Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1780
1084
Menezes Lobo - Apelado: Helio Correa de Almeida - Apelado: Herculano Medeiros Pavao - Apelado: Idelfonso Dal Poco Apelado: Ignez de Almeida - Apelado: Ioshihiro Ohtsubo - Apelado: Irineu Augusto Trevisan - Apelado: Isabel das Graças Ramos
- Apelado: Izabel Teixeira Pinto - Apelado: Jacyntho Camossa - Apelado: Jair Aparecido Metzner - Apelado: Jair Batista de Lima
- Apelado: Jair Bonvechio - Apelado: Jairo Monteiro Guimaraes - Apelado: Janete Aparecida Moura Alves - Apelado: Jayme de
Oliveira Lima - Apelado: Jayr Miranda - Apelado: Joao Augusto Metzner - Apelado: Joao Batista da Silva - Apelado: Joao Cardoso
de Moraes - Apelado: Joao Cecilio dos Reis - Apelado: Joao Gimenez - Apelado: Joao Grigoletto - Apelado: Joao Manoel de
Oliveira - Apelado: Joao Martins - Apelado: Joao Ponciano - Apelado: Joao Ranzoni - Apelado: Joao Romera - Apelado: Joao
Sant Anna - Apelado: Joao Silvestrini - Apelado: Joaquim Francisco de Souza - Apelado: Joaquim Pereira de Araujo - Apelado:
Jocelino Severino da Silva - Apelado: Joel de Jesus Metzner - Apelado: Jorge Bueno Emydio - Apelado: Jorge Fernandes Mattos
- Apelado: Jorge Lazaro - Apelado: Jose Alves de Mattos - Apelado: Jose Amado Salomao - Apelado: Jose Angelino da Silva Apelado: Jose Antonio Carvalho - Apelado: Jose Antonio da Silva - Apelado: Jose Antonio Paulino - Apelado: Jose Aparecido da
Cunha - Apelado: Jose Aparecido Toledo - Apelado: Jose Aparecido de Souza - Apelado: Jose Bonvechio Neto - Apelado: Jose
Carlos da Silva Rosa - Apelado: Jose Carlos Lazaro - Apelado: Jose Carlos Machado Nogueira Filho - Apelado: Jose Carlos
Rosati - Apelado: Jose Correia - Apelado: Jose de Oliveira e Silva - Apelado: Jose Devitto - Apelado: Jose Dias Saraiva Junior Apelado: Jose do Valle Sundfeld - Apelado: Jose Franchini Garcia Moreno - Apelado: Jose Humberto Martins - Apelado: Jose
Manoel Filho - Apelado: Jose Mario dos Santos Gancho - Apelado: Jose Metzner - Apelado: Jose Metzner Filho - Apelado: Jose
Metzner Ii - Apelado: Jose Paulo Senhorine - Apelado: Jose Reinaldo da Silva - Apelado: Jose Roberto Cerutti - Apelado: Jose
Rosa da Silva Filho - Apelado: Jose Sebastiao Vasques - Apelado: Jose Vito Netto - Apelado: Judith Gomes Saletti - Apelado:
Julieta Esther Amaral - Apelado: Julio de Assis Pereira - Apelado: Julio Mor Francisco - Apelado: Jurandir Felisbino de Mattos Apelado: Laercio Viotto - Apelado: Lauro Baccarin - Apelado: Lazaro de Lima - Apelado: Lazaro Lopes do Nascimento - Apelado:
Leonardo Civolani - Apelado: Leonice Tertuliano Cruzado - Apelado: Leonilda Ester Reinert Raspantini - Apelado: Lidia Gloeden
Belfort Pinheiro Vieira - Apelado: Ligia dos Santos Franca - Apelado: Lucineia Mestieri Cazzarotto - Apelado: Luis Carlos Metzner
- Apelado: Luiz Antonio Zerbetto - Apelado: Luiz Carlos de Mattos - Apelado: Luiz Otavio Trapani - Apelado: Luizete Pacheco e
Silva - Apelado: Luzia de Lima Anversa - Apelado: Manoel dos Santos - Apelado: Manoel Francisco Gregorio Filho - Apelado:
Marco Antonio da Silva - Apelado: Marcos Antonio Ranciaro - Apelado: Marcus Antonio Zanetti - Apelado: Margarida Arcieri
Scutti - Apelado: Maria Adelaide Berwerth Faria - Apelado: Maria Aparecida Assef - Apelado: Maria Aparecida do Amaral Nogueira
- Apelado: Maria Aparecida Port - Apelado: Maria Aparecida Ramos de Oliveira - Apelado: Maria Apparecida de Lima - Apelado:
Maria Cecilia Horacio de Oliveira - Apelado: Maria Cecilia Martins Guimaraes - Apelado: Maria Cecina Simoes Ferraz - Apelado:
Maria da Graça Pacciega Bonifacio - Apelado: Maria de Lourdes Melo - Apelado: Maria de Lourdes Vansan Vick - Apelado: Maria
do Carmo Sonego Cardoso - Apelado: Maria Helena Benassi - Apelado: Mariza Helena Pereira - Apelado: Maria Regina de
Souza - Apelado: Marilena Miranda de Oliveira - Apelado: Marilia Galvao Courbet - Apelado: Maristela Aparecida Bueno da Silva
- Apelado: Maria Helena Benassi - Apelado: Maria Jose Costa - Apelado: Maria Jose Metzner do Nascimento - Apelado: Maria
Lia Avila - Apelado: Maria Lucia Ossoda da Silva - Apelado: Marize Regina Negrini Lia - Apelado: Mauro Aparecido Cerutti Apelado: Mauro Aparecido Lazaro - Apelado: Mauro Galhardo - Apelado: Mercedes dos Santos Brito - Apelado: Mercedes Jordao
- Apelado: Merces Barros Arantes - Apelado: Miguel Arnaldo de Paula - Apelado: Naercio Aquino Menezes - Apelado: Nanci
Aparecida Francoso de Godoi - Apelado: Natal Zanchettin - Apelado: Nelson Gardim - Apelado: Nelson Guedes - Apelado:
Nelson Matias de Moraes - Apelado: Neyde Therezinha Ferraz Augusto - Apelado: Nilson Aparecido Chagas - Apelado: Nize
Rosa Basilio de Freitas - Apelado: Noe Masotti - Apelado: Octaviano Morcelli - Apelado: Oripedes Ponciano - Apelado: Orivaldo
Ramos - Apelado: Orlando Conceiçao Escaneira - Apelado: Orlando Correa Machado - Apelado: Osmar Odailton Catice Apelado: Osvaldo Cebin - Apelado: Oswaldo Antonio Fonseca - Apelado: Otacilio Simoes - Apelado: Paulo Cesar Fabricio
Raspantini - Apelado: Paulo Cezar Saraiva Andre - Apelado: Paulo de Tarso Jannuzzi - Apelado: Pedro Catice - Apelado: Pedro
Cordoba Filho - Apelado: Pedro Galhardo - Apelado: Pedro Joao Picoli - Apelado: Pedro Moacir Poletti - Apelado: Pedro Tertuliano
Ramos - Apelado: Pedro Zelantino Casella - Apelado: Plinio Ferraz - Apelado: Raphael Jacir Corradini Junior - Apelado: Rasmos
Belucci - Apelado: Renata Almeida Moraes Colturato - Apelado: Ricardo de Albuquerque - Apelado: Roberto de Souza - Apelado:
Rogerio Galeni - Apelado: Romildo Jose Jacintho - Apelado: Rosa Teresinha Vasconi - Apelado: Rosangela de Moura - Apelado:
Rose Mary de Campos - Apelado: Roseli Sengling - Apelado: Ruth Salome Mejia Claure - Apelado: Ruy Laerte Gobesso Apelado: Ruy Soares - Apelado: Sebastiao Arrozio - Apelado: Sebastiao Chagas - Apelado: Sebastiao de Oliveira - Apelado:
Joao Felisbino de Mattos - Apelado: Sebastiao Huber - Apelado: Sebastiao Nogueira Dias - Apelado: Sebastiao Pereira - Apelado:
Sebastiao Ranzoni - Apelado: Sebastiao Simoes - Apelado: Sebastiao Tertuliano - Apelado: Sergio Lavandeira - Apelado: Sergio
Luiz Cauzin - Apelado: Sergio Santos de Oliveira - Apelado: Sonia Rodrigues Solci - Apelado: Therezinha Alves de Oliveira Apelado: Ubiraem Mario Schalch - Apelado: Valdenir Antonio Ferreira - Apelado: Valdomiro Couto - Apelado: Valentim Germano
Ramos - Apelado: Valmir Aparecido Martins - Apelado: Valter Aparecido Martins - Apelado: Vander Gomes Iaderoza - Apelado:
Vanderlei Metzner - Apelado: Vera Lucia Assumpçao Ribeiro - Apelado: Vitorino Baladore - Apelado: Vladimir William da Silva Apelado: Waldir Meyer - Apelado: Walter Ciampi - Apelado: Walter Massaferro - Apelado: Wanley Eduardo Lopes - Apelado:
Wilma Carneiro Pego de Carvalho - Apelado: Wilson Antonio Tognolli - Fica intimado o Dr. José Eduardo Ferreira Neto, OAB-SP
nº 15.745 a retirar petição em cartório. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adia Lourenço
dos Santos (OAB: 101404/SP) - Sonia Mara Gianelli Rodrigues (OAB: 71236/SP) - Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0208883-74.2008.8.26.0000/50001 (994.08.208883-0/50001) - Embargos de Declaração - Capão Bonito - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Manuel Jose de Campos Martins - Fl. 229: Providencie o advogado Carlos
Eduardo Lima de Oliveira (OAB/SP nº 277.170) a regularização de sua representação processual, bem como o recolhimento
da contribuição referente à carteira dos advogados. Após, será apreciado o pedido. São Paulo, 14 de novembro de 2014 .
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Carlos Alberto do Nascimento Camargo - Hermes Arrais Alencar - Auta dos Anjos Lima Oliveira - Carlos
Eduardo Lima de Oliveira (OAB: 277170/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 2151468-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Agravante: MUNICÍPIO
DE SANTA BRANCA - Agravado: JORGE ANTONIO SAWAYA - Indefiro o processamento do recurso, por absoluta falta de
amparo legal. Com efeito, o recurso interposto pressupõe, pelo mandamento constitucional, causa decidida, em única ou última
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
