Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1032
Processo 0501770-80.2013.8.26.0077 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Fazenda Publica do
Municipio de Birigui - Art Ville Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Dirce Caetano - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do
débito, noticiado pela exequente, bem como das custas processuais e despesas de postagem/diligências, JULGO EXTINTA a
execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Oportunamente, arquive-se, observadas
as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES (OAB 62034/SP), ANTONIO
EDUARDO PANATTONI RAMOS ARANTES (OAB 272602/SP)
Processo 0501843-23.2011.8.26.0077 (077.01.2011.501843) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Jamil Buchalla - - Raquel Rodrigues da Silva - - Jannette Sad Buchalla - - Henrique
Lopes Rodrigues - - Marildes Estrada Lopes - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, bem
como das custas processuais e despesas de postagem/diligências, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Oportunamente, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV:
LUÍS ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVEIRA (OAB 239450/SP)
Processo 0501855-42.2008.8.26.0077 (077.01.2008.501855) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Publica
do Municipio de Birigui - Dionisio Franco - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, bem como
das custas processuais e despesas de postagem/diligências, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Deixo de arbitrar honorários advocatícios em favor do curador nomeado, Dr. Alessandro
Braidotti Rodrigues, tendo em vista que o mesmo não praticou nenhum ato em defesa do executado. 3 - Oportunamente,
arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRO BRAIDOTTI RODRIGUES (OAB 180485/SP)
Processo 0501948-39.2007.8.26.0077 (077.01.2007.501948) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Marcos Donizete Santana - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito,
noticiado pela exequente, bem como das custas processuais e despesas de postagem/diligências, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Deixo de arbitrar honorários advocatícios em
favor do curador especial, visto que este não praticou nenhum ato em defesa do executado. 3 - Oportunamente, arquive-se,
observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: VINÍCIUS IENNY AKIYAMA (OAB 224815/SP)
Processo 0502023-78.2007.8.26.0077 (077.01.2007.502023) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Birigui
- Angelo Serra Neto - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, bem como das custas
processuais e despesas de postagem/diligências, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I,
do Código de Processo Civil. 2 -Deixo de arbitrar honorários advocatícios em favor do curador especial, visto que este não
praticou nenhum ato em defesa do executado. 3 - Oportunamente, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. ADV: ROBERTO DOMINGOS BAGGIO (OAB 57251/SP)
Processo 0502383-08.2010.8.26.0077 (077.01.2010.502383) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Fiorotto & Botteon Sc Ltda - - Eduardo Henrique B Bego - Vistos. 1 - Tendo em vista o
pagamento do débito, noticiado pela exequente, bem como das custas processuais e despesas de postagem/diligências, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Oportunamente, arquive-se,
observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MERCIA DE FATIMA FIOROTTO SANCHES (OAB 89236/SP), ANTONIO
CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP), ANDRÉIA CAPUANO (OAB 213853/SP)
Processo 0502531-19.2010.8.26.0077 (077.01.2010.502531) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Jamil Buchalla - - Helena Jacob de Oliveira - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento
do débito, noticiado pela exequente, bem como das custas processuais e despesas de postagem/diligências, JULGO EXTINTA a
execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Oportunamente, arquive-se, observadas
as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LUÍS ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVEIRA (OAB 239450/SP)
Processo 0503003-25.2007.8.26.0077 (077.01.2007.503003) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Biri Max Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Armelindo Pereira de Carvalho Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, bem como das custas processuais e despesas de
postagem/diligências, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
2 - Oportunamente, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB
133442/SP)
Processo 0503697-91.2007.8.26.0077 (077.01.2007.503697) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Imobiliaria Continental Sc Ltda - Ademir Antonio Rodrigues - Vistos. 1 - Tendo em
vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, bem como das custas processuais e despesas de postagem/diligências,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Deixo de arbitrar
honorários advocatícios em favor do curador especial, visto que este não praticou nenhum ato em defesa do executado. 3
- Oportunamente, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: SARITA SCUCUGLIA DE OLIVEIRA (OAB
169916/SP)
Processo 0503884-02.2007.8.26.0077 (077.01.2007.503884) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Jose Ildo da Silva - Jamil Buchalla - - Henrique Lopes Rodrigues - Vistos. 1 - Tendo em
vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, bem como das custas processuais e despesas de postagem/diligências,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Levante-se a penhora
de fls. 56. 3 - Oportunamente, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LUÍS ANTÔNIO NOGUEIRA DA
SILVEIRA (OAB 239450/SP)
Processo 0503916-07.2007.8.26.0077 (077.01.2007.503916) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Jose Xavier de Oliveira - Cia de Desenv Habitc e Urbano do Est de Sao Paulo Cdhu
- Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, bem como das custas processuais e despesas de
postagem/diligências, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
2 - Manifeste-se o excipiente/vencedor, de fls. 48/66, sobre a sucumbência. 3 - Oportunamente, arquive-se, observadas as
formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 0504295-45.2007.8.26.0077 (077.01.2007.504295) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Rosicler de Fatima Cruzes Falconi - N Calixto Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, bem como das custas processuais e despesas de
postagem/diligências, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
2 - Levante-se a guia do Sr. Oficial de Justiça, que se encontra na contra-capa, em favor da exequente. 3 - Oportunamente,
arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: CARLOS APARECIDO GONÇALVES (OAB 77184/SP), WAGNER
NUCCI BUZELLI (OAB 251701/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
