Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
965
2035152-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Desª.: Beatriz Braga
- Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: JOSE CANDIDO DA SILVA - Por V.U. deram provimento ao agravo para
determinar-se o recebimento da apelação e, ato contínuo, deram-lhe-provimento. Ademais. reconheceram ex officio a prescrição
do crédito tributário, com a consequente extinção do processo, nos termos do art. 269, V do CPC. - Advogada: Patrícia Nunes
da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP) - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP)
2035335-61.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Osvaldo
Capraro - Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: ALMERINDO ADRIANO DOS SANTOS - Por V.U. dá-se provimento
ao recurso, para determinar o prosseguimento da execução. - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP)
2035467-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Roberto Martins
de Souza - Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: JOÃO LOPES - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP) - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP)
2035479-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Wanderley
José Federighi - Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: M AMARAL & CIA LTDA - Deram provimento aos recursos de
agravo de instrumento e de apelação. V. U. - Advogada: Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP) - Advogada: Luciana
Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP)
2035941-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins
de Souza - Agravante: MUNICÍPIO DE SANTOS - Agravado: Pedro Fernandes Loureiro (E outros(as)) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
2036405-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator: Des.:
Roberto Martins de Souza - Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Agravado: RICARDO ZALEI MONTEIRO Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP)
2036478-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Desª.: Beatriz Braga Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: ROMEU CAMPOS - Por V.U. deram provimento ao agravo para determinar-se
o recebimento da apelação e, ato contínuo, deram provimento a esta. Ademais, reconheceram ex officio a prescrição do crédito
tributário, com a consequente extinção do processo, nos termos do art. 269, V do CPC. - Advogada: Patrícia Nunes da Silva
Lapinha (OAB: 283430/SP) - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP)
2036782-84.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.:
Roberto Martins de Souza - Agravante: municipio de espirito santo do pinhal - Agravado: Antonio Esteves dos Santos - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Advogada: Ana Paula Zampieri
Candini (OAB: 314243/SP)
2037366-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Desª.: Beatriz Braga
- Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: INCORPORADORA VICTOR LERAUX LTDA - Por V.U. deram provimento
ao agravo para determinar-se o recebimento da apelação e, ato contínuo, deram provimento a esta. Ademais, reconhece-se
ex officio a prescrição do crédito tributário, com a consequente extinção do processo, nos termos do art. 269, V do CPC. Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP)
2037373-46.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Francisco Olavo
- Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravada: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA SILVA - Deram provimento ao agravo,
reconhecendo de ofício a prescrição, prejudicado o apelo. V.U. - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP)
2039175-16.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.:
Wanderley José Federighi - Agravante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Agravado: João Donizete Felício Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador)
2039201-77.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Desª.: Ricardo
Chimenti - Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: Padaria e Confeitaria Jardim Ltda. - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP)
2039936-13.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupi Paulista - Relator: Des.: Francisco
Olavo - Agravante: MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO - Agravado: Noel Sabino (Espólio) - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Rogerio Calazans Plazza (OAB: 160045/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
