Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
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Despachos do Secretário da Área da Saúde:
Concedendo, com base no parecer da Médica Judiciária, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
QUELI MARIA CARVALHO MORAES
QUELI MARIA CARVALHO MORAES
Matrícula
812.537-A
812.537-A
Dias
01
01
Período
22/09/2015
29/09/2015
Despacho da Médica Judiciária:
Processo nº 805.880/AP.11 – Interessado: IDELMO ALVES FOLHAS, Matrícula nº 805.880-F - Requerimento datado de
28/09/2015: “O servidor interessado deverá encaminhar pelo e-mail institucional da Administração do Fórum da Comarca de Franca,
no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico da doença que motivou seu afastamento, contendo, o nome do médico e CRM legíveis com
indicação do respectivo Código Internacional de Doenças vigente (CID 10), incluindo a data de início e período da licença, condição esta
indispensável para a análise e eventual homologação do período de licença-saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas
no Comunicado SAS nº 49/2013” (poderá ser enviado para o e-mail: sas2@tjsp.jus.br ou sas2.2.2@tjsp.jus.br).
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos do Secretário da Área da Saúde:
Concedendo, com base no parecer da Médica Judiciária, licença gestante, nos termos do artigo 198, inciso I do Estatuto
dos Funcionários Públicos, à seguinte servidora:
Nome
THAMIRES CAROLINE ALVES MENDES ROCHA
Matrícula
365.025-A
Dias
180
Período
28/09/2015 a 25/03/2016
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos dos MM. Juízes Assessores da Egrégia Presidência:
Concedendo licença, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
BENEDITA APARECIDA BALBINO DUTRA
Matrícula
095.852-A
Dias
05
Período
15/09/2015 a 19/09/2015
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no Fórum da
Comarca de São José dos Campos à Av. Salmão nº 678 - subsolo - Parque Residencial Aquárius - São José dos Campos,
munido de RG e Identidade Funcional (crachá ou carteira funcional), atestados e relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicados.
O não comparecimento do servidor na data e horário designado poderá acarretar a suspensão dos vencimentos pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Dia 09/10/2015 – sexta-feira
Hora
14:00
Nome
BRUNO BIANCHINI
Matrícula
319.024-A
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA PARA FINS DE
READAPTAÇÃO
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no Fórum da
Comarca de São José dos Campos à Av. Salmão nº 678 - subsolo - Parque Residencial Aquárius - São José dos Campos,
munida de RG e Identidade Funcional (crachá ou carteira funcional), atestados e relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicados.
O não comparecimento da servidora na data e horário designado poderá acarretar a suspensão dos vencimentos pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Dia 19/10/2015 – segunda-feira
Hora
11:40
Nome
PAULA CRISTINA VAZ PORTO
Matrícula
350.320-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
