Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1949
1926
Fernando Lizarelli - Vistos. 1. Fls. 27/29: A petição não atende a determinação de fls. 25. Nada a reconsiderar. 2. Defiro o prazo
suplementar e derradeiro de 05 (cinco) dias para a providência. Escoado in albis o prazo, conclusos para extinção. Intime-se.
- ADV: ELIZA DENDA (OAB 108836/SP)
Processo 1010725-03.2015.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifícios Cleveland
- Para a expedição dos mandados, é necessário o recolhimento do valor complementar de R$ 63,75 (são 02 os destinatários). ADV: PAULA FLÁVIA RAHAL GIANINI (OAB 155206/SP)
Processo 1011504-55.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luz
Tur Viagens, Turismo e Comércio Ltda. - VRG LINHAS AÉREAS S/A - Vistos. 1. Fls. 140/213: À réplica. 2. Fls. 214/231: Sem
prejuízo, ciência da interposição do recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 132/133, a qual mantenho por
seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DUARTE ALBERTO
LOJAS ANES (OAB 282803/SP), SILVIA MARIA CASACA LIMA (OAB 307184/SP)
Processo 1011545-22.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Taciana
Karina de Lima Cyrilo - Ciência da devolução do aviso de recebimento com a observação mudou-se. - ADV: LEANDRO LUCIO
ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1011764-69.2014.8.26.0003 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - REGINA APARECIDA BAPTISTA e
outros - LOURDES DE JESUS BAPTISTA MARI - - Admilson Mari - Para a expedição dos mandados, é necessário o recolhimento
do valor complementar de R$ 63,75 (são 02 os destinatários). - ADV: GERSON FRANCISCO SILVA (OAB 191973/SP), GISELE
DA CONCEIÇÃO FERNANDES (OAB 308045/SP), ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB 222418/SP)
Processo 1012041-85.2014.8.26.0003 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Lidia Mickeliunas Esperidião - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DEBORA
BAGNOLI (OAB 270156/SP)
Processo 1012300-80.2014.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel MARIA HELENA ELIAS SILVA - Fls. 61: Resultado da pesquisa disponível às fls. 62. - ADV: DÉCIO SEIJI FUJITA (OAB 172532/
SP)
Processo 1012415-67.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ubirajara Wilson Leitão Gioso - Vistos. Fls.
34/35: a fim de conferir efetividade à decisão de fls30/31, é de rigor o estabelecimento de prazo para cumprimento e de medida
coercitiva, multa cominatória. Assim, CONCEDO o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que o réu BANCO DO BRASIL S/A
cumpra a ordem judicial, limitando o desconto das prestações pactuadas com o autor UBIRAJARA WILSON LEITÃO GIOSO, na
conta corrente em que o autor recebe seu salário, a 30% (trinta por cento) de seus vencimentos, sob pena de multa diária de
R$ 500,00 (quinhentos reais). Oficie-se. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. O ofício deverá ser
encaminhado ao Banco-réu pelo próprio autor. Int. - ADV: IVETE QUEIROZ DIDI (OAB 254710/SP)
Processo 1012606-15.2015.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. O autor noticiou a realização de composição, requerendo a extinção deste
processo. Diante da referida informação e considerando que a ré não foi citada, extingo o processo sem resolução do mérito,
com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessária a expedição de ofício ao Detran, posto
que nenhuma comunicação foi feita por este Juízo. Cobre-se a devolução do mandado independente de cumprimento. Em
seguida, arquivem-se os autos, inserindo-se baixa no sistema. P.R.I. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP)
Processo 1012691-98.2015.8.26.0003 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Vistos. 1. A petição não atende integralmente a decisão de fls. 52. À regularização, no prazo suplementar
e derradeiro de 05 (cinco) dias. 2. Decorrido em silêncio, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1012787-50.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Rosângela Maria de Azevedo - Fls. 65:
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS TADEU ANNUNCIATO (OAB
195401/SP), MARCIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO (OAB 55138/SP)
Processo 1013151-22.2014.8.26.0003 - Exibição - Provas - INDÚSTRIA DE MOLAS AÇO LTDA - Banco Itaú S/A - Vistos.
1. Fls. 183/185: Defiro a expedição de nova guia de levantamento em nome do patrono indicado, intimando-se para retirada. 2.
Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO
(OAB 63227/SP), PEDRO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 313809/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/
SP)
Processo 1013236-71.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Associação - Ageu Cirilo de Magalhães Júnior - Vistos.
Fls. 43/46: Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROGERIO ARDEL BATISTA (OAB 258840/SP)
Processo 1013641-10.2015.8.26.0003 - Exibição - Provas - Diva Guedes Morais - Vistos. 1. CONCEDO à autora os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação cautelar de exibição de documentos proposta por DIVA GUEDES
MORAIS em face de BANCO ITAÚ S/A, com pedido de medida liminar, para que a ré apresente cópia do instrumento do contrato
nº 000000185338522, que teria dado origem à dívida de R$ 216.927,00 (duzentos e dezesseis mil novecentos e vinte e sete
reais). Entendo que, por ora, não estão presentes os requisitos legais para a concessão de medida liminar (fumus boni iuris e
periculum in mora artigo 798 do Código de Processo Civil). Além de cuidar-se de medida que poderia ter sido requerida no bojo
da ação principal indica na petição inicial, não vislumbro risco de ineficácia do provimento jurisdicional. Diante disso, INDEFIRO
o pedido de medida liminar. 3. CITE-SE o réu pelo correio, para que, querendo, apresente resposta no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na petição inicial, arcando a réu com o ônus da revelia, nos
termos dos artigos 802, caput, e 803, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB
283252/SP)
Processo 1013705-20.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Citemse os executados para pagamento do débito reclamado no prazo de três dias. Independente de eventuais embargos, fixo os
honorários em 10% sobre o valor de débito. Feito o pagamento no prazo estipulado, a verba honorária será reduzida pela
metade. Em caso de não pagamento, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação do débito, procedida,
na mesma ocasião a respectiva avaliação dos bens. Os executados poderão opor embargos, no prazo de 15 dias, contados
da juntada aos autos, do mandado de citação, independente de penhora, depósito ou caução. Reconhecido o crédito do
exequente e, desde que efetue o depósito de 30% do débito, inclusas as custas e honorários, poderão os executados, no prazo
dos embargos, requerer que lhes seja admitido pagar o restante do débito em 06 parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e juros de 1% ao mês. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA
(OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1013721-71.2015.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Antonio Oliveira Neto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
