Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1817
1456
Processo 1026100-36.2014.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - Gilson Xavier de França - Gabriele Caroline Nogueira de
França - - Geovanna Caroline Nogueira de França - - Giselle Caroline Nogueira de França - Ana Dolores Nogueira de França Recebo a petição de fls. 36, como retificação ao plano de partilha. No mais, dê-se vista à FESP para manifestação. Int. - ADV:
PAULO DE SOUZA FILHO (OAB 307425/SP)
Processo 1026330-78.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - B.S.A. - - C.R.R.A.J. - C.R.R.A.
- Converto o bloqueio em penhora, providenciando-se pelo sistema Bacen-Jud a transferência dos valores bloqueados junto
à conta judicial. Intime-se o executado, na forma do § 1.º, do artigo. 475-J, do Código de Processo Civil, aguardando-se o
prazo para impugnação. Não oferecida aquela, fica deferido, desde já, o levantamento pelo credor. No mais, oficie-se a Caixa
Econômica Federal para que informe acerca da existência de valores existentes de titularidade do executado acima qualificado a
título de FGTS. Servirá o presente por cópia digitada de ofício, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO
RODRIGUES (OAB 295027/SP)
Processo 1027594-33.2014.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Sucessões - ELISANGELA CRISTINA BARBOSA - EMERSON
CHRISTIANS SALTILHO - HELENICE APARECIDA SALTILHO - Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 30, providenciandose o recolhimento do imposto “causa mortis”, comprovando-se o protocolo da Declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal local,
justificando na declaração, se o caso, eventual isenção do imposto. Intime-se. - ADV: EDSON LUIS MARTINS (OAB 156704/
SP)
Processo 1029232-04.2014.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - D.J.P.N. - O.P. - Assim, dê-se nova vista dos autos ao
Ministério Público para manifestação, ficando indeferido o requerimento formulado a fls. 46. Ciência à Defensoria Pública e ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1029574-15.2014.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - M.V.R. - E.G. - Tendo em vista o noticiado ‘as fls. 51,
aguarde-se a realização da perícia pelo Dr. Antonio Verianto(fls. 44). Intime-se. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES DE ÁVILA
(OAB 165973/SP)
Processo 1030387-42.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.L.M. - A.E.M. Manifeste-se o exequente acerca da contestação e documentos apresentados - prazo 10 dias. - ADV: RICARDO MORAES DA
SILVA (OAB 328640/SP), RITA APARECIDA DE LIMA SILVA (OAB 109912/MG)
Processo 1032203-59.2014.8.26.0114 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - MANUEL DOS SANTOS GOMES - INÁCIO
PATRÍCIO GOMES - Vistos. Fls.52/53 - Ciente. Defiro a expedição de alvará para encerramento da conta corrente do falecido
indicada a fls.46, último parágrafo. Campinas, 28 de janeiro de 2015. - ADV: SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (OAB
111452/SP)
Processo 1033390-05.2014.8.26.0114 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - D.C.R. - L.R.T.A. - Presentes os requisitos
autorizadores, e à vista do parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 24/25 a que
chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo
269, III, do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao direito de recorrer, certificando-se o trânsito em
julgado. Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e despesas processuais por serem beneficiárias da assistência
judiciária gratuita. Após, arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. ADV: ELIZETE FROZEL LEAO LOPES (OAB 88209/SP)
Processo 1035803-88.2014.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - I.H.R.S. - C.M.R. - B.R.S. - P/PUB :
AO INVENTARIANTE PARA ATENDIMENTO : IMPRIMIR E PROTOCOLIZAR OFÍCIO DE FLS. 35/36 NO BANCO SANTANDER
- AGÊNCIA 4517 . - ADV: CLAUDIA ARLETE SAMORA (OAB 286946/SP)
Processo 1035806-43.2014.8.26.0114 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.R. - M.G.G.V. Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada - prazo 10 dias. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB
278135/SP), ELISABETE PERISSINOTTO (OAB 106940/SP)
Processo 1037261-43.2014.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - VERA LUCIA FERREIRA DE
OLIVEIRA - CLEONICE BONAFE FERREIRA - Vistos. Fls.56/57 - Considerando que os herdeiros estão dispondo do crédito que
lhes cabe em favor da requerente, é necessário que estejam representados nos autos para que aquele ato de disposição tenha
a sua eficácia. No mais, concedo o prazo de 30 dias para a juntada dos documentos solicitados a fls.54. Campinas, 28 de janeiro
de 2015. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), THIAGO DE MELLO FERREIRA (OAB 339541/SP)
Processo 1037358-43.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.R.C. - - M.C.N. - P/PUB: DOCUMENTO
DISPONÍVEL NA INTERNET PARA IMPRESSÃO ( OFÍCIO - FLS. 32 ). - ADV: LEANDRO BONVECHIO (OAB 239142/SP)
Processo 1037891-02.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.K.S. - M.P.E.S. - Mantenho a decisão de fls.18,
aguardando-se o desfecho do agravo de instrumento interposto, ou eventual pedido de informações, pelo prazo de 20 dias.
Intime-se. - ADV: JAIRO INACIO DO NASCIMENTO (OAB 250445/SP), SEBASTIAO RESENDE DO ESPIRITO SANTO (OAB
87391/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1037892-84.2014.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.L.M.F. - G.L.L.M. - Manifeste-se o
requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça - prazo 10 dias. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP)
Processo 1038917-35.2014.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - C.C.T.C. - - G.C.T. - G.D.C.T. - Vistos. Trata-se de
ação de interdição proposta por C. C. T. C. e G. C. T. contra G. D. D. C. T.. A interditanda faleceu, como informado na petição
de fls.49, comprovada pelo documento de fls.50. O Ministério Público interveio (fls.54). Assim, pela perda do objeto, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fundamento no art.267, VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma
lei. P.R.I.C. Campinas, 28 de janeiro de 2015. - ADV: FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP)
Processo 1039988-72.2014.8.26.0114 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obrigações - R.R.M. - - T.R.M.
- - ALESSANDRA APARECIDA RODRIGES - - EDSON APARECIDO MADUREIRA - Documento disponível na internet para
impressão (ofício fls. 33). - Prazo 10 dias, após sem manifestação ao arquivo. - ADV: MARIA AMELIA CREMASCO (OAB
142937/SP)
Processo 4006096-58.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.R.F.S. - A.P.R. - Tendo
em vista a possibilidade de conciliação entre as partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 24 de
ABRIL de 2015, às 11:15 horas, a ser realizada no CEJUSC, Bloco B, sala 217. Intime-se. - ADV: SONIA CRISTINA CHAVES
(OAB 288883/SP)
Processo 4009209-20.2013.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.V.M. - F.V.M. - L.L.M. - P.T.L.Z. - - J.G.F.L.J.
- - B.H. - - T.E.V.C.S. - Tendo em vista a decisão proferida em sede de agravo de instrumento, tornando sem efeito a decisão de
fls.531/532, responda o inventariante à impugnação de fls.492/500. - ADV: JULIANA ISHIKO DE OLIVEIRA (OAB 232233/SP),
MARIA LUCIA PEREZ FERRES ZAKIA (OAB 258231/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), EDINEIA
SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB
183917/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), LAERCIO ANTONIO ARRUDA (OAB 11950/SP), MÁRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
