Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1711
869
Processo 0003411-29.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - LG ELETRONICS DA
AMAZONIA LTDA - termo de audiencia generico - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 0003999-70.2013.8.26.0562 (056.22.0130.003999) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Sabor Em Dobro de Santos Ltda. - * Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. No
silêncio, comunique-se e arquivem-se os autos. Os documentos ficarão á disposição das partes pelo prazo de 90 dias, findo os
quais serão destruídos. Int. - ADV: DANIEL SILVA CORTES (OAB 278724/SP)
Processo 0004160-80.2013.8.26.0562 (056.22.0130.004160) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marli
Caparelli Mazzini - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para
que surta seus efeitos legais. Julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III do C.P.C.. Nos termos do Provimento
CSM 1679/09 aguarde-se 90 dias, contados do trânsito em julgado, prazo para qual poderão as partes requerer a restituição
dos documentos acostados ao feito, o que desde já fica deferido, sob pena de destruição. Digitalize-se esta peça, bem como
a minuta do acordo de fl. 83/84 para serem inseridas aos autos sob o nº 4000122-54.2013 (digital) em trâmite nesta 1ª Vara,
uma vez que o acordo abrange aqueles autos. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. - ADV: FABÍOLA BRANDÃO
GONÇALVES (OAB 183853/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB
146169/SP)
Processo 0004294-73.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - DECOLAR - termo de
audiencia generico - ADV: MARILIA MICKEL MIYAMOTO (OAB 271431/SP)
Processo 0004655-27.2013.8.26.0562 (056.22.0130.004655) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Viação Piracicabana Ltda - Vistos. Designo o dia 30 de setembro de 2014, às 14:00 horas,
para audiência de conciliação, instrução e julgamento, que será realizado na Av. São Francisco, 242, Sala 31, 3ºAndar, Centro,
Santos/SP. Proceda a serventia, intimando as partes com as formalidades legais. Int. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB
43218/SP)
Processo 0004655-27.2013.8.26.0562 (056.22.0130.004655) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Viação Piracicabana Ltda - Carta - Intimação do Autor - Audiência de Instrução e Julgamento
- Juizado - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 0005272-84.2013.8.26.0562 (056.22.0130.005272) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - *Tendo em vista o retorno dos autos do Colégio Recursal, bem como o acórdão que julgou
improcedente a demanda, manifeste-se o autor em 5 dias, requerendo se o caso, o desentranhamento de documentos que
instruíram a inicial. No silêncio, comunique-se e arquive-se, bem como tornem para destruição, independente de nova intimação.
- ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0005418-91.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Hospital Beneficencia
Portuguesa de Santos - - Prime e outro - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) réu(ré), apenas no efeito devolutivo.
Às contrarrazões após, remetam-se ao Colendo Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RICARDO
MONTU (OAB 195451/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), FABIO ALVES MAROJA GARRO (OAB 252406/
SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP)
Processo 0005500-59.2013.8.26.0562 (056.22.0130.005500) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Tnl
Pca Sa (oi) e outro - Expedição de Mandado de Levantamento nr.: 099/2014 no valor de R$ 95,49. - ADV: ORLANDO PEREIRA
ALVIM NETO (OAB 300148/SP)
Processo 0005620-73.2011.8.26.0562 (562.01.2011.005620) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Michelle Moraes Maciel - Centro Universitário Monte Serrat Unimonte - Vistos. A ré confessa que foi citada em 64 das 66 ações
propostas (autos da reclamação), mas que não contestou as ações. Ela compareceu espontaneamente nos processos, o que
supre a falta de citação, nos termos do artigo 214, § 1º, do Código de Processo Civil, requerendo a reunião dos processos em
virtude da conexão, numa evidente manobra a fim de burlar e contornar a revelia (Agravo de Instrumento), medida que não
interrompe ou suspende o prazo para resposta (contestação, exceção, pedido contraposto, reconhecimento da procedência do
pedido etc.), mas não contestou novamente as ações, sendo certo que o Agravo de Instrumento só determinou a suspensão
dos processos em 29/08/2011 (fls. 637 e verso do Agravo), após o decurso do prazo para as respostas, quando já havia se
operado a preclusão temporal há muito tempo. Agora, por incrível que possa parecer, a ré ingressa com uma Reclamação e
não com o cabível Recurso Inominado, informando que não foi citada em um dos processos (artigo 214,§1º, do CPC)e que
aguardava a audiência num segundo processo a fim de ofertar a resposta, obtendo a anulação de todas as 64 ações julgadas
simultaneamente em virtude da conexão, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil, e não apenas das duas ações
imputadas como nulas, todas de competência da Colenda Turma Recursal preventa. Seja como for, a fim de se conseguir
concluir os julgamentos, cumpra-se a respeitável decisão da Reclamação e intime-se a ré a ofertar as respostas nos dois
processos mencionados (Processos nº 443/2012 e 201/2014), no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Com as respostas,
manifestem-se os autores (réplica). Em seguida, as partes deverão especificar as provas que pretendam produzir, no prazo de
05 dias, sob pena de preclusão. Oportunamente, tornem os autos conclusos - ADV: FELIPE DE CARVALHO JACQUES (OAB
299626/SP), CLARA ELIZABETH TAVARES MONFORTE (OAB 29360/SP)
Processo 0005639-50.2009.8.26.0562 (562.01.2009.005639) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Sergio Francisco Rosa - Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias acerca da certidão negativa de fl. 99 (mudou). Int. - ADV:
PAULO ROBERTO PIERRI GIL JUNIOR (OAB 128242/SP)
Processo 0005639-50.2009.8.26.0562 (562.01.2009.005639) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Sergio Francisco Rosa - Vistos. Ante a certidão negativa de fl. 104, aguarde-se em cartório manifestação da exequente pelo
prazo de 30 dias, findo o prazo sem manifestação, tornem-se conclusos para extinção. Int. - ADV: PAULO ROBERTO PIERRI
GIL JUNIOR (OAB 128242/SP)
Processo 0006848-15.2013.8.26.0562 (056.22.0130.006848) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Sorocred e outro - Certifico e dou fé que expedi a Guia do Mandado de Levantamento nr.: 103/2014, no valor
de R$ 12.052,46. Nada Mais - ADV: MARCELO MOREIRA DE SOUZA (OAB 140137/SP)
Processo 0007360-95.2013.8.26.0562 (056.22.0130.007360) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Adalberto Antonio Lisboa - Cumpra-se o patrono do exequente no prazo de 10 dias o determinado a fl. 90. Int. ADV: ROGERIO FREITAS PEREIRA (OAB 239272/SP)
Processo 0007411-72.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Zte do Brasil Ltda - Manifestese o autor quanto a petição de fls. 48/51 por parte da ré, acerca do pedido de extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de extinção. - ADV: HERICK SANTOS SANTANA (OAB 345669/SP)
Processo 0007922-12.2010.8.26.0562 (562.01.2010.007922) - Outros Feitos não Especificados - Armenio Julião da Silva
- - Maria Elisa Saraiva da Silva - Banco Itaú - Vistos. BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, ofereceu, tempestivamente, embargos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
