Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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(Jefferson Martins Fagundes), a requerida, não mais é encontrada no endereço constante dos autos da precatóriae, assim
que obtiver o novo endereço, será solicitado o prosseguimento. O referido é verdade e dou fé. 07 de outubro de 2013. - ADV:
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), JACQUELINE DE FREITAS REGHINI (OAB 269215/SP)
Processo 0009817-27.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009817) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. C. M. T. - HOMOLOGO,
para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes às fls.82/86.Em consequência, decreto o
divórcio do casal e JULGO EXTINTO a presente ação nos termos do art. 269, III do CPC.Sem custas, pois recolhidas com a
inicial. Transitando em julgado, expeça-se mandado de averbação e carta de sentença, cabendo as partes a indicação das
peças. Após, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP), RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA
GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
Processo 0009911-72.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009911) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Esmeraldo Menegatti - Retirar mandado de levantamento em cartório. - ADV: ADRIANO JOSE LEAL (OAB
135739/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP), MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/
SP)
Processo 0010085-81.2013.8.26.0457 (045.72.0130.010085) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Orlando
Ferraz - 1 - HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a partilha apresentada pelo (a) inventariante,
ressalvando erros, omissões ou direito de terceiros, em especial da Fazenda Pública. 2 - Transitando em julgado e satisfeitas
eventuais custas em aberto, expeça-se formal de partilha e alvará(s). 3 - Após, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
PRI. - ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 0011151-67.2011.8.26.0457 (457.01.2011.011151) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. A. R. da S. - Arquivemse os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP)
Processo 0011341-06.2006.8.26.0457 (457.01.2006.011341) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Lazaro Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - J. Recebo o recurso de apelação do INSS, em ambos os efeitos.
Dê-se vista para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 0011341-06.2006.8.26.0457 (457.01.2006.011341) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Lazaro Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o recurso de apelação do autor, no efeito devolutivo.
Dê-se vista para contra-razões.Cumprida a determinação acima, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
com as nossas homenagens. * - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB
153196/SP)
Processo 3000526-49.2013.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C. P. de A. - HOMOLOGO, para
que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes às fls.20.Em consequência, JULGO EXTINTO
a presente ação nos termos do art. 269, III do CPC.Sem custas por ser o requerente beneficiário da Assistência Judiciária
Gratuita. Oficie-se para desconto da pensão, se for o caso.PRI. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/
SP), MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 3000526-49.2013.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C. P. de A. - E. L. de A. - Manifestese o requerente sobre depósito de fls. 31. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/SP), MAURICIO
SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 3001724-24.2013.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0050607-11.2012.8.26.0547 - Juizo de Direito da
1ª Vara de Santa Rita do Passa Quatro) - Catia Aparecida Costa - Vicente Pereira da Silva - Testemunhas: ALCINO APARECIDO
MAURÍCIO, AV. Duque de Caxias, 1468 - Clayton Malaman; LUANA MARTINS, Avenida Duque de Caxias, 1879 - Clayton
Malaman; MAURILZA SILVA DE LIMA avenida Duque de Caxias, 1875 , Clayton Malaman; Designo o dia 14 de maio de 2014,
às 15: 30 horas, para oitiva da testemunha de acusação. Intime-se. Comunique-se o Juízo deprecante. - ADV: MARIA VAZ DA
SILVEIRA (OAB 122788/SP), ELY MARCIO DENZIN (OAB 296148/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO MARROCOS LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2014
Processo 0008440-55.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008440) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais Sergio
Ricardo Louzada - Vistos. Considerando que este Magistrado está acumulando duas Varas em Comarcas distintas e tendo em
vista que na Comarca de Porto Ferreira há designação de audiências em processos referentes a réus presos, para a data em
que ocorreria a audiência deste processo, redesigno a audiência de fls. para o dia 28 de maio de 2014, 4ª feira, às 17 horas.
Intimem-se e requisitem-se. - ADV: JOSE ANGELO PATREZE (OAB 35661/SP)
Processo 3001173-44.2013.8.26.0457 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001575-16.2012.8.26.0457
- 1 VARA DISTRITAL DE ITIRAPINA) - Justiça Pública - Fabiano de Souza Batista - Vistos. Ante a certidão supra, redesigno a
audiência para o dia 06 de maio de 2014, às 17:30 horas. Expeça-se mandado de condução coercitiva para as testemunhas
Tamiris, Jenifer e Jeyne. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Int. - ADV: MICHELLE STACONI GROSSI (OAB 181223/SP)
Processo 3002160-80.2013.8.26.0457 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PABLO MARQUES DA
CUNHA E OUTRO - Vistos. Tendo em vista que mesmo antes da notificação do acusado Luiz Guilherme Remy Firmino houve
o oferecimento de defesa prévia pelo defensor constituído do réu (fls.129/131), recebo a denúncia oferecida contra o réu LUIZ
GUILHERME REMY FIRMINO, qualificado nos autos, a qual descreve fatos em tese típicos e vem lastreada em elementos
suficientes de convicção, preenchendo assim, os requisitos exigidos pelo artigo 41 do CPP. Cite-se o acusado por edital, com
o prazo de 15 (quinze) dias, para comparecer ao Fórum desta Comarca, na Rua José Bonifácio, 70, Pirassununga, na sala de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
