Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
547
provocação. Int. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), JOSE ROBERTO ZAGO (OAB 98053/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0214849-14.2005.8.26.0100 (583.00.2005.214849) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Jussara Bianelli Pinheiro Cyrino - Maison Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. - Vistos. Considerando que a exequente não
providenciou o recolhimento da taxa necessária à realização do ato requerido, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão
eventual provocação. Int. - ADV: SONIA OLGA COLLETTI DONOSO DE BARROS (OAB 55674/SP), JEANE MARCON DE
OLIVEIRA (OAB 53204/SP), CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP)
Processo 0216692-72.2009.8.26.0100 (583.00.2009.216692) - Procedimento Sumário - José Pedro Saddi Ayres - Varig S/A
- Vistos. Considerando que decorreu o prazo para pagamento espontâneo, manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, em
termos de prosseguimento, providenciando a juntada de demonstrativo de cálculo do valor atualizado de seu crédito, bem como
adiantando as custas relativas a eventuais atos que venha a pleitear. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
CLAUDIA FAGUNDES (OAB 220509/SP), PATRICIA REGINA VIEIRA (OAB 207465/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO
(OAB 108238/SP), FERNANDO DE PAULA TORRE (OAB 288960/SP)
Processo 0222500-05.2002.8.26.0100 (583.00.2002.222500) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Companhia
Metropolitana de Habitação de S Paulo - Cohab - Spa - Maria Aparecida Ayres Pires e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Manifeste(m)-se a(s) parte(s)-exequente(s), em dez dias, em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo supra sem
manifestação, o que deverá ser certificado, arquivem-se. Int. - ADV: IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB
112851/SP), MARGARETH CARNAES (OAB 121241/SP)
Processo 0227390-69.2011.8.26.0100 (583.00.2011.227390) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Cecilia
Misako Nogi - Bradesco Saúde S/A - *IMP.246/2014: À Sra. Cecília Misako Nogi, por seu procurador Dr. Cláudio Mikio Suzuki,
retirar mandado de levantamento judicial nº 882/2014. - ADV: GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP),
LUIS FERNANDO REZK DE ANGELO (OAB 147548/SP)
Processo 0229172-87.2006.8.26.0100 (583.00.2006.229172) - Monitória - Lene Grafica e Editora Ltda - E. E. Emp. Editoriais
Ltda e outro - Vistos. Folhas 134/139: conforme se verifica da certidão de breve relato (fls. 135/137) o executado Gilberto Huber
representa a Editora Espressão e Cultura Ltda na sociedade E. E. Empreendimentos Editoriais São Paulo Ltda. Observo que
a Itapicuru S/A Empreendimentos Comerciais também é sócia. Desta empresa o executado é sócio, bem como da executada,
de modo é possível a penhora das cotas sociais, mas no percentual correspondente à sua participação na Itapicuru (1%).
Considerando que esta detém 99,30% do capital social da E. E. Empreendimentos Editoriais São Paulo Ltda, defiro a penhora
de 0,993% de suas cotas sociais, as quais deverão ser avaliada, pois o capital social nos parece desatualizado (alteração em
2004). Informe a exequente se pretende tal penhora e, em caso positivo, traga aos autos certidão de breve relato da Editora
Espressão e Cultura Ltda, visando aferir a condição de sócio do executado. Sem prejuízo, Defiro a pesquisa RENAJUD em
nome do executado Gilberto Huber. Int. - ADV: PAULO DA SANTA CRUZ (OAB 195106/SP), ALESSANDRO FERREIRA (OAB
178355/SP), MARLI HELENA PACHECO (OAB 162319/SP), JULIANA HASEGAWA OLIVEIRA MOREIRA (OAB 255337/SP)
Processo 0237614-08.2007.8.26.0100 (583.00.2007.237614) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Petrobras Distribuidora S/A - Centro Automotivo Gti Ii Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente,
em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: TACITO BARBOSA
COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), SILVIO RICARDO FISCHLIM (OAB 141006/SP)
Processo 0266260-28.2007.8.26.0100 (583.00.2007.266260) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bmd S/A Yoshio Nelson Imaizumi - Vistos. Providencie o interessado o recolhimento da taxa necessária, no prazo de 10 (dez) dias, nos
termos do provimento nº 2.195/2014, de 8 de agosto de 2014: Sistema InfoJud (Receita Federal): - Busca de declarações de
imposto de renda de pessoa física: R$ 12,20 correspondente aos cinco últimos exercícios financeiros, - Busca de declarações de
imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 12,20, correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Fica esclarecido
que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão
ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão de Informações do
Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Decorrido o prazo do parágrafo primeiro, o que deverá ser certificado, ao arquivo.
Int. - ADV: CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP), FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN (OAB 230521/SP), HENRIQUE
RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP)
Processo 0553199-71.2000.8.26.0100 (583.00.2000.553199) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Roberto
de Lima Rodrigues - Edmasa Participações e Empreendimentos S/a. e outro - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, informe o
exequente em que fase processual encontra-se o processo que tramita sob o nº 0125840-02.2009.8.26.0100, noticiando se o
bem já foi praceado ou, caso contrário, se já foram designadas as datas do leilão. No silêncio, aguarde-se eventual provocação
no arquivo. Int. - ADV: MARIA ISABEL CELICO BAYEUX (OAB 188547/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP),
LUIS PAULO SERPA (OAB 118942/SP), DANIEL LESSA MARINHO (OAB 252196/SP), JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/
SP)
Processo 0557094-40.2000.8.26.0100 (583.00.2000.557094) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Tábata Tabacos & Gifts Ltda - Ivani Balena - Vistos. Considerando que sequer foi conferido efeito suspensivo aos
embargos (nº 0205835-35.2007.8.26.0100), deve o presente processo executivo prosseguir normalmente. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ELIETE RITA PENNA
(OAB 60334/SP), PAULO CEZAR AIDAR (OAB 102242/SP), EVANDRO DE JESUS SOUZA (OAB 162159/SP)
Processo 0581404-13.2000.8.26.0100 (583.00.2000.581404) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Sotequi Sti Internacional Ltda - Bac do Brasil Ltda - Vistos. Ao perito, para o início dos trabalhos. Int. - ADV: ANDREA MARA
GARONI SUCUPIRA (OAB 131739/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP)
Processo 0625110-51.1997.8.26.0100 (583.00.1997.625110) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Elvi Industria Metalurgica Ltda - Instituto
Nacional de Seguro Social e outros - Hermes Batista Nunes - *Fls. 2082/2085: Ciência da penhora no rosto dos autos - Vara das
Execuções Fiscais Estaduais, no valor de R$802.784,17. - ADV: ROSANA HERNANDES QUINTAL (OAB 235188/SP), LEANDRO
SANTOS BARBOSA (OAB 243256/SP), CARLOS EDUARDO GALIAZI MERLO (OAB 216018/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB
33792/SP), ODETE DA SILVA RODRIGUES (OAB 45044/SP), SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA (OAB 167034/SP), REGINA
CÉLIA DE FREITAS (OAB 166922/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARIA LINA ANDRADE (OAB
155409/SP), FABIANO CARDOSO ZAKHOUR (OAB 145419/SP), MARCIA HIDEKO YAFUSO LOEFFELHOLZ (OAB 144904/
SP), LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP), ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA (OAB 130045/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIA DA NATIVIDADE SANTOS RODRIGUES (OAB 117465/SP), PAULO GERAB (OAB
10978/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), VICTORIO JOSE PRIMO (OAB 19208/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP),
MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º