Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
1831
exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e, assim, converto em divórcio a separação judicial de S.D.V. e M.B.R.V.. Não é
caso de condenação nas verbas de sucumbência, pois ausente resistência ao pedido. A partilha dos bens já foi procedida por
ocasião da separação judicial das parte. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se. - ADV: MARCELO
DOURADO DE NOVAES (OAB 266519/SP), EDVALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB 189781/SP)
Processo 0011510-53.2013.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.M. - Vistos. Fls. 59/60: anote-se. Cumpra-se fls.
53/54. Int. S.P.d.s. - ADV: ELLIS FEIGENBLATT (OAB 227868/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP),
CAMILA ISIS DANIELLE QUEIROZ COGROSSI (OAB 309537/SP)
Processo 0011959-45.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.R.S.F. - 1)Presentes os
pressupostos processuais e as condições de ação, declaro o feito saneado. 2)Defiro a produção de provas documentais, periciais
e orais. Oficie-se ao IMESC para designação de data para perícia, intimando-se as partes por mandado. 3)Oportunamente, se
necessário, será designada audiência de instrução. - ADV: FERNANDA CRISTINA PORDEUS DE ALMEIDA (OAB 243219/SP)
Processo 0013337-36.2012.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 127010054351/2010 - 1 VARA CIVEL)
- Cremilda Ramos Soares de Assis - 1) Fls. 62: dê-se ciência, intimando-se por carta para comparecimento. Cumpra-se com
urgência. 2) Sem prejuízo, comunique-se, por e-mail, ao Juízo deprecante o agendamento do estudo social. - ADV: BÁRBARA
ELIANE PEDROSO (OAB 226493/SP)
Processo 0013456-60.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.R.S.P. - Diante da
certidão de fls. 102, manifeste-se a requerente no prazo de dez dias quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, intimese a requerente a promover regular andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas e sob pena de extinção, por carta.
( Fls 102: Certifico e dou fé que até a presente data, não houve manifestação quanto ao cumprimento do ato ordinatório de
fls.100. São Paulo, 22 de maio de 2015. Eu, ___, Cláudia Regina Rodrigues Leme, Escrivão Judicial I. ) - ADV: GUILHERME
NAPOLEÃO DE ABREU JUNIOR (OAB 182192/SP)
Processo 0016232-04.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.T.S. - J.I.S. - Retirar
certidão de honorários via Sistema ou cartório. - ADV: SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP)
Processo 0017853-36.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.A.E.L. - (x ) manifestaremse, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), RACHELINA
SANTANGELO (OAB 70460/SP), HELOISE CORRÊA DE MORAES FARAT (OAB 344232/SP)
Processo 0022211-10.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.H.S.S. - S.S.S. Retirar certidão de honorários via sistema ou no cartório. - ADV: VANESSA CORRALES FERNANDES (OAB 133755/SP)
Processo 0024272-04.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.M.C.B. - Acolho a cota retro
do Ministério Público. Intime-se o requerente, na pessoa de sua representante legal, a promover regular andamento ao feito
no prazo de quarenta e oito horas e sob pena de extinção, por carta. - ADV: MARIA RAQUEL MACHADO DE SOUZA THAMER
(OAB 163112/SP)
Processo 0025226-84.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.R.F. - P.R.P.F. e outro - ( x ) cientificálos do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: LUCIANE NAVEGA FORESTI BALTAZAR (OAB 177795/SP), FERNANDO FABIANI
CAPANO (OAB 203901/SP), CELINA RUBIA DE LIMA SOUZA (OAB 94162/SP)
Processo 0025247-60.2012.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.S.L. - Dê-se ciência
do desarquivamento. Nada requerido no prazo de vinte dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV: PAULA CRISTIANE DE ALMEIDA
FERNANDES (OAB 143678/SP)
Processo 0029131-68.2010.8.26.0002 (002.10.029131-9) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução L.P.M. - 1- Cumpra-se, com urgência o item “1” de fls. 80, citando-se por edital. 2- Desde já, oficie-se à Defensoria Pública para
a nomeação de Curador Especial e decorrido o prazo do edital, eventualmente, sem oferta de resposta, intime-se o Curador
Especial para apresentar contestação. - ADV: FABIO MARQUES FERREIRA SANTOS (OAB 206428/SP), ADRIANA VALDEVINO
DOS SANTOS (OAB 253171/SP)
Processo 0031242-54.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.M.G.O. e outro - Ante a
certidão retro, tornem os autos ao arquivo. (ertifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação quanto ao comando
de fls. 55, estando os autos paralisados há mais de 30 dias. Promovo conclusos para V. Exa. Determinar o que de direito.) ADV: RODRIGO BRISIGHELLO MUNHOZ (OAB 189896/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP)
Processo 0031469-44.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão - F.N.S.R. - Vistos. 1)Observo que já foi realizada
audiência de conciliação, instrução e julgamento, na qual deveria o corréu N.V.R. comparecer acompanhado de advogado e
testemunhas. Ocorre que o corréu N.V.R. foi citado (fls. 111) e não compareceu à audiência (fls. 97), tornando-se, pois, revel.
O corréu L.V.R. também foi citado (fls. 70), porém compareceu à audiência desacompanhado de advogado e não ofereceu
contestação (fls. 111). 2) Assim, apenas terá lugar a designação de nova audiência de instrução e julgamento, caso o autor
pretenda produzir prova oral. Esclareça o requerente, no prazo de cinco dias, se tem interesse na produção de prova oral. 3) Em
caso negativo, ao Ministério Público para parecer e após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ROGERIO MACHTANS
(OAB 203737/SP)
Processo 0031751-19.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Nogueira Costa - 1-Fls.140: dê-se ciência
para as providencias cabíveis. 2-No mais, observo que o comando de fls. 101, item 1 ainda não foi atendido. Assim, no derradeiro
prazo de 10 dias, cumpra-se. Após, tornem conclusos. (Fls. 140: Cota do Contador: O Plano de Partilha de fls. 97/99 encontrase corretamente elaborado. Quanto às custas estas devem ser recolhidas na quantia de R$ 212,50 (código 230-6)) - ADV:
GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP)
Processo 0033875-38.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.C.N. - S.E.L. e outro - Vistos. 1 - Por
oportuno, observo que a contestação de fls.56/59 está prejudicada, na medida em que substituída pela oferecida pelos próprios
interessados. 2 - Fls.127/128: defiro. Expeça-se carta precatória. 3 - Tendo em vista a certidão de fls.135, julgo extinto o feito
em relação a Daniel Vieira da Silva, com lastro no art.267, IX, do CPC. 4 - Fls.141: dê-se ciência, intimando-se as partes para
comparecimento por carta. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA INES
DOS SANTOS ALBERTON (OAB 123982/SP)
Processo 0033875-38.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.C.N. - S.E.L. e outro - Vistos. 1 - Por
oportuno, observo que a contestação de fls.56/59 está prejudicada, na medida em que substituída pela oferecida pelos próprios
interessados. 2 - Fls.127/128: defiro. Expeça-se carta precatória. 3 - Tendo em vista a certidão de fls.135, julgo extinto o feito
em relação a Daniel Vieira da Silva, com lastro no art.267, IX, do CPC. 4 - Fls.141: dê-se ciência, intimando-se as partes
para comparecimento por carta. Int. (Antecipação da entrevista do setor social para o dia 14/10/2015, às 10h30 para Maria; e
14/10/2015 às 11h30 para Shirlene e Daniel. Informa ainda que no dia da entrevista trazer os menores Penelope, Kayki e Yuri,
bem como sua documentações escolares) - ADV: MARIA INES DOS SANTOS ALBERTON (OAB 123982/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
