Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1674
1268
Nº 0178830-62.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda. - Apdo/
Apte: Juan Petrolini Bernardes (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Bernardo de Mello Franco (OAB: 148956/SP) - Vilma Pastro (OAB: 59102/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0317312-92.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: G. da S. S. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado:
M. da S. S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Luciana de
Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 0609853-34.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valentina Joracy Gallo - Apelado: Leo Gilson Cabral
Barbosa Ribeiro (Falecido) - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Maria Aparecida
de Oliveira (OAB: 72320/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 4001012-55.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Francisco Alves Construçoes Ltda
- Embargdo: Wilson Abrao Assef - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Roberta
Alessandra F Alves de A Campos (OAB: 173521/SP) - Paulo Cesar Mantovani Andreotti (OAB: 121252/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 9000004-35.2010.8.26.0097/50000 - Embargos de Declaração - Buritama - Embargte: I. C. da S. (Justiça Gratuita) Embargdo: J. C. da S. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Elcio Padovez
(OAB: 74524/SP) - Sergio Aparecido Moura (OAB: 239483/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
RETIFICAÇÃO
Nº 0186709-57.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Safra S A - Apelado: William Alexsandro Franco
(Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Sidnei Ferraria
(OAB: 253137/SP) - Jose Batista Ferreira de Aguilar (OAB: 111297/SP) - Gualter dos Santos Ferreira de Aguilar (OAB: 281822/
SP) - Wagner Rodrigues (OAB: 283252/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0239337-28.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Plenovale Florestal S/A e outro
- Embargdo: Berneck S/A Paineis e Serrados - Embargdo: Jose Frederico Meinberg - Embargdo: Caixa Geral S/A Seguradora
(Massa Falida) - Embargdo: Humberto Travaina - Embargdo: Ambiental Parana Florestas S/A - Embargdo: Clovis Poggetti Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Acolheram em parte os embargos de declaração. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 453,40 - (AMBOS GUIA GRU NO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
