Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
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37 - 0011911-60.2012.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Wender Fontes Queiroga - Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/
SP) (Procurador) (Fls: 142/154) - Advogado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB: 218955/SP)
38 - 0011914-15.2012.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Carlos Valim Cardenuto Junior - Procdor: Clara Angelica do
Carmo Lima - Advogado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB: 218955/SP)
39 - 0014645-81.2012.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrido: Miguel Damião de Campos - Procdor: ERNANI BARROS MORGADO FILHO
(OAB: 72189/SP) (Fls: 109) - Advogado: JUVENAL DOS SANTOS (OAB: 155784/SP) (Fls: 09)
40 - 0014728-97.2012.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Adilson Pires - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Recorrido: Adilson Pires - Recorrido: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado: JOEL DE LELIS NOGUEIRA (OAB: 133179/SP) (Fls: 09) - Advogado: JOSÉ
AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB: 199410/SP) (Fls: 09) - Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP)
41 - 0016111-13.2012.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Henrique Pinto da Silva - Procdor: MARCOS RIBEIRO DE
BARROS (OAB: 91460/SP) (Fls: 79) - Advogada: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB: 262599/SP) (Fls: 07)
42 - 0016337-18.2012.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito Embargante: Nilce Martins - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: ELAINE DE CAMARGO
SANTOS (OAB: 241674/SP) (Fls: 06) - Procdora: CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB: 259391/SP) (Fls: 93)
43 - 0018803-82.2012.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Eduardo Porto - Procdora: CRISTIANE DE ABREU BERGMANN
(OAB: 259391/SP) (Fls: 52) - Advogada: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB: 262599/SP) (Fls: 07)
44 - 0021706-27.2011.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Eles Gomes de Oliveira - Procdora: PAULA COSTA DE PAIVA PENA (OAB:
227862/SP) - Advogado: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB: 142312/SP) - Advogada: CARLA MARIA PEDROSA PINTO
SOUSA (OAB: 251523/SP)
45 - 0021707-12.2011.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Tadeu Antídio - Procdora: REGINA GADDUCCI (OAB:
130485/SP) (Fls: 197) - Advogado: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB: 142312/SP) (Fls: 23) - Advogada: CARLA MARIA
PEDROSA PINTO SOUSA (OAB: 251523/SP)
46 - 0022383-57.2011.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edgar Cerqueira Barbosa - Procdora: PAULA COSTA DE PAIVA
PENA (OAB: 227862/SP) (Fls: 225) - Advogado: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB: 142312/SP) (Fls: 21) - Advogada:
CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA (OAB: 251523/SP) (Fls: 21)
47 - 0022868-57.2011.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Silvana Regina de Paula Leal - Procdor: Marcelo Gutierrez
- Oab 111.853 Sp - Advogado: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB: 142312/SP) - Advogada: CARLA MARIA PEDROSA
PINTO SOUSA (OAB: 251523/SP)
48 - 0024537-14.2012.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Flávio Martins - Procdor: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/
SP) (Fls: 119) - Advogado: GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO (OAB: 269205/SP) (Fls: 10) - Advogado: DANILO
SILVEIRA CAFALLONI (OAB: 270071/SP) (Fls: 10)
49 - 0024578-78.2012.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Sebastião Luiz de Faria - Procdora: MARTA CRISTINA DOS
S MARTINS TOLEDO (OAB: 71912/SP) (Fls: 85) - Advogada: MARA DE BRITO FILADELFO (OAB: 160675/SP) (Fls: 12)
50 - 0025444-23.2011.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Nelson Ferreira - Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP) Advogado: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB: 142312/SP) - Advogada: CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA (OAB:
251523/SP)
51 - 0025869-84.2010.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Edvaldo de Oliveira - Recorrido: Edvaldo de Oliveira - Recorrido:
Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Procdora: CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA (OAB: 96204/SP) (Fls:
139) - Advogada: ROSANA ALVES DA SILVA (OAB: 225099/SP) (Fls: 14)
52 - 0026604-49.2012.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Teresinha Maria dos Santos Moreira - Procdor: ROGERIO PEREIRA
DA SILVA (OAB: 127454/SP) (Fls: 116) - Advogada: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB: 262599/SP) (Fls: 10)
53 - 0027919-49.2011.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Recorrido: Leandro Manoel Ayres Ribeiro - Procdor:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
