Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
1570
Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Advogado: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981/SP) - Advogado: Joao Goncalves Roque Filho
(OAB: 56523/SP) (Procurador) - Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP)
0000262-63.1998.8.26.0472/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Relator: Desª.: Vera
Angrisani - Embargte: Comin & Filhos Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos para o fim
de negar provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro Fabio Rizzardo Comin (OAB: 140148/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 122) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) (Fls: 122)
- Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0000325-70.2013.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Claudio
Augusto Pedrassi - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Maria de Lourdes Thomaz (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogado: Rolando
de Castro (OAB: 125990/SP) (Fls: 36)
0000406-13.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.:
Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Apelado: Andréa Felix de Almeida Soares e outros
- RECURSO DA EMBARGANTE NÃO PROVIDO. RECURSO DOS COEMBARGADOS PARCIALMENTE PROVIDO. V.U. Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado:
Julio Francisco Antonio de Lima (OAB: 138543/SP)
0000418-91.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Carlos
Violante - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Lopes da Silva Soares (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Advogado: MARINA COSTA CRAVEIRO PEIXOTO
(OAB: M/CC)
0000488-15.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Desª.:
Luciana Bresciani - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Jovenira Gonçalves de Almeida
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) (Fls: 118) Advogada: Luciana Cristina das Flores Cezari (OAB: 224835/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08)
0000585-05.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor:
Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Alzira Lisboa Vieira e outros - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/
SP) - Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP) - Advogada: Claudia Miranda de Freitas (OAB: 141556/SP) Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP) - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/MG)
- Advogada: Francieli Garcia (OAB: 337983/SP) - Advogado: Julio Rogerio Almeida de Souza (OAB: 302014/SP) (Procurador)
(Fls: 352) - Advogada: Cristina de Arruda Facca Lopes (OAB: 122100/SP) (Procurador) (Fls: 288)
0000590-69.2013.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Desª.:
Luciana Bresciani - Apelante: PREV - Serviços de Assistência e Assessoria A Funerais Ltda - ME - Apelado: Prefeitura Municipal
de Campo Limpo Paulista - Apelado: Empresa Funerária Fausto Caetano Ltda - Epp - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Mercio de Oliveira (OAB: 125063/SP) - Advogado: Aparecido de Jesus Oliveira (OAB: 110999/SP) - Advogado:
Vinicius Bozzetti Maiorini (OAB: 330077/SP) - Advogada: Rita Maria Ferrari (OAB: 224039/SP)
0000609-39.2014.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor:
Des.: José Luiz Germano - Apte/Apdo: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Apdo/Apte: Egtm Navegaçao Ltda - Adiado.
Após votos do Relator e Revisor negando provimento, pediu vista a 3ª Juíza. - Advogado: Ignaldo Machado Victor Junior (OAB:
218265/SP) - Advogado: Rogerio Romanin (OAB: 142263/SP) (Fls: 2142)
0000654-82.2002.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor:
Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Temlar Móveis e Decorações Ltda. (Atual
Denominação) - Apelado: Eletrolar Wanel Ltda. - Negaram provimento ao recurso voluntário e deram parcial provimento ao
reexame necessário.V.U. - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador) - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada:
Tamara Natividade Macedo de Souza (OAB: 249080/SP) - Advogada: Cintia Rolino Leitão (OAB: 250384/SP)
0000692-27.2011.8.26.0159/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cunha - Relator: Desª.: Luciana Bresciani
- Embargte: Municipio de Cunha, Representado Pelo Sr Osmar Felipe Junior Prefeito Municipal - Embargdo: O Ministerio Publico
do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luciano Fermiano (OAB: 226382/SP) - Advogada: Fabiana
Leite Martins (OAB: 210783/SP)
0000701-79.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.:
Luciana Bresciani - Apelante: Ana Claudia Sampaio Messias Ribeiro (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo (E outros(as)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP)
(Fls: 38) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP)
0000731-80.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Claudio
Augusto Pedrassi - Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Embargdo: Tiago Justi Terra (Menor(es) representado(s)) Embargda: Maria Elisa Justi Terra (E por seus filhos) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Adriano Pugliesi Leite
(OAB: 172844/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP)
(Procurador) - Advogada: Karen Michelle Stefani (OAB: 294800/SP)
0000738-07.2014.8.26.0516 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.:
Carlos Violante - Apelante: CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Janis Marcelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
