Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
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- ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER (OAB 147028/SP)
Processo 1072914-51.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - FONTE PLATINA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Vistos. Presente prova inequívoca capaz de convencerme da verossimilhança das alegações da autora e considerando a caução ofertada à fl. 81, DEFIRO a tutela antecipada para
determinar que a requerida se abstenha de inserir o nome da parte requerente nos órgãos de proteção ao crédito e/ou protestar
o título descrito à fl. 34, no valor de R$18.575,71, até o ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa diária no importe
de R$200,00 até o limite de vinte dias. Cite-se e intime-se a requerida, com as advertências legais. Int. - ADV: ALEX NIURI
SILVEIRA SILVA (OAB 271869/SP)
Processo 1074337-80.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ABA MOTORS COMERCIAL
IMPORTADORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - - Aba Sul Comercial de Veiculos Peças e Serviços Automotivos Ltda - Aba Motos - Comércio e Importação de Motocicletas, Peças, Produtos e Serviços Ltda - FX Mix Publicidade Ltda - - William
Albuquerque de Sousa Faria - William Albuquerque de Sousa Faria - Manifeste-se a parte autora em Réplica à Contestação de
fls. 54/62. - ADV: WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA (OAB 336388/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/
SP)
Processo 1075627-96.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Sidney Luiz Tenucci Junior - Marítima
Saúde Seguros S/A - Vistos. Fls. 445/453: Atente-se a parte autora de que o pedido de antecipação de tutela já foi apreciado às
fls. 440/442. Intime-se. - ADV: ARTUR PRATES DE REZENDE (OAB 269990/SP)
Processo 1079246-68.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Silvio Roberto Martinelli ROGER VITALI - - ANA PAULA COSTA CORREIA - Silvio Roberto Martinelli - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que, em cumprimento ao mandado nº 100.2014/026614-2, dirigi-me à rua Aureliano Coutinho,
nº 338, apto. 34, Vila Buarque, e citei Ana Paula Costa Correia, que, após ouvir a leitura do mandado e da cópia da petição inicial,
exarou a sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANDREA MARIA DEALIS
(OAB 109550/SP), MARCIA CARNAVALLI (OAB 53917/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), APARECIDA
CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP)
Processo 1079246-68.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Silvio Roberto Martinelli ROGER VITALI - - ANA PAULA COSTA CORREIA - Silvio Roberto Martinelli - Vistos. Tendo em vista que não foi acostado aos
autos o mandado de citação (fls. 42/43) devidamente digitalizado, proceda-se a serventia a juntada, com celeridade. Após,
aguarde-se o decurso de prazo para resposta (art. 241, I do CPC) e tornem conclusos. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI
(OAB 74236/SP), ANDREA MARIA DEALIS (OAB 109550/SP), MARCIA CARNAVALLI (OAB 53917/SP), APARECIDA CRISTINA
CICARONI (OAB 90539/SP)
Processo 1080184-29.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO EDIFICIO DONO
ANITA - MARIA VANEIDE EUFRASIO DE LIMA - Vistos. Esclareça a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o polo passivo
do presente feito, tendo em vista o conteúdo de fls. 26/27, retificando-o, se for o caso. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA PORTO
CORREIA (OAB 205967/SP)
Processo 1082929-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - EVERTON MORGADO XAVIER - ITAU
UNIBANCO S.A. - - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Cumpra-se o determinado à fl. 327, encaminhando-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FABIANA SINISCALCO
(OAB 158138/SP)
Processo 1087565-88.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - NORMA APARECIDA QUEIROZ SOUZA
- UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Cumpra o autor o quanto determinado às fls.
55. (recolhimento das despesas do oficial de justiça). - ADV: DANIEL HENRIQUE ZANICHELLI (OAB 329739/SP), MATEUS
CASSOLI (OAB 215876/SP)
Processo 1087565-88.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - NORMA APARECIDA QUEIROZ SOUZA
- UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos. Cite-se por carta. Intime-se na mesma
carta. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: MATEUS CASSOLI (OAB 215876/SP), DANIEL HENRIQUE ZANICHELLI
(OAB 329739/SP)
Processo 1089098-19.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - L.E.H.K. - P. - Vistos. Fls. 62 e segs.:
As preliminares se confundem com o mérito. Defiro a prova pericial ao encargo do Perito OTTO ANTONIO NETRVAL (tel.:
99332-2399 - e-mail: oan_expert@hotmail.com). Faculto às partes o prazo de 15 dias sucessivos para quesitos e indicação de
assistentes técnicos. Após, intimem o N. Perito para estimar seus honorários, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO
AFONSO (OAB 154724/SP), ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 220726/SP), MARIA DO CEU MARQUES ROSADO
(OAB 98297/SP)
Processo 1091627-11.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Andrômeda Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial - Nilson Grinberg - Vistos. Arquive(m)-se em pasta própria a(s) declaração(ões)
de renda obtida(s) por via eletrônica. Manifeste-se a exeqüente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP), DIEGO SAYEG HALASI
(OAB 243199/SP)
Processo 1092952-84.2014.8.26.0100 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Maxma Administração e Participações
Imobiliarias S/A - CONCIVIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - - LUCIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. - Vistos. Defiro a medida requerida (CPC, art. 846), acolhendo a justificação sumária da necessidade de antecipação da
prova (art. 848). Citem-se as requeridas, com as cautelas de praxe. Nomeio como perito judicial MÁRIO DE SOUZA JÚNIOR.
Indiquem as partes assistentes técnicos e formulem-se quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 850 c/c o art. 421, I e II).
O prazo da requerida para indicação de assistente técnico e formulação de quesitos terá inicio a partir da citação. Arbitro os
honorários provisórios do perito judicial em R$ 3.000,00 (três mil reais). Deposite a requerente os honorários provisórios do
perito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após o depósito dos honorários provisórios e citação da ré, intime-se o
Sr. Perito para que estime seus honorários definitivos, e dê início aos trabalhos, devendo entregar o laudo em 30 (trinta) dias.
Int. - ADV: LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP)
Processo 1093006-50.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - J.B.S. - A.B.N. - - F.R.T. - - S.M.L.M. Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos promovida por JOHNNY BARBOSA DA SILVA em face de ÂNGELO BADIA
NETO, FABIO ROBERTO TURNES e SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, na qual o autor requer a execução de condenação imposta
no processo n. 0211790-76.2009.8.26.0100. Manifestação do Ministério Público à fl. 22, pugnando pelo indeferimento da petição
inicial. É o breve relatório. Fundamento e Decido. A presente execução, como bem asseverou o Ministério Público, é meio
inadequado para tutela dos interesses do autor, tendo em vista que se trata de execução de título executivo judicial. Assim,
vislumbra-se a ausência das condições da ação, em especial o interesse de agir na modalidade adequação. Com efeito, ante a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
