Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1874
2434
Intime-se.” - ADV: ANGÉLICA APARECIDA DE ABREU CRUZ (OAB 184288/SP)
Processo 0008558-67.2014.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daniel Wilker de Oliveira Borges - Fica o defensora do réu intimada a apresentar as razões recursais, no prazo legal. - ADV:
JACQUELINE FERREIRA DE MELO VIANA (OAB 294794/SP)
Processo 0010188-66.2011.8.26.0196 (196.01.2011.010188) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Maikon Martins Silva e outro - NOTA DO CARTÓRIO: Intimação do defensor nomeado ao réu Maikon Martins Silva, Dr. Mario
Sérgio de Paula Silveira, para que compareça em Cartório pessoalmente, para tomar ciência da r. decisão de fls. 241, bem como
do prazo recursal. - ADV: MARIO SERGIO DE PAULA SILVEIRA (OAB 196079/SP)
Processo 0010498-67.2014.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Wesley Junior Pereira - Retirar certidão de honorários e tomar ciência do despacho de fls. 151 que segue:”Com as cautelas
de praxe, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, para apreciação do recurso interposto pelo réu,
anotando-se que, tendo a sentença transitado em julgado para a acusação, a prescrição das penas impostas ocorrerão em
24/02/2017.Arbitro os honorários da Dr. Jair Osório de Menezes Filho, defensor nomeado a fls. 59, em R$ 622,00, expedindo-se
certidão.Intime-se.” - ADV: JAIR OSORIO DE MENEZES FILHO (OAB 148684/SP)
Processo 0010670-09.2014.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Eliane Ramos de Oliveira - Com as cautelas de praxe, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal,
para apreciação do recurso interposto pelo réu, anotando-se que, tendo a sentença transitado em julgado para a acusação, a
prescrição das penas impostas ocorrerão em 17/02/2023. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória em nome da ré Eliane
Ramos de Oliveira, encaminhando-se ao DEECRIM da 6° Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto/SP, conforme
Provimento 2142/2013 e Resolução 620/2013 para processamento, com urgência, bem como cópias ao Penitenciária Feminina
de Ribeirão Preto/SP, estabelecimento prisional onde se encontra recolhido, conforme Prov. C.G. 31/2000. Arbitro os honorários
da Dra. Daniela Martins Encinas Braga, defensora nomeada a fls. 73, em R$ 622,00, expedindo-se certidão. - ADV: DANIELA
MARTINS ENCINAS BRAGA (OAB 218709/SP)
Processo 0010936-93.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Ferreira Dinis e outros Intimação da defesa do réu LUCAS FERREIRA DINIS para apresentação de memoriais finais, em 05 (cinco) dias. - ADV:
MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 259231/SP), ANTONIO MILHIM DAVID (OAB 28259/SP)
Processo 0011703-34.2014.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LEONARDO SOUZA - Fica o defensor ciente do despacho de fls. 107: Comparecer em cartorio para apresentação das
CONTRARRAZÕES RECURSAIS. - ADV: EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/SP)
Processo 0012684-63.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jonathan David Gonçalves
- Vistos.Fls. 116/141: ciente.Para o interrogatório, debates e julgamento designo o dia 01 de junho de 2015, às 16h30m. Intimese o Ministério Público, réu (requisitando-se ao Diretor do CDP Franca) e a defensora. - ADV: EDNA GOMES BRANQUINHO
(OAB 85589/SP)
Processo 0014894-92.2011.8.26.0196 (196.01.2011.014894) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Altieres Junior Miranda - - Rafael Carvalho Romualdo - Fica o defensor ciente do despacho
de fls. 266 que segue:”1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 122/132, comunicando-se. 2) Expeça-se o competente mandado de
prisão contra o sentenciado Rafael Carvalho Romualdo, encaminhando-o à Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz”
Pirajuí I - Pirajuí/SP, com urgência e por fax, aguardando-se por 30 (trinta) dias o seu cumprimento. 3) Depreque-se para a
Comarca de Cravinhos/SP, com prazo de 30 (trinta) dias, a realização de audiência de advertência sobre os efeitos da droga,
imposta ao sentenciado Altires Júnior Miranda, atualmente recolhido na Penitenciária I de Serra Azul/SP.Intime-se.” - ADV:
MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP)
Processo 0017286-34.2013.8.26.0196 (019.62.0130.017286) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Gustavo Maria Franca e outro - Intimação da defesa do réu GUSTAVO MARIA FRANÇA para apresentação de memoriais finais,
em 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP)
Processo 0019082-65.2010.8.26.0196 (196.01.2010.019082) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Daiana Cristina Vieira e outros - Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE em face de Daiana Cristina Vieira nestes
autos, tendo em vista o integral cumprimento da pena a ele imposta. Procedam-se as comunicações e anotações necessárias.
Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: TALITA FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 266874/SP), SORAYA
LUIZA CARILLO (OAB 198869/SP), ABADIA NEVES BERETA DE SOUZA (OAB 118779/SP)
Processo 0020350-52.2013.8.26.0196 (019.62.0130.020350) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Lucas Marcelino da Silva - Apresentar memoriais. - ADV: ROGERIO RAMOS CARLONI (OAB 111041/SP)
Processo 0020372-47.2012.8.26.0196 (196.01.2012.020372) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Nathanael Cabral Morais Carloni e outro - 1) Fls. 197/210: ciente. 2) Proceda-se a abertura do 2º volume destes autos. 3)
Para o interrogatório dos réus KENNEDY CRISTI DA SILVA MILANI e NATHANAEL CABRAL MORAIS CARLONE designo o
dia 15/06/2015, às 15.40 horas, intimando-se. Intimem-se, ainda, o Ministério Público e os defensores. - ADV: PAULO SERGIO
SEVERIANO (OAB 184460/SP), AMARA FAUSTINO DA ROCHA (OAB 204230/SP)
Processo 0020422-39.2013.8.26.0196 (019.62.0130.020422) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Caio
Augusto Costa Desterro - Com as cautelas de praxe, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal,
para apreciação dos recursos interpostos pelo Ministério Público e pelo réu CAIO AUGUSTO COSTA DESTERRO. Arbitro os
honorários da Dra. MARIANA PEREIRA NASSIF, defensor nomeado nos autos (fls. 49), em R$ 622,00, expedindo-se a certidão.
Intime-se. - ADV: MARIANA PEREIRA NASSIF (OAB 333094/SP)
Processo 0021472-13.2007.8.26.0196 (196.01.2007.021472) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema
Nacional de Armas - E.G.J. - Desp. de fls. 631: “Vistos. Fls. 629/630: defiro o levantamento da fiança (fls. 45), expedindo-se a
competente Guia de Levantamento em nome de Emílio Ghedini Junior, intimando-se.” (NOTA DO CARTÓRIO: retirar guia de
levantamento expedida) - ADV: EDSON MENDONCA JUNQUEIRA (OAB 83761/SP)
Processo 0022115-58.2013.8.26.0196 (019.62.0130.022115) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
- R.C.R. - “Apresentar memoriais no prazo legal” - ADV: LUDÉCIA DE MELO SANTUCCI GOMES (OAB 284211/SP)
Processo 0024903-79.2012.8.26.0196 (196.01.2012.024903) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência Evellen Nadine Ribeiro da Silva - Fica a defensora ciente da deliberação de fls. 90: Comparecer em cartorio para apresentação
de MEMORIAIS. - ADV: PRISCILA LEAL RODRIGUES CUNHA (OAB 247833/SP)
Processo 0025503-66.2013.8.26.0196 (019.62.0130.025503) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal D.S.B. - Fica o defensor Dr. Paulo Sérgio Severiano intimado a apresentar razões recursais no prazo legal. - ADV: PAULO
SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP)
Processo 0031603-42.2010.8.26.0196 (196.01.2010.031603) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
