Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1977
1756
- Revisor Renato Delbianco - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto de Previdência Social dos servidores públicos
municipais de santos - iprevsantos - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Apdo/Apte: Claudia Aparecida Ribeiro de Souza
(Justiça Gratuita) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Advogado: Carlos Augustus Mauá (OAB:
202587/SP) - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogada: Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/
SP)
11 - 0000654-82.2002.8.26.0659/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Vinhedo - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Embargte: Temlar Móveis e Decorações Ltda. (Atual Denominação) - Interessado: Eletrolar
Wanel Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Tamara Natividade Macedo de Souza (OAB: 249080/
SP) - Advogada: Tarissa Giselle Espinosa Dal Medico (OAB: 249082/SP) - Advogada: Cintia Rolino Leitão (OAB: 250384/SP) Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
12 - 0001524-61.2011.8.26.0288/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ituverava - Relator Renato Delbianco
- Revisor Luciana Bresciani - Embargte: Antonio Alceu Ribeiro dos Santos e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ituverava
- Advogado: Marco Antônio Barbosa de Oliveira (OAB: 250484/SP) - Advogado: Diego Carneiro Teixeira (OAB: 310806/SP) Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP)
13 - 0001566-18.2013.8.26.0296/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaguariúna - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Revisor Renato Delbianco - Embargte: Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Luiz de Toledo Cesar (OAB: 114703/SP) - Advogada: Simone Ranieri Arantes (OAB:
164505/SP) - Advogada: Lígia Miranda Carvalho (OAB: 302653/SP) - Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP)
(Procurador) (Fls: 1013) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 1060) - Advogado: Bruno Cunha
Costa (OAB: 302233/SP) (Procurador) (Fls: 1060)
14 - 0001610-05.2011.8.26.0297/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jales - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Embargte: Consorcio Intermunicipal de Saude da Região de Jales - Consirj (Assistência Judiciária) - Embargdo:
Liliana de Cassia Alexandre (Por Si e Rep/s/filha Menor) (Assistência Judiciária) e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de
Jales - Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP) (Fls: 129) - Advogada: Maristela Risther Gonçalves (OAB: 234037/SP)
(Fls: 363) - Advogada: Janaina de Lima Gonzales (OAB: 218744/SP) (Fls: 23) - Advogado: Joao Luiz do Socorro Lima (OAB:
106775/SP) (Fls: 208)
15 - 0001740-52.2013.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Embargte: Deivina Firmino Rabelo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Walter Bergstrom (OAB:
105185/SP) (Fls: 06) - Advogada: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP) (Procurador) (Fls: 08) - Advogado: Adao de Jesus
Victal (OAB: 138525/SP) (Procurador) (Fls: 70)
16 - 0002870-54.2013.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Luciana
Bresciani - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: João Neves (Justiça Gratuita) - Advogada: Juliana Cristina
Fadel (OAB: 205208/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador) Advogado: Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP) (Fls: 11)
17 - 0005152-58.2014.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Luciana Bresciani
- Revisor Carlos Violante - Embargte: Gerusa Maria dos Santos Alves - Embargdo: Caixa de Previdencia dos Servidores
Municipais de Cubatao - Advogado: Luiz Henrique Moura da Rocha Lima (OAB: 232419/SP) (Fls: 12) - Advogada: Isabela Alonso
Vieira Pereira (OAB: 220289/SP)
18 - 0006026-08.2014.8.26.0201/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Garça - Relator Luciana Bresciani
- Embargte: Instituto de Apasentadoria e Pensão dos Seridores Públicos do Município de Garça - Embargdo: Reinaldo Xavier
(Justiça Gratuita) - Advogado: Daniel Mesquita de Araujo (OAB: 313948/SP) - Advogado: Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto
(OAB: 134858/SP) (Fls: 15)
19 - 0007743-54.2014.8.26.0363/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Relator Renato
Delbianco - Embargte: MARCIA MELO CABRAL DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Embargdo: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Interessado: SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE DA CIDADE DE MOGI MIRIM - Advogado: Josivaldo de
Araujo (OAB: 165981/SP) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) (Fls: 37) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogada:
Marilia Bernardi Alves Bezerra (OAB: 288824/SP) (Procurador) (Fls: 49)
20 - 0020651-63.2012.8.26.0477/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator Luciana
Bresciani - Embargte: Ronaldo Camilo (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodolfo Merguiso Onha (OAB: 307348/SP) (Fls: 30) - Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) (Procurador)
21 - 0026834-27.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luciana
Bresciani - Revisor Carlos Violante - Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Embargda: Dina Jacão do Prado - Advogado:
Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador) - Advogado:
Juliano Gagliardi Nesi (OAB: 130820/SP)
22 - 0033600-96.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Violante
- Revisor Vera Angrisani - Embargte: Wilo Rogerio de Jesus e outros - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
