Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
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a se envolver com crime, o que exige permaneça no cárcere em prol da paz pública. Ante o exposto, presentes os requisitos do
art. 312, do Código de Processo Penal, indefiro o pedido.” - ADV: FAUSTO JEREMIAS BARBALHO NETO (OAB 275463/SP)
Processo 0055676-55.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL RAMOS MARTINS
FERNANDES - Controle n.º 1195/15: “Fica intimada a defesa a comparecer à audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 27/08/2015 às 15:20h, no Foro Central Criminal Barra Funda, sala Rua 2 - 1º Piso - salas 1-118, na Av. Dr. Abraão
Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo.” - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), ADRIANO HISAO MOYSES
KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 0059041-20.2015.8.26.0050 (processo principal 0043039-24.2005.8.26) - Restituição de Coisas Apreendidas Estelionato - Jose Severino Sousa - Controle nº 893/05: (apenso de restituição) Fica intimado o(s) peticionário(s), no prazo de
05 (cinco) dias, a se manifestar(em) acerca dos termos da cota do Ministério Público relacionados à petição de restituição de
bens. - ADV: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS (OAB 135052/RJ), LEONARDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 139771/RJ)
Processo 0059449-11.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - P.S.S.M. - Controle nº 1272/15:
“Fica intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 396 e 396a do Código de Processo
Penal. “ - ADV: ELIZABETH IMACULADA HOFFMAN DE JESUS (OAB 108922/SP)
Processo 0081954-30.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEX BELO DA SILVA
BATISTA - Controle n.º 1672/14: Em face do equívoco ocorrido, constante da publicação de fl. 57, no tocante à intimação para
comparecimento à audiência de Instrução e Julgamento em data diversa da designada pelo MM. Juízo (decisão de fl. 56), fica
intimada a defesa (defensor Rodolfo Marcio Pinto Soares OAB 270.639/SP) a comparecer à audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 20/08/2015 às 14:00h, no Foro Central Criminal Barra Funda, sala Rua 2 - 1º Piso - salas 1-118, na Av. Dr.
Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo. - ADV: RODOLFO MARCIO PINTO SOARES (OAB 270639/SP)
Processo 0094524-48.2014.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - D.D.R. - Controle nº 1236/15: “Fica intimada a defesa a apresentar a resposta à acusação no prazo de 10 dias, conforme
determina o artigo 396 e 396A do Código de Processo Penal.” - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP)
Processo 0100957-73.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RONALDO
FINISGUERRA DANTI - Controle nº 2074/2014 : “ Fica ciente a defesa do quanto segue : “Cumpra-se o determinado a fl.318 item
V, encaminhando-se estes autos, bem como as notas fiscais e documentos fornecidos pela Defesa, anexos a eles, ao Instituto
de Criminalística, setor de perícias contábeis, para elaboração do respectivo laudo.” - ADV: ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 157851/SP), LUISA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 147945/SP), FABIO CORTEZZI (OAB 162017/SP), FABIO
EDUARDO SALDANHA DE MIRANDA (OAB 216040/SP), PRISCILA LEITE DE OLIVEIRA CAMPOS CERQUEIRA (OAB 238218/
SP), GISELE MARA CORREIA (OAB 224197/SP), TATIANI SCARPONI RUA CORREA (OAB 230486/SP), CESAR ALEXANDRE
MARQUES (OAB 234521/SP), ATHILA RENATO CERQUEIRA (OAB 237770/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/
SP), MASSARU SAITO (OAB 85237/SP), ALLEN MARGARITA HERNANDEZ DE MOYA EL HAGE (OAB 283487/SP), JULIANA
ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), MARCELO MILTON DA SILVA RISSO (OAB 199044/SP), ANDREZA NASCIMENTO BIZZI
(OAB 187735/SP)
8ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO NARVAEZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON YUKIHARU MAKIYA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2015
Processo 0003980-87.2015.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gilberto dos Santos - - Gustavo
Maia da Silva - - Jose Maria Soares dos Santos - - Jonatha Freitas Santana - - Marcos Jose Cunha Rodrigues - - Robson
Gonçalves Camara - - Guilherme Silva Costa - - Gilberto Juliano de Almeida Pereira - C. 820/2015 - Fica a defesa ciente das
Cartas Precatórias expedidas para as comarcas de Indaiatuba e Tatuí, para oitiva das vítimas, e também do despacho a seguir
transcrito: “Fls. 250: Recebo a defesa preliminar oferecida pelo acusado Marcos José, mantendo o recebimento da denúncia,
porquanto ausente qualquer hipótese de absolvição sumária. Fls. 248: Defiro vista dos autos em cartório, bem como extração de
cópias (via TJ ou por fotografia), uma vez que está em curso prazo comum para apresentação de defesa preliminar, sendo certo
que, até o momento, apenas o acusado Marcos apresentou sua defesa escrita”. Fica ainda, a defesa, intimada da audiência
de instrução, debates e julgamento designada para o dia 20/08/2015 às 14:45 hs, neste juízo da 8ª Vara Criminal - Barra
Funda - São Paulo, e a apresentar defesa prévia no prazo legal.” - ADV: RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR (OAB 292321/
SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP), NILTON AUGUSTO DA SILVA (OAB 244212/SP), EDSON DE JESUS
SANTOS (OAB 260984/SP), TATIANE VIEIRA BERTOLLO (OAB 258857/SP)
Processo 0014011-93.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - A.F. - C. 1421/14. Fica o defensor intimado
da audiência de oitiva de vítima, designada para o dia 09/09/2015, às 14h30, a ser realizada na 01ª Vara Criminal da Comarca
de Suzano. - ADV: ARNALDO FELIPPE (OAB 46458/SP)
Processo 0048374-72.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO CAZADO - DENER DA SILVA BORGES - C. 1089/15. Fica o defensor intimado da audiência de instrução, debates e julgamento, designada
para o dia 04/08/2015, às 16h. - ADV: FÁBIO CARDOSO SILVESTRE (OAB 248482/SP)
Processo 0051830-64.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - ALEX MANOEL DA SILVA - - LENILSON VICENTE
DE SOUSA - - ENILDO SANTOS DE SOUZA - C-1066/14: Ficam as Defesas intimadas da designação do dia 05/11/2015, às
14h30, na 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, para oitiva da testemunha de defesa Julieta Bastos Reis. - ADV: VALCI
JOSE DOS SANTOS (OAB 274886/SP), SOFIA GRYNWALD (OAB 285823/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/
SP)
Processo 0082329-31.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - WENDELL GONÇALVES FERREIRA
e outros - C.1618/14: Fica o defensor intimado a tomar ciência dos laudos da arma e veiculos juntados. - ADV: FREDERICO
CESAR CHAMA (OAB 76530/SP)
Processo 0083925-26.2009.8.26.0050 (050.09.083925-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Darth Cleia de
Jesus Nascimento - C. 1612/2009 - Fica a defesa ciente do despacho a seguir transcrito: “Fls 186: Recebo a resposta à
acusação e recebo a denúncia oferecida contra DARTH CLEIA DE JESUS NASCIMENTO diante da suficiência dos elementos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
