Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1831
1776
Alvará disponível. - ADV: CONRADO FORMICKI (OAB 64208/SP)
Processo 0009363-88.2012.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.J.S.P. - M.L.S. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MARCELO
VIANA DA SILVA (OAB 328003/SP), ELLEN DE PAULA PRUDENCIO (OAB 268780/SP), LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO
(OAB 277676/SP)
Processo 0009678-82.2013.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.N.F. - Mandado de
averbação disponível. - ADV: NADIA KATHERINE JANUZZI BRANDÃO (OAB 180973/SP)
Processo 0012222-14.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.S.C.B. - A.M.V.C.B.
- Por ora, cumpra a Serventia o já determinado ás fls. 222 com urgência. - ADV: LILIAN JOSEFINA DE CARVALHO CASTRO
(OAB 255186/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), FERNANDO YAMAGAMI ABRAHAO (OAB
107730/SP)
Processo 0012489-49.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.C.M. - Vistos. A representante
legal dos menores , antes citada por edital a fls.28, compareceu em Cartório a fls.36, sendo efetivada a sua citação. Sobreveio
contestação e documentos a fls.40/47. Por primeiro, regularize o patrono dos requeridos sua indicação junto ao Convênio, pois
não mais atua como Curador Especial (fls.45). Sem prejuízo, abra-se vista à Defensoria Pública e em seguida, ao Ministério
Público, tornando conclusos, após. Int. S.P.d.s. TANIA ZVEIBIL ZEKCER - ADV: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 158282/
SP)
Processo 0013337-36.2012.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 127010054351/2010 - 1 VARA CIVEL)
- Cremilda Ramos Soares de Assis - Vistos. Fls.55: atenda-se, por “e-mail” institucional, comunicando a realização do estudo
psicológico juntado a fls.50/53. Outrossim, noto que até a presente data, a Serventia não oficiou, como determinado a fls.25 , ao
Setor Social para estudo. Cumpra-se, com urgência, o necessário para esta finalidade. Int. S.P.d.s. - ADV: BÁRBARA ELIANE
PEDROSO (OAB 226493/SP)
Processo 0013381-21.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Família - IRANIR MARTINES - Vistos. Tendo em vista as
manifestações das partes de fls.84/86 e o tempo decorrido até então, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Int. S.P.d.s. - ADV: LUCIANA DE LIMA SILVA (OAB 317161/SP), MONICA HEINE (OAB 96567/SP), KATIA ALVES DE SOUZA
(OAB 332876/SP)
Processo 0013449-68.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Família - Norberto dos Santos Ribeiro - Aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: JULIETA ALVES GUNDIM YABIKU (OAB 109990/SP)
Processo 0013908-41.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.L.S. - Vistos. Fls.69:certifique-se o trânsito
em julgado da sentença de fls. 65/66 e expeça-se certidão de honorários ao profissional indicado a fls.35, no valor máximo
previsto na tabela DPE/OAB. Após, arquivem-se. Int. - ADV: LUCY TERESA LODI TURELLA (OAB 183144/SP)
Processo 0014070-65.2013.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.V.S. e outro - Vistos. Ante o protocolo de fls.37,
aguarde-se manifestação do órgão fazendário. Int. S.P.d.s. - ADV: JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP)
Processo 0014476-23.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.C.C. - H.C.C. - Vistos. O
presente feito está extinto, por força da sentença prolatada a fls.27, já transitada em julgado (fls.46). A análise de fls.60 depende
de comprovação de indicação da profissional pelo Convênio. Ao arquivo, anotando-se o necessário. Int. - ADV: ADILCE DE
FATIMA SANTOS ANDRADE (OAB 219111/SP)
Processo 0015448-90.2012.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - V.L.A.S. - Vistos. 1-Fls.78: dê-se ciência,
comunicando-se, inclusive, por telefone, o patrono da requerente, com urgência ante a data agendada. 2-Sobre a certidão
de fls.81 do Sr Oficial de Justiça, manifeste-se a requerente. Int. S.P.d.s. (FLS. 78: Ciência do ofício-reposta do IMESC; Em
relação ao processo em questão vimos, através deste, informar que fora agendada a data de 20/02/2015, às 10H00, para que
WAGNER ALVES DA SILVA fLS. 811: compareça à RUA BARRA FUNDA, 824 BARRA FUNDA São Paulo -SP, para realização
do EXAME PERICIAL. Faz-se necessário frisar que o periciando deverá apresentar documento de identificação ORIGINAL E
COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse
médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). Favor chegar com 30 minutos
de antecedência. Fls. 81: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/073295-8 dirigi-me
ao endereço e dou fé que citei WAGNER ALVES DA SILVA por hora certa, de acordo com certidões lavradas abaixo, presentes
os requisitos legais para a sua formalização. CERTIDAO COM MARCAÇÃO DE HORA CERTA Certifico e dou fé que me dirigi à
R. Ernesto Pasqualucci, 123-casa 3, nos dias 13, 14 e 15/10/2010, respectivamente, por volta das 9;40, 13;40 e 16;40 horas e,
aí, não localizei o requerido. Nas oportunidades, contatei o seu pai LUIZ JOSE DA SILVA que se apresentou como tal; em virtude
disso, deixei com ele, em todas elas, recado para que o requerido contatasse o Oficial de Justiça para tratar de assunto de
seu interesse, o que não ocorreu. A inércia dele em responder aos recados deixados pessoalmente nas 3 oportunidades acima
e a confirmação que estes lhe haviam sido entregues, fizeram-me suspeitar que estivesse se ocultando para tentar evitar que
fosse citado. De acordo com o Art. 227, do CPC, intimei LUIZ JOSE que, em 16/10/2014, por volta das 10;40 horas retornaria ao
local para citá-lo. CERTIDAO COM LEVANTAMENTO DE HORA CERTA Certifico e dou fé que, precisamente, às 10;40 horas de
16/10/2014, retornei ao endereço supramencionado e, aí, de novo, não localizei o requerido. Procurei informar-me dos motivos
da ausência, mas não consegui obter do pai um apenas que a justificasse ou que me convencesse dela, pois já havia confirmado
com ele que os recados deixados pessoalmente com ela em 3 ocasiões lhe haviam sido entregues, o que propiciou ao Oficial de
Justiça, senão, convicção de tentativa de ocultação. TENDO ESGOTADO todos os meios ao meu alcance para que o requerido
fosse citado pessoalmente, dei WAGNER ALVES DA SILVA por citado dos termos da ação proposta, de acordo com petição por
cópia à sua disposição em Cartório e do despacho proferido pelo M.M. Juiz de Direito transcrito em mandado entregue no ato
e a hora certa por levantada, na pessoa de LUIZ JOSE DA SILVA que de tudo ficou ciente, aceitou a contrafé e exarou nota de
ciente. - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), SIDNEI JOAQUIM GONÇALVES JUNIOR (OAB 332403/SP)
Processo 0016247-02.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.R.S. - Vistos. Antes de sanear
o feito, providencie o autor a juntada aos autos da cópia da certidão de nascimento da requerida, no prazo de 10 dias. Intimemse. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), ANA ELISA TEDESCO DE LUCA PRANDINI (OAB 104003/
SP)
Processo 0017297-97.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W.G.S. - Vistas dos autos
ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Teor da
Certidão do Oficial de Justiça: “CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 002.2014/087704-2 dirigi-me ao endereço: Rua Simão Alves de Almeida, 326, São Paulo, em 12 de
dezembro de 2014, e aí sendo, DEIXEI DE DAR CUMPRIMENTO INTEGRAL AO MANDADO, pois o requerido é desconhecido no
local, conforme informado pelo Sr. Cleber (morador) e na Rua Samuel Cooper, onde não localizei o número 210. Assim, devolvo
o mandado ao cartório, solicitando a parte interessada o correto endereço, colaborando, assim, para o efetivo cumprimento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º