Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
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Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Antonio Fernando Marini - CONCLUSÃO Em 28 de fevereiro de 2014, faço
os autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 01ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, drª. MARINA SILOS DE
ARAÚJO. A Escrivã: Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para liquidar o débito remanescente (R$660,92)
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GLAUCO
FARINHOLI ZAFANELLA (OAB 204299/SP), OLAVO FERREIRA MARTINS NETO (OAB 171743/SP)
Processo 0003039-74.2009.8.26.0653 (653.01.2009.003039) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Auto Posto Redentor
Ltda - - Joao Batista de Oliveira - CONCLUSÃO Em 03 de abril de 2014, faço os autos conclusos à MMª. Juíza de Direito
da 01ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, drª. MARINA SILOS DE ARAÚJO. A Escrivã: Vistos. Folha 158. Defiro o
sobrestamento do processo pelo prazo de um ano. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE PELLA
JÚNIOR (OAB 196417/SP), RAFAELA FRANCO ABREU (OAB 20884/CE), PRISCILA RODRIGUES DE MELO (OAB 287901/
SP)
Processo 0003125-40.2012.8.26.0653 (653.01.2012.003125) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ralf Donizete
Bíscaro - Vera Lúcia Presti - Dr. Bruno - retirar certidão de honorários. - ADV: BRUNO RAFAEL SCOLARI (OAB 305793/SP)
Processo 0003140-82.2007.8.26.0653 (653.01.2007.003140) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário José Henrique Rocha Cossi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes do lançamento do ofício requisitório
no sistema Precweb, manifestando-se, caso queiram. - ADV: MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI (OAB 192635/SP),
FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP)
Processo 0003147-45.2005.8.26.0653 (653.01.2005.003147) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Colas Vgs Ind Com Lt Epp - Jorge Lacerda Junior - - Vanderlei Machado Vistos. Fls.196: defiro. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: VANDERLEI RIBEIRO (OAB 111049/SP), MARIA CRISTINA BIAZAO
MANZATO (OAB 119702/SP)
Processo 0003313-33.2012.8.26.0653 (653.01.2012.003313) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Antonio Umbelino
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Analisando-se os autos, constata-se que a instrução do feito foi encerrada
pela MMª. Juíza Dra. Marina Silos de Araújo (fl. 120). Ante a vinculação determinada por lei, aguarde-se o retorno da MMª. Juíza
titular desta vara. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE BARROS (OAB 287826/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/
SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP)
Processo 0003322-63.2010.8.26.0653 (653.01.2010.003322) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Sebastião Américo - Valdomiro Americo - Vistos Prossiga-se com o cumprimento da sentença (execução
de honorários advocatícios). Anote-se. Intime-se o executado para pagamento do valor de R$ 1.271,40, sob pena de multa de
10% sobre o valor total do débito e penhora de bens, consignando, ainda, que poderá oferecer impugnação, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da intimação da efetivação da penhora, a teor do disposto no art. 475-J, § 1º, in fine; bem como que se
não for localizado ou se recusar o encargo de depositário, fica desde logo autorizado a nomeação do credor ou de seu advogado
como depositário, ficando igualmente autorizada a imediata remoção do bem. Alerto ao executado, que a impugnação somente
poderá ser deduzida sobre as matérias elencadas no art. 475-L e incisos do C.P.C. Eventual concessão de efeito suspensivo
à impugnação será apreciada pelo juízo, atendidas as peculiaridades do caso, conforme disposto no art. 475-M. Servirá o
presente, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Concedo os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. Cumpra-se na
forma da lei. Int. - ADV: JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB
186098/SP), MÁRCIO CÉSAR BERTOLETTI (OAB 240856/SP)
Processo 0003345-38.2012.8.26.0653 (653.01.2012.003345) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Miguel Romão da Silva - - Maria do Carmo Socorro Gonçalves da Silva - Maria do Carmo Donizete Cândido - - Angelo Bento
Cândido - - Ananias dos Santos Guerra - - Ismael Lourenço Barbosa - - Maria da Consolação Silva Guerra - - Ana Lúcia da Silva
Barbosa - - Antonio Romão Silva - - Maria Pedro da Cunha Silva - - Josdé Cirineu da Silva - - Maria Cristina Bocamino da Silva
- - Luis Antonio Marcelino dos Santos - - Maria Francisca da Silva dos Santos - - Neusa Maria da Silva Moreira Duarte - Vistos.
Ante o trânsito em julgado da sentença, nada requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADELBAR CASTELLARO JUNIOR
(OAB 123046/SP), ALEX MEGLORINI MINELI (OAB 238908/SP)
Processo 0003383-26.2007.8.26.0653 (653.01.2007.003383) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Angelo
Soqueti Chiavegatto - - Vitor Dionisio - Municipio de Vargem Grande do Sul - ato(s) ordinatório(s): Ante a certidão de fls.147,
onde noticia o julgamento dos embargos, com procedência dos cálculos apresentados pelo Município, manifestem-se as partes.
- ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP),
MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), ELAINE CRISTINA GOMES
(OAB 259103/SP)
Processo 0003428-93.2008.8.26.0653 (653.01.2008.003428) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Olga Nunes de Carvalho - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do art. 10 da Resolução nº 168 do
Conselho da Justiça Federal, ciência às partes da minuta para expedição de ofício requisitório de fls. 157/158, manifestando-se,
caso queiram. - ADV: FERNANDA CRUZ FABIANO (OAB 268048/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), FRANCISCO
DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), FERNANDA GADIANI (OAB 244942/SP)
Processo 0003528-14.2009.8.26.0653 (653.01.2009.003528) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de
São Paulo - Metalúrgica Perola Lt - CONCLUSÃO Em 02 de abril de 2014, faço os autos conclusos à MMª. Juíza de Direito
da 01ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, drª. MARINA SILOS DE ARAÚJO. A Escrivã: Vistos. Folha 94. Defiro o
sobrestamento do processo pelo prazo de 60 dias. Decorrido, manifeste-se o(a) credor(a) em termos de regular prosseguimento,
independentemente de nova intimação. No silêncio, intime-se o credor para requerer o que for pertinente nos mesmos 05
dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ALIENDE JUNIOR (OAB 19468/SC), GLAUCO FARINHOLI
ZAFANELLA (OAB 204299/SP)
Processo 0003545-94.2002.8.26.0653 (653.01.2002.003545) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Mateus Alexandre
Camareli Pinto - - Simone Fortunato da Silva - Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul - - Mario A Rocha - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e ao Ministério Público do retorno dos autos à origem. Nada requerido, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP), HUGO ANDRADE
COSSI (OAB 110521/SP), LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP)
Processo 0003625-19.2006.8.26.0653 (653.01.2006.003625) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Municipio de
Vargem Grande do Sul - Olaria Carvalho Ltda - CONCLUSÃO Em 28 de fevereiro de 2014, faço os autos conclusos à MMª.
Juíza de Direito da 01ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, drª. MARINA SILOS DE ARAÚJO. A Escrivã: Vistos. Fls.
122/126: Remeta-se à superior instancia. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), JOAQUIM VALENTIM DO
NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), SIRONEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 164786/SP)
Processo 0003639-03.2006.8.26.0653 (653.01.2006.003639) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Dimas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
