Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
1683
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andre Luis
Herrera (OAB: 105083/SP) - Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0361593-45.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Votuporanga - Agravante: Marlene
Guimaraes Alves de Souza (E outros(as)) - Agravante: Otalia Silverio Penha - Agravante: Joao Braz Caporalino - Agravante:
Jose Botelho de Carvalho - Agravante: Mario Antonio Gomes - Agravante: Nelson Rondina - Agravante: Ozair Mauricio de Souza
- Agravado: Prefeitura Municipal de Votuporanga - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da
fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para
o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 17 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andre Luis
Herrera (OAB: 105083/SP) - Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0361593-45.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Votuporanga - Agravante: Marlene Guimaraes
Alves de Souza (E outros(as)) - Agravante: Otalia Silverio Penha - Agravante: Joao Braz Caporalino - Agravante: Jose Botelho
de Carvalho - Agravante: Mario Antonio Gomes - Agravante: Nelson Rondina - Agravante: Ozair Mauricio de Souza - Agravado:
Prefeitura Municipal de Votuporanga - À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Andre Luis Herrera
(OAB: 105083/SP) - Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0361593-45.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Votuporanga - Agravante: Marlene Guimaraes
Alves de Souza (E outros(as)) - Agravante: Otalia Silverio Penha - Agravante: Joao Braz Caporalino - Agravante: Jose Botelho
de Carvalho - Agravante: Mario Antonio Gomes - Agravante: Nelson Rondina - Agravante: Ozair Mauricio de Souza - Agravado:
Prefeitura Municipal de Votuporanga - VISTOS À MESA. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Andre Luis Herrera
(OAB: 105083/SP) - Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0363171-92.2008.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Maria Gonçalves da Silva - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 4 de novembro de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Maria Neuza de Souza Pereira (OAB: 138426/SP) - Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0363171-92.2008.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: José Maria Gonçalves da Silva - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça.
São Paulo, 27 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Neuza de Souza Pereira (OAB: 138426/
SP) - Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0368690-96.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Auto Estradas S A - Embargdo: Wanderley Sebastiao Fernandes - Tendo em vista que
a interposição do agravo de fls. 137/139 foi somente quanto às questões que ensejaram à inadmissão do recurso especial
(terceiro e quarto parágrafos do despacho de fls. 131/132), subam os autos ao C.
Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 7 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) - Viviane Aparecida Fernandes Pontes (OAB:
208038/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0371145-34.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Jose Saudino Bento - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 24 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB:
210020/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0380553-49.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Industria
de Moveis J Silva Ltda Embargdo: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça.
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