Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
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e outros; Advogado: Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco (OAB: 130930/SP); Apelado: Cássio de Assis Cunha Neto; Advogado:
Claudio Moretti Junior (OAB: 167399/SP);
0001099-73.2013.8.26.0220; Apelação;
Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 000109973.2013.8.26.0220; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcelo Silva de Andrade
(Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) (Procurador);
0001286-30.2014.8.26.0549; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0001286-30.2014.8.26.0549; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
de Viterbo; Advogado: Claudio Moretti Junior (OAB: 167399/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Adalberto Aparecido
Domingos (Justiça Gratuita); Advogada: Raquel Guidelli do Nascimento (OAB: 331129/SP);
0001563-85.2013.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0001563-85.2013.8.26.0127;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Wilton José Sales; Advogado: Renato de Giz (OAB:
182628/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuíba; Advogado: Lauro de Almeida Filho (OAB: 83665/SP) (Procurador);
0002701-53.2014.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000270153.2014.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Cristina
Namie Hara (OAB: 206644/SP) (Procurador); Apelado: Roseli de Oliveira Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Hotz
de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público);
0002980-27.2011.8.26.0553; Apelação; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Nº origem: 553.01.2011.0029800/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Piquerobi;
Advogada: Camila Matheus Giacomelli (OAB: 270968/SP) (Procurador); Apelado: Gildo Rodrigues da Mata; Advogada: Tania
Cristina Paixão (OAB: 87575/SP);
0003322-55.2013.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003322-55.2013.8.26.0072;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Caio
Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) (Procurador); Advogado: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) (Procurador);
Apelado: Edson Aparecido Rachella; Advogado: Luciano Ferreira de Oliveira (OAB: 268657/SP); Advogado: Jose de Oliveira
Junior (OAB: 326237/SP);
0003365-44.2014.8.26.0108; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0003365-44.2014.8.26.0108; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Monaliza Aparecida Pereira Benvindo; Advogada: Aparecida Maria da Silva (OAB: 246946/SP); Interessado: Secretario Municipal
de Saúde de Cajamar; Advogada: Carla Cristina Paschoalotte (OAB: 148168/SP) (Procurador);
0003463-44.2011.8.26.0137; Apelação; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº
origem: 0003463-44.2011.8.26.0137; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Márcio Silvério Alves;
Advogada: Juliana Luvizotto (OAB: 224786/SP); Advogada: Adenira Bueno Alves (OAB: 252593/SP);
0003603-15.2013.8.26.0103; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 000360315.2013.8.26.0103; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Arilson
Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Hélio Mongelli e outros; Advogado: Thiago
Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP); Advogado: Matheus Agostineto Moreira (OAB: 273643/SP);
0003841-23.2014.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0003841-23.2014.8.26.0451; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Paulo Alberto
Balbino da Costa; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal
de Charqueada; Advogado: Rogerio Romero (OAB: 258841/SP);
0004488-57.2012.8.26.0493; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 0004488-57.2012.8.26.0493;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Regente Feijo; Advogada: Ana
Claudia Gerbasi Cardoso (OAB: 131983/SP); Apelado: Ivo Siqueira Junior; Advogado: Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/
SP);
0004496-03.2012.8.26.0083; Apelação / Reexame Necessário;
Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem:
003.01.2012.004496-9/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ludmila Vitoria dos Reis
Piper (Menor) e outro; Advogado: Joao Batista Lima (OAB: 117355/SP);
0004660-33.2011.8.26.0493; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 0004660-33.2011.8.26.0493;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB:
196542/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Telma Rosa Lima de Araújo; Advogado: Marcos Antonio Marin Colnago (OAB: 147425/
SP);
0004765-44.2010.8.26.0299; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 299.01.2010.004765-2/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marco Aurelio de Souza (Justiça Gratuita); Advogado:
Jurandir Paes (OAB: 46915/SP); Advogada: Juliany Verneque Paes (OAB: 201240/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jandira;
Advogado: Roberto Martins Lallo (OAB: 116996/SP) (Procurador);
0005999-18.2013.8.26.0053; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0005999-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
