Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
2133
Nº 0000093-65.2014.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação - Dois Córregos - Apelante: Emilia Ivoneti Bregadioli Gabriel
- Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Dois Córregos - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Fernando Augusto Sangaletti (OAB: 87649/SP) - Bruno Alecio Roveri (OAB: 280513/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0000099-20.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado:
Damara da Silva Avila - Magistrado(a) Renato Delbianco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Robson
Flores Pinto (OAB: 82552/SP) (Procurador) - Priscila Areco Moura da Silva (OAB: 241068/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Nº 0000151-87.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
FERRAZ DE VASCONCELOS - ESTADO DE SAO PAULO - Apelado: INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTAO DE NEGOCIOS
LTDA - Magistrado(a) Vera Angrisani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Pablo Montenegro
Teixeira Nalesso (OAB: 235090/SP) - Gustavo Jose Rossignoli (OAB: 346848/SP) (Procurador) - Luciano Pereira (OAB: 136377/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0000164-79.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado:
Adriana da Silva Ribeiro - Magistrado(a) Carlos Violante - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) - Marcus Vinicius dos Santos Mingardi (OAB: 279351/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0000325-70.2013.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Maria de Lourdes Thomaz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) Rolando de Castro (OAB: 125990/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0000590-69.2013.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: PREV - Serviços de Assistência e
Assessoria A Funerais Ltda - ME - Apelado: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Apelado: Empresa Funerária Fausto
Caetano Ltda - Epp - Magistrado(a) Renato Delbianco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Mercio
de Oliveira (OAB: 125063/SP) - Aparecido de Jesus Oliveira (OAB: 110999/SP) - Vinicius Bozzetti Maiorini (OAB: 330077/SP)
- Rita Maria Ferrari (OAB: 224039/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0000654-82.2002.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Temlar Móveis e Decorações Ltda. (Atual Denominação) - Apelado: Eletrolar Wanel Ltda. - Magistrado(a) Claudio
Augusto Pedrassi - Negaram provimento ao recurso voluntário e deram parcial provimento ao reexame necessário.V.U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Tamara Natividade Macedo de Souza (OAB: 249080/SP)
- Cintia Rolino Leitão (OAB: 250384/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0000738-07.2014.8.26.0516 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Apelante: CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Janis Marcelo Campos Pereira - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
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