Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
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Luiza da Costa Micheletto - providencie a exequente o recolhimento de duas diligências de Oficial de Justiça, referentes às
penhoras solicitadas (R$127,50). - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0002870-14.2014.8.26.0653 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.R.L.J. - P.R.L. ato(s) ordinatório(s): * Ciência à advogada Drª. Laura Zonta que a certidão de honorários encontra-se disponível no site para
impressão. - ADV: LAURA ZONTA (OAB 290795/SP)
Processo 0002881-43.2014.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.A. e outro - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 653.2014/005822-0,
INTIMEI os requerentes VITÓRIA CAMARELI ARAÚJO e DIOGO CAMARELI ARAÚJO, na pessoa de FABIANA CAMARELI mãe e representante legal dos menores -, por todo o teor do presente, a qual bem ciente ficou de seus termos, recebeu cópia e
exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP)
Processo 0002881-43.2014.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.A. - - V.C.A. - E.L.A. - ato(s)
ordinatório(s): Dr. Edward José de Andrade, retirar certidão de honorários. - ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/
SP)
Processo 0002901-34.2014.8.26.0653 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Nair Cassado Murarolle - Neiva Aparecida dos Santos Brambila - Diante da transação havida entre as partes, HOMOLOGO por
sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 31/35 e, consequentemente, JULGO EXTINTO
o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade processual à
requerida. Anote-se. Custas finais, pela requerida, conforme acordo, observando-se, entretanto, o disposto no artigo 12 da
Lei nº 1.060/50. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VANESSA
RODRIGUES DE MELO (OAB 248956/SP), PRISCILA RODRIGUES DE MELO (OAB 287901/SP)
Processo 0002988-92.2011.8.26.0653 (653.01.2011.002988) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - H.F.S.N. e outro - R.A.N. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 653.2014/001051-1, realizei diligência junto ao endereço indicado e INTIMEI a genitora dos
requerentes H.F.S.N. e N.G.S.N., Sra. Silvia Maria dos Santos, a qual tomou conhecimento de todo o teor do presente, conforme
ciente e aceitou cópia. O referido é verdade e dou fé. - ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP), VANESSA
RODRIGUES DE MELO (OAB 248956/SP)
Processo 0002988-92.2011.8.26.0653 (653.01.2011.002988) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer H.F.S.N. - - N.G.S.N. - R.A.N. - Vistos. Folhas 138/139: o pedido não comporta deferimento. Com efeito, como é sabido, não cabe
requerimento de nova prisão pelo mesmo saldo devedor, restando aos credores a execução pelo rito do artigo 732 do Código de
Processo Civil, quanto à dívida até ali vencida e não paga. Todavia, nada impede seja decretada pena prisional para os alimentos
vencidos após o cumprimento da prisão, devendo os exequentes se manifestar caso tenham interesse no prosseguimento da
execução com fundamento no art. 733 do CPC, por essas prestações. Nesse sentido, reposicione-se o exequente. Intime-se. ADV: VANESSA RODRIGUES DE MELO (OAB 248956/SP), EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP)
Processo 0003011-33.2014.8.26.0653 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.P.G. - F.A.G.P. - ato(s)
ordinatório(s): *Ciência à Exequente de que foi dado cumprimento ao mandado de prisão (Fls. 36/38). - ADV: FABRIZIO BARION
PICINATO (OAB 206489/SP)
Processo 0003012-86.2012.8.26.0653 (653.01.2012.003012) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Antonio Fernando Marini - Fls.84/85: manifeste-se a exequente. Int. - ADV:
OLAVO FERREIRA MARTINS NETO (OAB 171743/SP), GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA (OAB 204299/SP)
Processo 0003032-09.2014.8.26.0653 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.C. - K.C.T.C. - Vistos. Para a audiência
de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 14/04/2015 às 14:30h. Intimem-se o réu, bem como a parte autora. As
partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver
acordo, poderá a ré contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do
processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço:
Av. Walter Tatoni, nº 343, sala Sala de Audiências da 1ª Vara, Vila Santana. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, estando o sr. Oficial de Justiça autorizado a diligenciar nos termos do art.
172, § 2°, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO FERIATO DA SILVA (OAB 197845/SP)
Processo 0003081-02.2004.8.26.0653 (653.01.2004.003081) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Benedita Aparecida Claudiano - - Marcos Roberto da Silva - - Elaine Aparecida da Silva dos
Reis - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - ato(s) ordinatório(s): * Ciência às partes do lançamento do ofício requisitório
no sistema Precweb, manifestando-se, caso queiram. - ADV: JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), ALVARO PERES
MESSAS (OAB 131069/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP)
Processo 0003087-62.2011.8.26.0653 (653.01.2011.003087) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Jocelina Rodrigues - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, subam
os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: TATIANA CRISTINA
DELBON (OAB 233486/SP), FERNANDA GADIANI (OAB 244942/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP)
Processo 0003106-63.2014.8.26.0653 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.S.L.M. - L.F.S.M.
- ato(s) ordinatório(s): *Ciência às partes da juntada aos autos do Alvará de Soltura. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB
110521/SP), VERA LÚCIA BUSCARIOLLI GARCIA (OAB 221307/SP), MILENA FIORINI MARTINS (OAB 274152/SP)
Processo 0003164-66.2014.8.26.0653 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Zélia Dutra - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - ato(s) ordinatório(s): * Fls. 68/69: Ciência às partes da decisão do agravo de instrumento,
providenciando o necessário. - ADV: DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), FERNANDA GADIANI (OAB 244942/SP)
Processo 0003197-71.2005.8.26.0653 (653.01.2005.003197) - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - Huber
Braz Cossi e outro - Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - ato(s) ordinatório(s): *Ciência às partes da certidão de fls.
455 na qual consta que os embargos à execução nº 2276-97/2014, em apenso, foram julgados parcialmente procedentes pela
r. Sentença proferida em 17.10.2014, transitada em julgado em 28.11.2014, para reconhecer o excesso de execução, tendo
por correto o cálculo que resultou o valor de R$ 72.497,82, elaborado em 23.05.2012; sem condenação em custas, em razão
da sucumbência recíproca, dando-se os honorários advocatícios por compensados. Manifestem-se as partes em termos de
prosseguimento. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/
SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP)
Processo 0003221-26.2010.8.26.0653 (653.01.2010.003221) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Vargem Grande do Sul - Valdenei Jose Rodrigues - Vistos. Fls. 92/94: Defiro a penhora dos ativos financeiros
pelo sistema BACENJUD, conforme requerido. Intime-se. *NOTA DE CARTÓRIO: Penhora online negativa. Manifeste-se o
Requerente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), JOAQUIM VALENTIM DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
