Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
253
AUTOR DO FATO
: M. J. DOS S. S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001462-32.2014.8.26.0024
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 23/2014 - Castilho
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: V. M. DE O.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001463-17.2014.8.26.0024
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 19/2014 - Castilho
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: C. D. S. S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEWTON CASTANHEIRA PEDROZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2014
Processo 0008749-51.2011.8.26.0024 (024.01.2011.008749) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) Patrocínio infiel - J. H. P. G. - Pelo Juízo da 5 Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto-SP, foi designado o dia 20/03/2014,
às 14:45 horas, para inquirição das testemunhas de acusação (C.P. 0063935-97.2013.8.26.0506). - ADV: ROBERTO SOARES
GARCIA (OAB 125605/SP), EDUARDO PIZARRO CARNELOS (OAB 78154/SP), MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB
321655/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO HENRIQUE TELES LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ JOSE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2014
Processo 0000466-39.2011.8.26.0024 (024.01.2011.000466) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
- Justiça Pública - Rosa Maria de Jesus - Fabiana Cristina Rodrigues Constantino - Vistos. Ante a certidão supra, depreque-se
a realização de perícia para verificação de insanidade mental da ré. Int. - ADV: GUSTAVO COSTA SOARES CORAZZA (OAB
175012/SP)
Processo 0001204-98.2011.8.26.0356 (356.01.2011.001204) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça
Pública - Miguel Ercilio Marini - Em face o decurso do prazo decadencial, sem apresentação de representação da susposta
vítima José Tavares, em relação ao delito de ameaça, o que descaracteriza o delito de coação no curso do processo, JULGO
EXTINTA a PUNIBILIDADE do réu MIGUEL ERCILIO MARINI, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal - ADV:
LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP)
Processo 0001222-43.2014.8.26.0024 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0002336-10.2011.8.26.0416 - 1ª VARA
JUDICIAL DE PANORAMA) - Justiça Pública - SILVANA DE OLIVEIRA - Vistos. Para realização do ato deprecado, designo o
próximo dia 25 de março, às 15h15, para realização do ato deprecado. Diligencie a serventia o necessário, comunicando o juízo
deprecante. Ré: SILVANA DE OLIVEIRA, Rua Salim Haddad, 299, Conjunto Habitacional Alvaro Gasparelli I - CEP 16900-643,
Andradina-SP, Brasileiro - ADV: WILSON TETSUO HIRATA (OAB 45512/SP)
Processo 0004127-26.2011.8.26.0024 (024.01.2011.004127) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública Valdeci Benevides da Silva - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da defesa
quanto a oitiva da testemunha Jovino José Dias (fls.99). Aguarde-se a audiência designada às fls. 73. Int. - ADV: FABIANO
HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO (OAB 229210/SP)
Processo 0004840-30.2013.8.26.0024 (002.42.0130.004840) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Fernando Frete Benites - Vistos, Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, Seção Criminal, observadas as formalidades legais, com formação de autos suplementares. Arbitro
honorários advocatícios ao Defensor Dativo (fls. 74) em 70% do valor da tabela do Convênio OAB/Defensoria. Expeça-se a
certidão. Prazo prescricional “in concreto”: 21 de JANEIRO DE 2.026. Anote-se na autuação. Int. - ADV: OCTAVIO MAURICIO
RIVAS TEIXEIRA (OAB 98402/SP)
Processo 0005270-60.2005.8.26.0024 (024.01.2005.005270) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Contra a
Assistência Familiar - J. P. - A. F. P. - Ciência às partes da baixa dos autos, intimando-se a Defensora Dativa, do V.Acórdão.
Com o trânsito em julgado do acórdão, sem interposição de eventuais rcursos/embargos, proceda a serventia as anotações e
comunicações necessárias, arquivando-se os autos. Ficam arbitrados os honorários advocatícios complementares em R$-30%
do valor da tabela em vigor. Expeça-se certidão, oportunamente. - ADV: EMILIANA DE ALMEIDA VIEIRA PILLA (OAB 164540/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
