Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1935
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250425/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP)
Processo 1001169-25.2015.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Dar
ciência à parte autora acerca da expedição das cartas precatórias (fls. 344/347), as quais poderão ser impressas por meio do
sistema e-SAJ, ou retiradas em Cartório, devendo instruí-las junto ao Juízo Deprecado, procedendo, inclusive, ao recolhimento
das respectivas custas (10 UFESP’s + diligência do oficial de Justiça) para cada carta precatória. NOTA DO CARTÓRIO:
a distribuição das referidas carta precatórias deverá ser comprovada nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SIRLEI
NOBREGA (OAB 133861/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1001313-67.2013.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Valney Bispo Maximo INTURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Aguarde-se pelo
prazo de 06 meses o requerimento de cumprimento do julgado (art. 475-J, § 5º). Na inércia, aguarde-se provação em arquivo.
Int. - ADV: SANDRO JEFFERSON DA SILVA (OAB 208285/SP), CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 283498/SP)
Processo 1001657-77.2015.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Márcia Cristina Rodrigues
Sena - Natura Cosméticos S.a - Dar vista à parte autora, acerca da contestação de fls. 44/59. - ADV: GABRIELA MIRANDA
DOS SANTOS SOLANO (OAB 287845/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANA LUCIA BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB
136964/SP)
Processo 1001734-23.2014.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ANTÔNIO SOBARIA DOS SANTOS
- Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. Anoto que o silêncio implicará concordância com
a solução do feito nessa fase. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PAULO CESAR DA
ROSA GÓES (OAB 319525/SP), MARIA DAS DORES CONSTANTINO SILVA (OAB 272534/SP), ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETO (OAB 321751/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1001799-18.2014.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sandra Maria da Silva Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados NPL I - Vistos. Sob pena de preclusão, determino que a parte
ré, no prazo de dez dias, junte documentos comprobatórios que o contrato inserido nos órgãos de proteção ao crédito foi objeto
da cessão de crédito de fls. 57/59. Int. - ADV: DUILIO DE OLIVEIRA BENEDUZZI (OAB 296227/SP), ALEXANDRE TADEU
CIOTTI COSTA (OAB 320978/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), SANDRO JEFFERSON DA SILVA (OAB 208285/
SP)
Processo 1002226-78.2015.8.26.0278 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - João Januário - Vistos. Fls.
29: nada a prover. Por ora, aguarde-se pelo prazo para o oferecimento de defesa. Int. - ADV: DULCINEA PESSOA DE ALMEIDA
(OAB 151379/SP)
Processo 1002226-78.2015.8.26.0278 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - João Januário - À réplica.
- ADV: DULCINEA PESSOA DE ALMEIDA (OAB 151379/SP)
Processo 1002453-39.2013.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Lojas Renner - Vistos.
Trata-se de ação entre as partes acima referidas, as quais manifestaram a intenção livre e espontânea de se comporem
amigavelmente. A petição de acordo foi firmada pelas partes. Os documentos essenciais foram juntados aos autos. É o relatório.
D E C I D O. O requerimento satisfaz às exigências legais. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para
que produza os seus legais efeitos, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, JULGO
EXTINTO o feito. Se for o caso, incumbe às partes noticiar o cumprimento para fins de extinção. Em não havendo estipulação
quanto a custas, despesas processuais e honorários de advogado, serão elas divididas igualmente entre as partes, na forma do
art. 26, § 2º, do Código de Processo Civil. Observe-se o benefício da Justiça Gratuita. Publicada esta sentença, certifique-se
o trânsito em julgado, porquanto o acordo homologado é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 503, parágrafo
único). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PEDRO MARCELO SPADARO (OAB 188164/SP), JULIO CESAR
GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 1002649-09.2013.8.26.0278 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Banco Cifra S.A. - Pelas
razões expostas, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na peça vestibular, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, artigo
269, I, do CPC. Condeno, destarte, a ré a pagar em prol da parte autora, para compensar o gravame imaterial, a importância
de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigida monetariamente a partir da publicação do atual édito, além do acréscimo de juros
moratórios (1% ao mês) a contar da citação. Forte na sucumbência, deverá a requerida arcar com a integralidade das custas
e despesas processuais, além de honorários advocatícios de dez por cento da condenação em prol dos patronos da parte
contrária. (art. 20, §3º, do CPC). P.R.I.C. (VALOR DO PREPARO A RECOLHER: R$ 1.306,68) - ADV: SANDRO JEFFERSON DA
SILVA (OAB 208285/SP), RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP), ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP)
Processo 1002875-77.2014.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Dar ciência à parte autora acerca da expedição do mandado de busca e apreensão, o qual permanecerá em poder do Sr.
Oficial de Justiça por até 30 (trinta) dias, aguardando que a referida parte providencie meios para cumprimento da diligência. ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002920-47.2015.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Shirley Emilia Moreira
Monteiro - Casas Bahia Comercial Ltda. - À Réplica. - ADV: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP),
ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA (OAB 171594/SP)
Processo 1003048-04.2014.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Dar ciência à parte autora acerca da expedição do mandado de busca e apreensão,
o qual permanecerá em poder do Sr. Oficial de Justiça por até 30 (trinta) dias, aguardando que a referida parte providencie
meios para cumprimento da diligência. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 1003490-67.2014.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Dar ciência à parte autora acerca da expedição do mandado de busca e apreensão, o qual permanecerá em
poder do Sr. Oficial de Justiça por até 30 (trinta) dias, aguardando que a referida parte providencie meios para cumprimento da
diligência. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1003497-59.2014.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - MAILDES PEREIRA DOS ANJOS - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado à fls. 350/399, em ambos os efeitos.
Intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias, apresentar suas contrarrazões. Com ou sem elas, remetam-se os
autos à Superior Instância. Intimem-se. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), NATAN FLORENCIO
SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1003501-96.2014.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ANDRESA DE PAULA LEOPOLDINO DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado à fls. 74/80, em ambos os
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