Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1579
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ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207876/SP)
Processo 4001923-28.2013.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIA
NOGUEIRA MARIA - - ILZA APARECIDA NOGUEIRA MARIA - - NILZA SUELI MARIA PACHECO - - NEUSA REGINA NOGUEIRA
MARIA - - SILVIA HELENA NOGUEIRA MARIA - - PAULO HENRIQUE NOGUEIRA MARIA - - JOAQUIM EDUARDO NOGUEIRA
MARIA - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1391198 - RS (2013/0199129-0)
do Superior Tribunal de Justiça, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, que reconheceu a existência de repercussão geral, fica
suspensa a tramitação do presente processo até julgamento do recurso referido. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL
(OAB 55351/SP), ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 4001943-19.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Alfredo da
Silva - Francisco Carlos Guelfi Júnior - Vistos. Fls. 72: Defiro, oficiando-se conforme requerido para que seja remetido a este
Juízo a carta laudo que interessa ao requerente. Int. - ADV: SIDNEI APARECIDO INOCENCIO (OAB 240188/SP)
Processo 4001946-71.2013.8.26.0037 - Notificação - Inadimplemento - Maria Stela Vitalina Lacorte e Silva - Silvana Alves de
Melo - - Antonia de Fatima Moreira Moraes - Vistos. Fls. 41: Adite-se o mandado de notificação, para o seu integral cumprimento
no endereço ora informado. Int. - ADV: SERGIO RICARDO VIEIRA (OAB 225877/SP)
Processo 4002021-13.2013.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alice Velloso do
Amaral - - João Olimpio Tognolli - - Jose Anselmo Rameli - - Renato Modesto Barbosa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Regularize
o executado, a impugnação de fls. 64/94, observando as normas previstas na Resolução n.º 551/2011 do TJSP em vigor para o
sistema digital, devendo separar o que é petição, procuração, custas e demais documentos, sempre na posição de visualização
adequada, providenciando ainda, o recolhimento da taxa de mandato no importe de R$ 14,48. Confiro o prazo de dez dias.
Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB
140741/SP)
Processo 4002036-79.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VILMA CANOZA BRAGA
- BANCO BMG S/A - SENTENÇA (TÓPICO FINAL - Comunicado SPI 26/2013): Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de condenar a requerida a pagar à autora indenização por danos morais
de R$ 5.000,00, montante que será atualizado a partir desta data (Súmula nº 362 STJ), contando-se juros de mora de 1% ao
mês também desta data, bem como desconstituir a negativação empreendida. Arcará a requerida com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. P.R.I. - ADV: IRAN CARLOS
RIBEIRO (OAB 159692/SP), THAIS MARCONDES DE MELLO COSTA DOMINGUES (OAB 303817/SP), ILAN GOLDBERG (OAB
100643/RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ)
Processo 4002036-79.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VILMA CANOZA BRAGA
- BANCO BMG S/A - PREPARO - PROVIMENTO 577 DO CSM: valor do preparo sem correção R$ 5.642,00; valor do preparo
com correção R$ 5.713,31 (guia GARE-cod.230-6) - porte de retorno (por volume de autos) R$ 29,50 (01 volume - guia FEDTJcod.110-4) - ADV: THAIS MARCONDES DE MELLO COSTA DOMINGUES (OAB 303817/SP), IRAN CARLOS RIBEIRO (OAB
159692/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ)
Processo 4002060-10.2013.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Otavio Vicente
Reis - - Piedade da Silva Redondo - - Walter Barbanti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em face da decisão proferida no Recurso
Especial nº 1391198 - RS (2013/0199129-0) do Superior Tribunal de Justiça, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, que
reconheceu a existência de repercussão geral, fica suspensa a tramitação do presente processo até julgamento do recurso
referido. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 4002075-76.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - DIVINO BRUNETTI
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante a certidão de fls. 23, intime-se o autor, na pessoa de
seu advogado e procurador, via DJE, para recolhimento das custas em aberto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição
do débito. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREZA CRISTINA ALVES FERREIRA ZECHETO
Processo 4002381-45.2013.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
S/A - COSTASOL TRANSPORTES LTDA EPP - - JAQUELINE RICCI COSTA - - Sebastião Carlos Costa - - Dirce Costa - - Delvio
Ocimar Costa - - Silvia Helena Ricci Costa - Juntado mandado cumprido negativo e, em cumprimento ao COMUNICADO N.º
1307/2007 da ECGJ, publicado no DJE de 21/12/2007, fica o exequente INTIMADO através da presente, para manifestar-se no
prazo de cinco (05) dias, sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 109, 111 e 113. NADA MAIS. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE
(OAB 329414/SP)
Processo 4002441-18.2013.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - WALDO SORBO
JUNIOR - - KEILA PARRA ALVES - - MARIA GONZALES BORELI - - EDVAL RUNHO - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 101/102:
Determinei a transferência da importância detalhada (R$ 39.885,91), para conta judicial e à disposição deste Juízo. Em face
da decisão proferida no Recurso Especial nº 1391198 - RS (2013/0199129-0) do Superior Tribunal de Justiça, Relator Ministro
Luis Felipe Salomão, que reconheceu a existência de repercussão geral, fica suspensa a tramitação do presente processo até
julgamento do recurso referido. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871/SP), CARLOS ADROALDO
RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP)
Processo 4002697-58.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ACH EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - JEFERSON ARNALDO BASSI JUNIOR - SENTENÇA (TÓPICO FINAL - Comunicado SPI 26/2013): Ante
o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de decretar a rescisão do contrato
entabulado entre as partes e declarar a perda, pelo réu, de 40,65% de tudo o que pagou à recorrente durante a vigência do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
