Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1773
2202
Nº 0012333-97.2013.8.26.0011/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Insperinstituto de Ensino e Pesquisa - Agravado: Ana Carolina Rodrigues Alves Caleiro Gomes - TÓPICO FINAL: “...Isto Posto, conheço
dos embargos e lhes nego provimento à míngua de omissão sobre circunstância relevante da causa. - Magistrado(a) Sulaiman
Miguel Neto - Advs: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB: 104111/SP) - FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB: 230599/SP) MARIANA FELICONIO RODRIGUES ALVES CALEIRO (OAB: 273869/SP)
Nº 0013213-47.2012.8.26.0004/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante:
Fundação São Paulo - Agravado: Elisangela do Nascimento Viana - Vistos. Trata-se de Agravo interposto contra decisão que
negou seguimento ao Recurso Extraordinário e cujo seguimento restou negado por decisão monocrática do Exmo Sr. Ministro
Presidente do Supremo Tribunal Federal. A hipótese guarda similitude com o que se decidiu no RE nº 602136, publicada no
DJE de 04.12.2009, referente ao Tema 232 “Indenização por danos morais decorrentes de inscrição indevida em cadastro de
inadimplentes”, decisão proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em
caso idêntico a este, ficando prejudicado o presente recurso extraordinário. Publique-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto
- Advs: OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB: 146474/SP) - Tassia Della Silva (OAB: 327202/SP)
Nº 0013451-32.2013.8.26.0004/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante:
Carfrance Ltda - Agravado: Carlos Henrique Gomes Fechio - Vistos. Processe-se o Agravo interposto contra decisão que negou
seguimento ao Recurso Extraordinário, colhendo-se a resposta do agravado (a) no prazo de 10 (dez) dias e, remetendo-se o os
autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA
JACINTO (OAB: 235654/SP) - Renata Moquillaza da Rocha Martins (OAB: 291997/SP) - GERMANO GELLI (OAB: 238830/SP) ALESSANDRO BERTAZI BRAZ (OAB: 224092/SP)
Nº 0013465-16.2013.8.26.0004/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Banco
Santander Brasil S/A - Agravado: Ana Paula dos Santos - Vistos. Processe-se o Agravo interposto contra decisão que negou
seguimento ao Recurso Extraordinário, colhendo-se a resposta do agravado (a) no prazo de 10 (dez) dias e, remetendo-se o os
autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo
(OAB: 118516/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP)
Nº 0016016-66.2013.8.26.0004 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Manoel Nelson da Silva - Recorrido: Diego
Augusto Fonseca - Fls. 110/114: Aguarde-se o retorno dos autos à vara de origem para apreciação em primeira instância. Int.
- Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB: 157491/SP) - DAY NEVES
BEZERRA JÚNIOR (OAB: 187108/SP)
Nº 0016972-61.2013.8.26.0011/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Banco
Fibra S/A - Agravado: Mariano Gimenes Gusman - Vistos. Encaminhem-se os autos à vara de origem para as formalidades de
praxe. Int. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB: 195084/SP) JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB: 220568/SP) - Fernando Favaro Dias Herrera (OAB: 341147/SP)
Nº 0017050-76.2013.8.26.0004/50001 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: OP Empreendimento Imobiliario
SPE Ltda. - Requerido: Christian Pecher e Outra - Interesdo.: Lps Brasil Consultoria de Imóveis S/A - Intime-se a parte recorrida,
no prazo de quinze (15) dias a apresentar contrarrazões ao recurso interposto nos termos do artigo 542 do Código de Processo
Civil. Int. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB: 185039/SP) - MICHELLE
HAMUCHE COSTA (OAB: 146792/SP) - PATRÍCIA MORGAN ROMANO (OAB: 195435/SP) - Flávio Luiz Yarshell (OAB: 88098/
SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP)
Nº 0018798-46.2013.8.26.0004 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: S.e. Móveis Planejados Ltda - Recorrido:
Luciano Santos da Cruz - VISTOS. Trata-se de pedido de parcelamento da dívida nos termos do 745-A do CPC, formulado pela
empresa recorrente com a juntada do comprovante da 1ª parcela referente à condenação imposta. A pretensão é incompatível
com o interesse em recorrer. Assim, prevalece a desistência implícita ante o pagamento parcial efetuado pela demandada, o
que homologo, na oportunidade. Isto posto, certifique a serventia o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos à instância
de origem para os fins explicitados. Publique-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: ALESSANDRA GUTIERRO
NAVARRO ESQUECULA (OAB: 163865/SP) - LEANDRO AURELIO ESQUECULA (OAB: 173651/SP) - Jair Anesio dos Santos
(OAB: 72789/SP)
Nº 0019031-56.2012.8.26.0011/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Unicasa
Industria de Móveis S/A - Agravado: Ana Luisa Castro Cunha Derenusson - Interesdo.: M B Comércio de Móveis Planejados
Ltda - Vistos. Processe-se o Agravo interposto contra decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, colhendo-se a
resposta do agravado (a) no prazo de 10 (dez) dias e, remetendo-se o os autos
ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Int.
- Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: Marcelo Gamboa Serrano (OAB: 172262/SP) - ANTONIO CAIO BARBOSA
(OAB: 135643/SP) - MISAEL DA ROCHA BELO (OAB: 275200/SP)
Nº 0108422-95.2007.8.26.0011/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Humberto Monteiro Cunha - Vistos. Encaminhem-se os autos à vara de origem para as formalidades
de praxe. Int. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - GUSTAVO
LIMA FERNANDES (OAB: 242598/SP)
Nº 4000280-37.2013.8.26.0004/50001 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Recorrente: Serasa S/A - Recorrido: Josinete
Alves da Silva - Fls. 153/155: Determino o sobrestamento do feito até decisão final do Recurso 1.419.697/RS do Superior
Tribunal de Justiça. Int. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Victor da Silva
Moreira (OAB: 312796/SP)
Nº 4001354-08.2013.8.26.0011/50001 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Centro Trasmontano de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
