340-26.2012.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Benedito Amdi - - Ana
de Moraes Amdi - Qualicorp Soluções em Saúde - - Hospital Samaritano - - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. A r.
Advogada dos autores deverá fornecer o número de CPF da autora Ana de Moraes Amdi, a fim de viabilizar a expedição dos
mandados de levantamento (decisão de fls. 225). No mais, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 233
em favor dos exequentes. INT. (Aviso: guia de levantamento à disposição da parte ré Sulamerica para retirada, observandose que passados 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da emissão e sem que sejam retirados, os mandados serão
cancelados, procedendo-se as suas juntadas aos autos, conforme disposto no Provimento CG 1998/2012) - ADV: BENEDICTO
CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO
SEIXAS (OAB 182694/SP), RAFAELLA BORGES AWAZU (OAB 182957/SP)
Processo 0012508-91.2013.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fábio Luiz
Flora Bezerra - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Considerando a suficiência do bloqueio, dou por penhorada a quantia
de R$2.731,07, determinando a sua transferência para conta judicial vinculada a este processo. Fica o executado intimado,
na pessoa de seu advogado, na forma do §1º, art. 475-J, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para impugnação e
juntado aos autos o comprovante de depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente. Aguarde-se por
trinta dias manifestação do exequente quanto à existência de eventual débito remanescente. O silêncio será interpretado como
quitação, extinguindo-se a execução. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LEANDRO LUIZ FLORA
BEZERRA (OAB 322181/SP)
Processo 0012610-16.2013.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis
Fernando de Freitas - Totvs S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) autor(a) da quantia depositada,
intimando-o(a) para retirada. Eventual discordância quanto ao valor depositado, deve ser fundamentada, instruída com os
cálculos que a parte entender corretos. No silêncio, presumir-se-á concordância, arquivando-se os autos. INT. (Aviso: guia de
levantamento à disposição da parte autora para retirada, observando-se que passados 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
da data da emissão e sem que sejam retirados, os mandados serão cancelados, procedendo-se as suas juntadas aos autos,
conforme disposto no Provimento CG 1998/2012)., - ADV: DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB 162002/SP), ALFREDO
ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0012652-65.2013.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Giovanna Costa
Cabral Lauricella - Josemar de Abreu Pereira - - Fenix Truck Proteção Veicular - Aviso: guia de levantamento à disposição da
parte autora para retirada, observando-se que passados 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da emissão e sem que
sejam retirados, os mandados serão cancelados, procedendo-se as suas juntadas aos autos, conforme disposto no Provimento
CG 1998/2012. - ADV: DANIELLE ROCHA BITETTI (OAB 272270/SP), RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 108900/MG)
Processo 0012992-09.2013.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jayme Rodrigues
Lopes Filho - Unileste Engenharia S/A e outro - Aviso: autos aguardando remessa ao Colégio Recursal da Lapa. - ADV: ANDREA
CARDOSO MENDES (OAB 158866/SP), ANDRÉ LUIZ MATEUS (OAB 203466/SP), DEBORA CEDRASCHI DIAS (OAB 121219/
SP)
Processo 0013587-08.2013.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wagner
Schultz - Luiz Gonzaga da Silva - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos, procedendo-se as
anotações devidas. INT. - ADV: LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 336324/SP), PAULO ROBERTO SOUZA SARDINHA (OAB
261128/SP)
Processo 0013816-65.2013.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Suely
Mazza Rossler - Bella Colchões / Adelino Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a ré, em 05 dias, esclarecendo se a nota fiscal de fls.
46 se refere ao terceiro colchão entregue à autora, em razão dos seus argumentos expostos a fl. 47. No mais, remetam-se os
autos ao Contador para o cálculo da indenização arbitrada em sentença, com o acréscimo da multa de 10%. Em seguida, intimese a ré a comprovar o pagamento do débito ou a depositá-lo em juízo, em 15 dias, sob pena de penhora. INT. - ADV: MARCELO
PENNA TORINI (OAB 274346/SP)
Processo 0014734-06.2012.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana de
Fátima Cegantini Fávero - Barato a Jato (RS - Serv Serviços e Comércio em Informática Ltda Me) - - Barato a Jato Promoções
Ltda - Juliana de Fátima Cegantini Fávero - Vistos. 1. A tentativa de bloqueio através do Sistema Bacenjud restou infrutífera,
conforme extrato que segue. 2. O (A) exequente deverá indicar bens penhoráveis, em trinta dias, sob pena de extinção (artigo
53, §4º da Lei 9.099/95). Int. - ADV: JULIANA DE FÁTIMA CEGANTINI FÁVERO (OAB 322174/SP), GUILHERME DE NADAI
SAMORINHA (OAB 316468/SP)
Processo 0015258-66.2013.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Aparecida da Costa - Digibrás Indústria do Brasil (CCE) - Vistos. Oficie-se à 1ª Vara Cível de Pinheiros solicitando a transferência
da quantia depositada às fls.45 para conta judicial à disposição deste Juizado. Com a transferência, expeça-se mandado
de levantamento em favor do(a) autor(a) da quantia depositada, intimando-o(a) para retirada. Após, arquivem-se os autos,
procedendo-se as anotações devidas.. INT. (Aviso: ofício já encaminhado) - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP)
Processo 0015314-02.2013.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauro de
Paula Freitas Filho - Pagseguro Internet Ltda - - Local Club Web Ltda ME - Ciência ao autor da devolução da carta de citação à
ré Local Club, motivo: “mudou-se”. Aguardando manifestação do autor, sob pena da audiência de 27/02/2014 ficar prejudicada.
- ADV: ONELIO ARGENTINO (OAB 59080/SP)
Processo 0015654-43.2013.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda
de Castro Ferreira - FNAC Brasil Ltda. - - Frans Café Franchising Ltda - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Justiça
Gratuita. Anote-se. No mais, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da Lapa, com nossas homenagens. INT. - ADV:
MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), MELISSA POTIENS MARTINS (OAB 221875/SP), FELIPE PALMARES
VANDERLEY MARIANO (OAB 322945/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 0020220-06.2011.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudomira
Nunes Barbosa - Itaú Unibanco S/A. - - Nobre Veículos (Ivan Andrade Silva Automóveis EPP) - Vistos. Oficie-se à 1ª Vara
Criminal da Comarca de Joinville, em resposta, informando que não consta dos autos a apreensão do veículo VW/Polo, de cor
preta, placas ENQ-9288, esclarecendo, ainda, que a carta precatória referente à penhora e avaliação do referido veículo ainda
não retornou. No mais, solicite-se informações ao Juizado Especial Cível da Comarca de OSASCO/SP quanto ao cumprimento
da carta precatória expedida às fls.142. INT. (Aviso: ofícios já encaminhados) - ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB
187329/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP)
Processo 0022161-88.2011.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila
Salvatore Condini - Produtek Sistemas de Segurança Eletronica e Informática Ltda - - Lourdes dos Santos Almeida - - José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
