Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
1166
503
Nº 0042158-28.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adilson Vieira
Bigar - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Não admito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de agosto de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs:
Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - Vanessa Pacheco Ferreira (OAB: 333691/SP) - Luciana Nigoghossian
dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0042158-28.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adilson Vieira
Bigar - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de agosto de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Guilherme
Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - Vanessa Pacheco Ferreira (OAB: 333691/SP) - Luciana Nigoghossian dos
Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0042354-17.2011.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargdo: Antonio Pereira de Araujo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 11 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) - Adriana Belchor Zanqueta
(OAB: 264339/SP) - Beni Belchor (OAB: 55516/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0042470-67.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Eliana Rodrigues Cardoso - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 13
de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos
Villen - Advs: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0042470-67.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Eliana Rodrigues Cardoso - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014,
publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão
geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código
de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário.
Int.
São Paulo, 28 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Carlos Sanches Baena
(OAB: 234218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0042525-04.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Antonio
Marcos Leandro - Embargdo:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 26 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Silvio Augusto de Moura Campos
(OAB: 184864/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0042851-77.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS Embargdo: Elias Inácio de Oliveira Filho (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 23 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Daniel de Freitas Tridapalli (OAB: 210142/SP) - Frederico Antonio do Nascimento
(OAB: 172794/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
