Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1742
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Processo 0911482-37.2012.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Maria de Jesus
Freitas - Aguarde-se em Arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV: HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB
149471/SP)
Processo 0927609-50.2012.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Edilson de Paula Santos - Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o esboço de partilha apresentado nos autos de Inventário dos bens
deixados pelo falecimento de Edson de Paula Santos, constante de fls. 89/95 dos referidos autos, atribuindo aos herdeiros seus
respectivos quinhões, ressalvando eventuais erros, omissões, rasuras e direitos de terceiros e interessados. Com o trânsito
em julgado, expeça-se em favor da companheira e dos herdeiros filhos, para título e conservação de seus direitos, formal de
partilha, arquivando-se após os autos com as anotações de estilo. - ADV: DANIELA STEFANO (OAB 121314/SP), MARIMARCIO
TOLEDO (OAB 221871/SP)
Processo 0928956-21.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.L.S.S. e outro A.L.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Após, conclusos. Int.
- ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), CLAYTON ISMAIL MIGUEL (OAB 190164/SP)
Processo 0929539-06.2012.8.26.0506 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - A.G.D. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, a desistência manifestada à fl. 58 e, em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII do C.P.C. Deixo de condenar em custas e honorários por ser a parte beneficiária
da Assistência Judiciária Gratuita (concedo neste momento). Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários.
Cumprido o acima determinado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. - ADV: LUCIANA RODRIGUES DE
LIMA (OAB 181111/SP)
Processo 0933011-15.2012.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S.S.N. - C.E.S.N. - Vistos. Sendo os documentos
de interesse das partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PAULO MELLIN (OAB 14758/SP),
CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR (OAB 175741/SP), PATRÍCIA DALÇAS PEREIRA (OAB 250513/SP)
Processo 0936339-50.2012.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.L.R.A. - Certidão de Honorários disponível para
impressão pelo portal e-SAJ. - ADV: ANDRÉA CARABOLANTE LEMOS REIS (OAB 213609/SP), RODRIGO CARABOLANTE
REIS (OAB 276852/SP)
Processo 0939362-04.2012.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.E.C.M. - A.T.F. - Vistos.
Presentes os pressupostos processuais de existência, desenvolvimento e validade do processo. Ausente nulidades. Dou o
feito por saneado. Defiro a realização das seguintes provas: a) estudo social, cientificando-se a assistente social do juízo para
que providencie a entrega do laudo no prazo de vinte (20) dias; b) depoimento pessoal do requerido, c) provas testemunhais.
Com a apresentação do estudo social, manifestem-se as partes e o Ministério Público, tornando os autos conclusos, a seguir,
para designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA (OAB 190766/SP),
VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP)
Processo 0941034-47.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.C.P. - Mandado de
Averbação disponível para impressão pelo portal e-SAJ. - ADV: PRISCILA APRILE (OAB 244220/SP), LUCIMARA CRISTINA
DOS SANTOS (OAB 266957/SP)
Processo 0941871-05.2012.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.A.M.G. - Manifestem
as partes se autorizam o julgamento do feito no estado em que se encontra; o silêncio será tido como concordância. Caso
discordem, deverão apresentar, no prazo de cinco dias, o rol de testemunhas, contados da publicação desta na imprensa oficial.
- ADV: EDUARDO QUAGLIA BORELLI (OAB 274594/SP)
Processo 0947007-80.2012.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teresa Lago Gallasso - Esclareça a
inventariante se pretende a expedição de alvará para venda da parte do imóvel que cabe ao Espólio ou a expedição de formal de
partilha. Com isso, concluso para sentença. - ADV: MAURICIO MARCONDES MACHADO (OAB 151428/SP)
Processo 0947324-78.2012.8.26.0506 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Maria Clemência dos Santos Pereira e outros Remetam-se os autos ao Arquivo, fazendo-se as anotações de praxe. - ADV: ADALBERTO LUIS ANDRADE DE SOUZA (OAB
244083/SP)
Processo 0952754-11.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A. - O requerente é falecido.
Morto não pode pleitear em Juízo. Assim, providencie a adequação do pólo ativo, para habilitação dos herdeiros do Sr. Armando
Andrião, regularizando a representação processual. Prazo: dez dias. No mesmo prazo, manifestem-se em prosseguimento,
requerendo o que entender de direito em prosseguimento do feito. - ADV: SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO (OAB 103865/SP),
FLAVIA FRANÇA ISAAC (OAB 274973/SP)
Processo 0954981-71.2012.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucimar de
Assis Morgado - Cumpridas as formalidades pertinentes, subam os autos à Superior Instância, com nossas homenagens, para
apreciação dos apelos interpostos. - ADV: PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES (OAB 253408/SP), CLAIR JOSE BATISTA
PINHEIRO (OAB 77475/SP)
Processo 0955090-85.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - H.S.S. - Vistos. Considerando
os termos da decisão de fls. 56/57, bem como a sentença proferida nos autos dos embargos à execução, cuja cópia está
acostada às fls. 61/65, manifeste-se o executado requerendo o que entender de direito, dentro do prazo de cinco dias. Ausente
manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), ANA MARIA
PAVINATTO DE TORO (OAB 264848/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP)
Processo 0957243-91.2012.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - G.A.I.G. - Arquive-se com as formalidades legais,
procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: SILVIO BRANDANI BERTAGNOLI (OAB 328312/SP), RAPHAEL ZOLLA DE
REZENDE (OAB 278840/SP), JOSE CARLOS FERREIRA NETO (OAB 274643/SP), JÚLIO ZANARDI NETO (OAB 274103/SP)
Processo 0963054-32.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.A.L. e outro - C.C. e outro - Indiquem os autores,
no prazo de cinco dias, o local em que a testemunha Gilmara Pereira da Silva poderá ser localizada, tendo em vista a certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fls.184, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, manifeste-se acerca da certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls.194, indicando o endereço em que a requerida poderá ser localizada. No mais, cumpra-se integralmente a decisão
de fls.187. - ADV: ROSICLEIDE SIQUEIRA DA SILVA (OAB 144961/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP)
Processo 0965772-02.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.P.V. - A.R.V. - Fica a parte
requerente intimada a recolher as diligências do oficial de justiça para intimação do requerido para a audiência de instrução e
julgamento no valor de R$13,59 e a parte requerida a recolher o valor de R$13,59 para intimação da requerente, R$20,34 para
intimação da testemunha Vilma, R$13,59 para intimação da testemunha Luciano e R$20,34 para intimação da testemunha Eni.
- ADV: DEMETRIO ISPIR RASSI (OAB 34896/SP), ANGELA MARILIA SILVEIRA (OAB 256509/SP)
Processo 0967873-12.2012.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marivete das Gracas Zeferino Pires Aguarde-se em Arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV: RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
