Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1893
1141
Nº 0022881-60.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo Embargdo: Exame Tributaria - Vista à (s) parte(s) contrária (s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs:
Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Helder Moutinho Pereira (OAB: 163025/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0022881-60.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Exame Tributaria - Vista à (s) parte(s) contrária (s) para apresentar(em) contraminuta(s)
no prazo legal. - Advs: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Helder Moutinho Pereira (OAB: 163025/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022919-48.2005.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Itau
Unibanco S/A Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à (s) parte(s) contrária (s) para apresentar(em) contraminuta(s)
no prazo legal. - Advs: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP) - Wagner Serpa Junior (OAB: 232382/SP) - Natanael
Martins (OAB: 60723/SP) - Tatiana Carvalho Seda de Vasconcellos (OAB: 148415/SP) - Maria Danielle Rezende de Toledo
(OAB: 233583/SP) - Rafael Augusto Gobis (OAB: 221094/SP) - Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023042-36.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Aurélia
Sampere Scorcioffolo - Embargte: Júlio César de Moura Oliveira - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no
prazo legal.
- Advs: Elaine Moreira da Rocha (OAB: 287457/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP) - ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023391-63.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo Apelado: Ana Paula Neves Lopes - Vista à(s) partes contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs:
Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) - Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0023565-04.2010.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embgte/
Embgdo: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embgdo/Embgte: Fundação Salvador Arena - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal - Advs: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) - Sueli da
Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Renata Adeli Franhan Parizotto (OAB: 154479/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0023721-64.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Imobiliaria e Construtora
Continental Ltda Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo
legal.
- Advs: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023954-33.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Braz Fernandes Gallego (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no
prazo legal.
- Advs: Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP) - Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0024123-97.2008.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Esmeraldo Sartini
- Embargdo: Prefeitura do
Município de Limeira - Vista à (s) parte(s) contrária (s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Walter
Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Marcia Aparecida Conceicao (OAB: 91974/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024125-15.2011.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargdo:
Maria Enide Pizolato Muraro (Assistência Judiciária) - Vista à (s) parte(s) contrária (s) para apresentar(em) contraminuta(s)
no prazo legal. - Advs: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) - Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024441-45.2009.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte:
Paulo Vitorino da Silva e Outros (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Augusta Trevisan (Justiça Gratuita) - Embargte: Vera
Lucia da Silva Vicente (Justiça Gratuita) - Embargte: Adilson Maziero Vicente (Justiça Gratuita) - Embargte: Maristela Vitorino
da Silva Kaiya (Justiça Gratuita) - Embargte: Wilson Yoshihiro Faiya (Justiça Gratuita) - Embargte: Vanderlei Vitorino da Silva
(Justiça Gratuita) - Embargte: José Mauro Vitorino da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Angela Maria da Silva Vitorino (Justiça
Gratuita) - Embargte: Maria José Vitorino da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Agenor Aparecido Teixeira (Justiça Gratuita) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
