Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
1696
contribuição devida à CPA. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), MAURICIO SPERANDIO FELIPE (OAB 227568/
SP)
Processo 0005192-66.2010.8.26.0129 (129.01.2010.005192) - Produção Antecipada de Provas - Hans Georg Krauss Espólio
- Ferrari Agroindústria Ltda - Vistos. Permaneçam os autos em Cartório por mais 30 (trinta) dias, decorrido este e nada sendo
requerido, tornem ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB 25381/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA
(OAB 128214/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP), RODRIGO TOTINO (OAB 305896/SP),
JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), HUMBERTO RIGAMONTI (OAB 92904/SP)
Processo 0005371-58.2014.8.26.0129 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Luis Ricardo dos Santos Silva - Requerente: Providenciar os meios, tendo em vista que o mandado já se
encontra com o Sr. oficial de Justiça. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0005533-87.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005533) - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - Mussi
Mussi - Antonio José Pires Mercado - - Maria Clayde Villela Mercado - Vistos. Defiro o pedido retro e concedo à parte autora o
prazo de 05 (cinco) dias para juntada dos comprovantes originais das custas iniciais. Com a apresentação destes documentos,
tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: MATHEUS ALVES RIBEIRO (OAB 208429/SP), DANILO DE CARVALHO ABDALA (OAB
296407/SP)
Processo 0005869-33.2009.8.26.0129 (129.01.2009.005869) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A.T.B. - A.S. - Vistos, etc. A exequente informa às fls.180/185 que a prestação jurisdicional foi devidamente cumprida. Assim,
com fundamento no disposto no art. 794, inciso I, do CPC, declaro por sentença, na forma do art. 795 do citado diploma
legal, a EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Nos
termos do Convênio DPE/OAB, arbitro ao(s) procurador(es) nomeado(s) na fase de execução de sentença, honorários de R$
490,82 (código 207- 70%). Oportunamente, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com observância das
formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP), ANTONIO PAULO BACAN (OAB
146046/SP), FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA (OAB 226946/SP)
Processo 0005940-69.2008.8.26.0129 (129.01.2008.005940) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Dorival Ribeiro - - Maria Aparecida Sobrinho - - Etelvina de Fátima Ribeiro Araújo - - Ivanilda Ribeiro Spindola - - Valentim Ribeiro
- - Mauri Malaquias Ribeiro - - Fabiano Malaquias Ribeiro - - Nair Ribeiro da Costa - - Sebastiana Ribeiro Rodrigues - - Dalva
Donizete Ribeiro Sobrinho - - Luíza Odete Ribeiro Machado - - Brazilino Marques Ribeiro - - Luiz Fernando Ribeiro - - Bruna
Marcela de Andrade - - Érika Fernanda Ribeiro - - Cláudia Regina de Andrade - - Kátia Andréia de Andrade - Giorgio Pignalosa - Virgílio César Barroso Pinto - Ciência às partes de que foi designada a data de 12/05/2015, às 14h00, para oitiva da testemunha
arrolada, a realizar-se no 1º Ofício Cível da Comarca de Campinas, carta precatória nº 0010803-69.2015.8.26.0114. - ADV:
MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB
175995/SP), ANDREA RIBEIRO RAMOS PEREIRA (OAB 250103/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), THIAGO
RAMOS PIGNALOSA (OAB 281955/SP), ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA (OAB 129696/SP)
Processo 0005940-69.2008.8.26.0129 (129.01.2008.005940) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Dorival Ribeiro - - Maria Aparecida Sobrinho - - Etelvina de Fátima Ribeiro Araújo - - Ivanilda Ribeiro Spindola - - Valentim Ribeiro
- - Mauri Malaquias Ribeiro - - Fabiano Malaquias Ribeiro - - Nair Ribeiro da Costa - - Sebastiana Ribeiro Rodrigues - - Dalva
Donizete Ribeiro Sobrinho - - Luíza Odete Ribeiro Machado - - Brazilino Marques Ribeiro - - Luiz Fernando Ribeiro - - Bruna
Marcela de Andrade - - Érika Fernanda Ribeiro - - Cláudia Regina de Andrade - - Kátia Andréia de Andrade - Giorgio Pignalosa
- - Virgílio César Barroso Pinto - Ciência às partes de que foi designada a data de 11/08/2015, às 15h45, para audiência de
inquirição, a realizar-se no Setor de Cartas Precatórias Cíveis - São Paulo/SP, carta precatória nº 31663-79/2015.8.26.0021. ADV: THIAGO RAMOS PIGNALOSA (OAB 281955/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), ANDREA RIBEIRO RAMOS
PEREIRA (OAB 250103/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), MARCOS VINICIUS
QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA (OAB 129696/SP)
Processo 0006419-23.2012.8.26.0129 (129.01.2012.006419) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- M.C.S. - S.A.J. - Procurador da Requerente: Retirar em 05(cinco) dias Certidão de Honorários expedida em seu favor. - ADV:
JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/SP), PEDRO TRISTAO LOPES DA CUNHA (OAB 100393/SP)
Processo 0006841-32.2011.8.26.0129 (129.01.2011.006841) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Carlos
Augusto Martins - - Jose Alencar Martins - - Joao Francisco Martins - - Eliana Aparecida Martins Contin - - Laidi Vera Martins da
Silva - - Marisa Roseli Martins Fogarolli - - Marcia Regina Martins Marson - Vicente Paula de Azevedo - - João Batista de Mello &
Cia Ltda - Autor: fornecer em cinco dias endereço de serviço para localização da testemunha Gilson. - ADV: PAULA CRISTIANE
SILVA PIRES (OAB 107634/MG), JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/SP), ANTÔNIO MARIOSA MARTINS
(OAB 72269/MG), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP)
Processo 0008292-58.2012.8.26.0129 (129.01.2012.008292) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Regiane de Oliveira
Tomé - Vagner Luis de Souza - Vistos. Sobre a impugnação de fls.59/60, manifeste-se a exequente. Prazo: 10 (dez) dias. Após,
tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/SP), HUMBERTO RIGAMONTI
(OAB 92904/SP)
Processo 0008502-12.2012.8.26.0129 (129.01.2012.008502) - Inventário - Inventário e Partilha - Vitor Dutra - Pedro Dutra
- Vistos. Fls.82/86: regularize a subscritora a petição, apondo-se assinatura, sob pena de inexistência da peça processual.
Regularizados, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: ODETE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 108385/SP)
Processo 3000430-48.2013.8.26.0129 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Sebastião Baldan - Ulisses
Cristian Baldan - - Paulo Neiman Baldan - - Andréa Valentina Baldan - Requerente: Retirar Carta Precatória em 05(cinco) dias e
providenciar a sua distribuição em 15(quinze) dias. - ADV: JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 07/05/2015
PROCESSO :0003995-23.2003.8.26.0129
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
: 21/2003 - Não Informado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º