Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1928
1883
- Revisor Vera Angrisani - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Florindo Ungaro e outros - Advogada:
Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 33)
169 - 0044317-77.2010.8.26.0602/50002 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Sorocaba - Relator Carlos Violante
- Revisor Vera Angrisani - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Flextronics Fabricaçao de Equipamentos
Brasil Ltda - Advogado: Milton Olimpio Rodrigues Camargo (OAB: 62180/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Advogado: Flávio de Haro Sanches
(OAB: 192102/SP) - Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) (Fls: 19)
170 - 0000016-48.2014.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Renato Delbianco - Revisor Luciana
Bresciani - Apte/Apdo: MUNICÍPIO DE RANCHARIA - Apdo/Apte: Maristela Pinheiro Simoes e outro - Advogado: Marcio
Aparecido Pascotto (OAB: 111636/SP) - Advogado: Lucio Monteiro Junior (OAB: 240384/SP) - Advogada: Carolina de Oliveira
Sobral (OAB: 228546/SP) - Advogada: Karina Martinello Daltio (OAB: 194848/SP) - Advogada: Gabryela Dias Roma Cavalcante
(OAB: 322783/SP) - Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP) - Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB:
57862/SP)
171 - 0000085-47.2012.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Luís Geraldo Lanfredi - Revisor José
Luiz Germano - Apelante: João Batista Bianchini e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP) (Fls: 37)
172 - 0000093-65.2014.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação - Dois Córregos - Relator Claudio Augusto Pedrassi Revisor José Luiz Germano - Apelante: Emilia Ivoneti Bregadioli Gabriel - Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Dois Córregos
- Advogado: Fernando Augusto Sangaletti (OAB: 87649/SP) - Advogado: Bruno Alecio Roveri (OAB: 280513/SP) (Procurador)
173 - 0000099-20.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Renato Delbianco - Revisor José Luiz
Germano - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Damara da Silva Avila - Advogado: Robson Flores Pinto (OAB:
82552/SP) (Procurador) - Advogada: Priscila Areco Moura da Silva (OAB: 241068/SP) (Fls: 122)
174 - 0000138-41.2014.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator Renato Delbianco - Revisor Luciana
Bresciani - Apelante: Gabriel Augusto Alves de Brito Justiça Gratuita) (Menor) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Advogado: Daniel Alonso Machado Junior (OAB: 334507/SP) (Fls: 08) - Advogada: Alda
Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador)
175 - 0000151-87.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco
- Apelante: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - ESTADO DE SAO PAULO - Apelado:
INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - Advogado: Pablo Montenegro Teixeira Nalesso (OAB: 235090/
SP) - Advogado: Gustavo Jose Rossignoli (OAB: 346848/SP) (Procurador) (Fls: 322) - Advogado: Luciano Pereira (OAB: 136377/
SP)
176 - 0000406-13.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Luciana
Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Apelado: Andréa Felix de Almeida Soares e outros - Advogada:
Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Julio
Francisco Antonio de Lima (OAB: 138543/SP)
177 - 0000488-15.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Renato Delbianco - Revisor Luciana
Bresciani - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Jovenira Gonçalves de Almeida - Advogada:
Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogada: Luciana Cristina das Flores Cezari (OAB:
224835/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08)
178 - 0000585-05.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Luciana
Bresciani - Apelante: Alzira Lisboa Vieira e outros - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) - Advogado: Nilson Carvalho de
Freitas (OAB: 20626/SP) - Advogada: Claudia Miranda de Freitas (OAB: 141556/SP) - Advogado: Andre Miranda Carvalho de
Freitas (OAB: 140667/SP) - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/MG) - Advogada: Francieli Garcia (OAB:
337983/SP) - Advogado: Julio Rogerio Almeida de Souza (OAB: 302014/SP) (Procurador) (Fls: 352) - Advogada: Cristina de
Arruda Facca Lopes (OAB: 122100/SP) (Procurador) (Fls: 288)
179 - 0000590-69.2013.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Renato Delbianco - Revisor Luciana
Bresciani - Apelante: PREV - Serviços de Assistência e Assessoria A Funerais Ltda - ME - Apelado: Prefeitura Municipal de
Campo Limpo Paulista - Apelado: Empresa Funerária Fausto Caetano Ltda - Epp - Advogado: Mercio de Oliveira (OAB: 125063/
SP) - Advogado: Aparecido de Jesus Oliveira (OAB: 110999/SP) - Advogado: Vinicius Bozzetti Maiorini (OAB: 330077/SP) Advogada: Rita Maria Ferrari (OAB: 224039/SP)
180 - 0000609-39.2014.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Relator Renato Delbianco - Revisor José
Luiz Germano - Apte/Apdo: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Apdo/Apte: Egtm Navegaçao Ltda - Advogado: Ignaldo
Machado Victor Junior (OAB: 218265/SP) - Advogado: Rogerio Romanin (OAB: 142263/SP) (Fls: 2142)
181 - 0000654-82.2002.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor
Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Temlar Móveis e Decorações Ltda. (Atual Denominação)
- Apelado: Eletrolar Wanel Ltda. - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogada: Tamara Natividade Macedo de Souza (OAB: 249080/SP) - Advogada: Cintia Rolino Leitão (OAB: 250384/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º