Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
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DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55, DA LEI 11.343/06, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: CONSTA DO INQUÉRITO POLICIAL QUE EM DIA IGNORADO, PORÉM ANTES
DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2013, POR VOLTA DE 01:35 HORAS THAISA RENATA OLIVEIRA ALVARES E BRUNO MARTINS
DE SOUZA SANTOS, ASSOCIARAM-SE PARA O FIM DE PRATICAREM, REITERADAMENTE OU NÃO O TRÁFICO ILÍCITO
DE DROGAS. ISSO POSTO FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 35, CAPUT DA LEI 11.343/2006.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. São Paulo, 08 de janeiro de 2014.
22ª Vara Criminal
EDITAL
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUILHERME DIAS MARQUES E OUTRO,
PROCESSO Nº 0067495-57.2013.8.26.0050 - C.I. 1294/2013, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
KARINE MARTINS RIBEIRO, Rua Friburgo, 87, Lauzane Paulista - CEP 02440-000, São Paulo-SP, RG 48842977, nascida
em 09/09/1992, de cor Branco, Solteira, Brasileiro, natural de Osasco-SP, Estudante, pai JOSE EDIVALDO RIBEIRO, mãe
ADRIANA MARIA MARTINS RIBEIRO. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90
dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos
em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: JULGADA
PROCEDENTE a ação penal para condenar GUILHERME DIAS MARQUES e KARINE MARTINS RIBEIRO, a cumprirem, cada
qual, em estabelecimento adequado, o primeiro a pena de cinco (05) anos e quatro (04) meses de reclusão e pagamento de treze
(13) dias-multa, por incursos nas sanções do art. 157, §2º, II, do Código Penal. Regime inicial semiaberto, recurso em liberdade.
Custas pelos réus, nos termos do §9º, ‘a’, do art. 4º, da Lei nº. 11.608/03. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 05 de fevereiro de 2014.
23ª Vara Criminal
MM. Juiz de Direito Klaus Marouelli Arroyo - Juiz de Direito Titular II
MMa. Juíza de Direito Cynthia Torres Cristofaro - Juiz de Direito Titular I
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Ronaldo Vilanova Barbosa,
Rua Jangada, nº 836, BARRA DO CERRÁ, Fortaleza-CE, RG 95002319213, nascido em 26/03/1978, Solteiro, Brasileiro, natural
de Caxias-MA, Motorista, pai Raimundo da Conceição Barbosa, mãe Santina Vilanova, por infração ao(s) artigo(s) 171,
caput, do Código Penal, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0041731-45.2008.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “No dia 17 de setembro de 2007, na cidade de São Paulo, Ronaldo Vilanova
Barbosa, David de Matos e Francisco Voldão Martins obtiveram para eles vantagem ilícita no valor de R$ 300,00, em prejuízo
de Daniele Oliveira Fernandes, mediante artifício, ardil e meio fraudulento, razão pela qual foram denunciados por infração ao
disposto no artigo 171, caput, c/c art. 29, ambos do Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediuse o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 03 de fevereiro de 2014.
CONTROLE 119/11
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VALERIA SANTOS DE
OLIVEIRA, Estrada da Baronesa, 290, Jd. Kagoara - CEP 04919-000, Fone (11) 8551-6137, São Paulo-SP, RG 35.981.815-8,
nascida em 21/03/1983, de cor Pardo, Solteira, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Desempregada, pai NÃO DECLARADO,
mãe MIRIAM SANTOS DE OLIVEIRA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0083483-55.2012.8.26.0050, contr. 1857/12, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: consta que no dia 30 de agosto de 2012. Por volta de 21h20min, na Rua Vieira de Moraes, nº 1.597, Campo
Belo, nesta Capital, a ré subtraiu, para si, tres cremes, um desodorante , tres sabonetes e cinco talheres, avaliados no valor total
de RS 115,36, pertencentes ao estabelecimento comercial Supermercado Extra. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 04 de fevereiro
de 2014.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANILO CARLOS ROMAO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
