Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
1387
recurso extraordinário.
São Paulo, 26 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001227-59.2012.8.26.0372/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargte: Celso
Antonio Dourado - Embargdo: Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Embargdo: Andre Ricardo Alves dos Santos (E outros(as))
- Embargdo: Antonio Rosa da Silva - Embargdo: Cicero Anacleto da Silva - Embargdo: Claudio Jose da Silva - Embargdo:
Daniel de Souza - Embargdo: Flavio Rogerio Penteado - Embargdo: Joao Batista Primo - Embargdo: Jorge Catarino Eberlim
- Embargdo: Jorge Almeida de Souza - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/SP) - Jesuino Jose Mattiuzzo (OAB: 56804/SP) - Luiz Carlos Chiarini (OAB: 40902/
SP) - Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001227-59.2012.8.26.0372/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargte: Celso
Antonio Dourado - Embargdo: Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Embargdo: Andre Ricardo Alves dos Santos (E outros(as))
- Embargdo: Antonio Rosa da Silva - Embargdo: Cicero Anacleto da Silva - Embargdo: Claudio Jose da Silva - Embargdo:
Daniel de Souza - Embargdo: Flavio Rogerio Penteado - Embargdo: Joao Batista Primo - Embargdo: Jorge Catarino Eberlim Embargdo: Jorge Almeida de Souza - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/SP) - Jesuino Jose Mattiuzzo (OAB: 56804/SP) - Luiz Carlos Chiarini (OAB: 40902/
SP) - Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001237-57.2011.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Pederneiras - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Leonildo Massucato - Apelado: Rinaldo Garcia - Desta forma,
quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se
seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 11 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Maria Heloisa de Mello Crivelli
(OAB: 88800/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/
SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001249-75.2013.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Americana - Embgte/Embgdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Carlos Eduardo Theodoro Fogagnoli - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
16 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino
- Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Paulo Roberto dos Santos
Junior (OAB: 226723/SP) - Jesus Aparecido Ferreira Pessoa (OAB: 62429/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001266-56.2014.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Valdir Sérgio Bolognezi Apelado: Prefeitura Municipal de
Palmeida D oeste - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 1 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP) - Jeferson de Paes Machado
(OAB: 264934/SP) (Procurador) - Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0001273-35.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Alayde Muzolini (Justiça Gratuita) - Embargdo: Anna Dezan Gonzaga - Embargdo: Apparecida
Leal dos Anjos - Embargdo: Antonio Viviero - Embargdo: Apparecido Bueno de Oliveira - Embargdo: Benedicto Antonio Chagas
- Embargdo: Cecilia Garcia Leal Peres - Embargdo: Celia Marin Bianchi - Embargdo: Celina Toledo Simoes - Embargdo: Dorina
Paulozzo Domingues - Embargdo: Elza Paulino de Campos - Embargdo: Ernuide Apparecida Lança Fabron - Embargdo: Genyr
Petinelli Perentel - Embargdo: Gercina Bomfim Antonio - Embargdo: Inocencio de Freitas - Embargdo: Izabel Alice Serafim
Ferreira - Embargdo: Joana Ocelia de Campos Gama - Embargdo: Joaquim Custodio Alves - Embargdo: Joaquim Viana da Silva
- Embargdo: Jose de Oliveira Felizardo - Embargdo: Mafalda Cafarchi Rapanelli - Embargdo: Manoel Manoel - Embargdo: Maria
Apparecida Faria Pacheco - Embargdo: Maria da Conceiçao Maestrello - Embargdo: Maria de Lourdes Scacinatti - Embargdo:
Maria Jose Jorge Caon - Embargdo: Maria Luisa Requena - Embargdo: Oswaldo Haylton Giachini - Embargdo: Sebastiao Fidelis
- Embargdo: Tereza Aparecida Nunes de Campos - Em face do exposto,
fica mantida a decisão de fls. 602.
Intimem-se.
São Paulo, 29 de junho de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
