Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
1804
Processo 1001677-44.2014.8.26.0362 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - PAULO
ROBERTO DA COSTA - Ficam os interessados intimados para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo e nada
sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP),
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1001722-14.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Iolanda Buson
Oliveira - Manifestar a Autora sobre a contestação e documentos apresentados pelo INSS, no prazo de dez (10) dias. - ADV:
RICARDO WILSON AVELLO CORREIA (OAB 267340/SP)
Processo 1001743-87.2015.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - Benedita Rodrigues de Freitas - Marcos Paulo
de Oliveira - - Margaret Aparecida de Oliveira - - Magnon Aparecido de Oliveira - - Manoela de Cássia Oliveira - - Manoel
Paulo de Oliveira Neto - Paulo Narciso de Oliveira - Vistos. 1 - Fls. 45/56: Acolho a emenda à inicial e anoto a apresentação
das primeiras declarações, partilha e matrícula do imóvel. Façam-se as anotações necessárias para constar o valor da causa
correto. 2 - Concedo ao Espólio os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3 - Em trinta (30) dias, apresente a Inventariante
as certidões negativas federais e o CCIR, que poderá ser obtido no endereço eletrônico http://ccirweb.serpro.gov.br/ccirweb/
emissão/formEmissaoCCIRWeb.Asp. 4 - Cite-se o herdeiro Marcos Paulo de Oliveira nos termos dos artigos 999 e seguintes
do Código de Processo Civil. 5 - Sem prejuízo, ao Contador para conferência da partilha já apresentada. 6 - Intime-se. - ADV:
ROSELI FERREIRA DIAS LEITE (OAB 277973/SP)
Processo 1001834-17.2014.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.H.S. - Ciência
às partes de que foi certificado o trânsito em julgado da sentença, devendo ser providenciado o encaminhamento da mesma
ao cartório para averbação, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ROBERTO
GONCALVES DA SILVA (OAB 105584/SP)
Processo 1001868-55.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão - Coisas - Camila Antonia Peres Palma - Vinicius Ianoni Paula
- A CONTESTAÇÃO É TEMPESTIVA. Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação juntada aos autos, no prazo de dez dias.*
- ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP)
Processo 1001936-05.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Henrique
Souza Bueno de Campos - Joao Batista Bueno de Campos - - Maria Antonia Ortiz de Campos - Vistos. 1 - Nos termos da cota
retro, providencie o Exequente a apresentação de cálculo atualizado para cada um dos executados, no prazo de dez (10) dias.
2 - Após, tornem ao Ministério Público. 3 - Int. - ADV: ROSA CRISTINA MASCARO (OAB 219637/SP)
Processo 1002030-50.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.S.D. A.S.D. - A CONTESTAÇÃO é TEMPESTIVA. Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação juntada aos autos, no prazo de
dez dias. - ADV: JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP), MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP)
Processo 1002125-80.2015.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.F.S. - Mandado de
averbação e ofício desconto alimentos expedido. Providencie o autor a impressão pelo sistema SAJ. Prazo 05 dias. Após, o
processo será arquivado. - ADV: SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP)
Processo 1002128-35.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Wanderley Alves dos Reis
- Manifestar o Autor sobre a contestação e documentos apresentados pelo INSS, no prazo de dez (10) dias. - ADV: CARLOS
JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP)
Processo 1002152-63.2015.8.26.0362 - Protesto - Sustação de Protesto - Cash Metais Ltda - Vito Sergio Shimizu Frugis ME
- - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1 - Ciência aos interessados da decisão proferida no Agravo de Instrumento. 2 - Sem prejuízo,
certifique-se se houve cumprimento da decisão de fls. 22. 3 - Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO ZAFANI CORDEIRO (OAB
156257/SP)
Processo 1002188-08.2015.8.26.0362 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria Eunice Lisboa de Campos - Jose Borges de Oliveira - REPUBLICAÇÃO - Decisão de fls. 14 : Vistos.Emende a
embargante a inicial, em dez dias, nos termos dos artigos 283 e 736,parágrafo único, do Código de Processo Civil, apresentando
as cópias necessárias à instrução dos Embargos (Inicial, procuração, cálculo, citação). No mesmo prazo a embargante deverá
apresentar cópia da carteira de trabalho, comprovante de rendimentos ou declaração de imposto de renda a fim de comprovar
a alegada hipossuficiência, ou, recolher as custas e despesas processuais. Intime-se. * Decisão de fls. 57 : 1 - Concedo à
parte embargante a gratuidade processual e recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão do processo
principal (artigo 1052 do Código de Processo Civil). Certifique-se nos autos principais. 2- Cite-se o embargado para contestar,
em 10 (dez) dias, consignando-se que não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados
na inicial. - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP), JOSE CARLOS FERNANDES (OAB 122063/SP), NELSON
LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP)
Processo 1002223-65.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Y.R.A. - G.A.R. - Posto isso,
JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para fixar os alimentos a serem pagos pelo requerido ao autor, no importe 40%
(quarenta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, incluindo 13º salário e outras verbas de natureza rescisória salarial,
se empregado, e de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente, em caso de desemprego. Sucumbente o réu, arcará
com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da atualizado da causa e ao pagamento das
custas processuais. Arbitro os honorários da Advogada nomeada ao autor, no teto da tabela própria. Após o trânsito em julgado,
expeça-se certidão. Declaro extinto o processo, com resolução da lide, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo
Civil. P.R.I.C. RÓGINER GARCIA CARNIEL Juiz de Direito (Valor do preparo: R$ 196,75 (Guia DARE-SP - cód. 230-6) - ADV:
MONICA BURALLI REZENDE (OAB 134082/SP)
Processo 1002239-53.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - SILMARA APARECIDA
TRISTÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ELIÉZER MOLCHANSKY - Ciência de que a perícia médica
, na requerente foi agendada para o dia 01/12/2015, às 11:00 h, com o Dr. Eliézer Molchansky, situada à Rua Dr. Emílio
Ribas, 805, cj 54 - Cambuí - Campinas, CEP 13025-141. Fica o Procurador da autora responsável pelo comparecimento de
sua constituinte, que deverá apresentar-se munida de: RG, CPF, CTPS, e documentos médicos atuais. - ADV: ELISANGELA
PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 1002243-56.2015.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.F. - Ciência às partes de que foi certificado o
trânsito em julgado da sentença, devendo ser providenciado o encaminhamento da mesma ao cartório para averbação, no prazo
de 05 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
Processo 1002359-62.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Lilia Medina
Cezaroni - Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1 - Decido com vistas do incidente
em apenso e da petição de fls. 163/164. Fica nítido que a fixação de multa não logrou o resultado esperado até o momento. Sem
prejuízo da cobrança da multa diária no procedimento próprio, modifico a decisão liminar para que a parte autora informe com
urgência o custo do “home care”, intimando-se após a ré, para que cumpra a liminar em quarenta e oito (48) horas, sob pena de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
