Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
978
297440/SP), THAIS PRECIOSO GOMES (OAB 359620/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GILMAR FERRAZ GARMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO MOTTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0910/2015
Processo 0018769-57.2011.8.26.0071 (071.01.2011.018769) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha
e Adjudicação de Herança - Erica Regina Algodoal - Mara Sales Algodoal Vieira - - Julio Luiz de Freitas Algodoal - - Juliana
de Freitas Algodoal - - Julio Pimentel Algodoal Neto - - Mario Manoel Bono Algodoal - - Elza Helena Bono Algodoal - - Heirick
Jackson Algodoal - Vistos. Ante o contido na petição e documento de fls. 330/331, redesigno a audiência de conciliação para o
dia 3 de dezembro de 2015, às 15h30min, a ocorrer no prédio das varas da família. Ficam cientes os patronos de que deverão
providenciar o comparecimento de seus clientes, independente de intimação pessoal. Determino, no entanto, a despeito da
revelia, que se intime o requerido Heirick, por oficial de justiça, para comparecimento à audiência designada. Diligencie-se.
Intimem-se. - ADV: CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA (OAB 123887/SP), ITAMAR CRIVELLI (OAB 24484/SP), JOAO BATISTA
DE ARAUJO (OAB 48402/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE (OAB 298975/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO
CHAVES (OAB 313075/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GILMAR FERRAZ GARMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO MOTTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0911/2015
Processo 0013552-96.2012.8.26.0071 (071.01.2012.013552) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução D.P.G. - S.L.L.A. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 23 de novembro de 2015, às 14h, a ocorrer no prédio das
Varas da Família. Ficam cientes os patronos de que deverão providenciar o comparecimento de seus clientes, independente
de intimação pessoal. Intimem-se. - ADV: RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP), MARCELO AUGUSTO CARVALHO
RUSSO (OAB 321972/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GILMAR FERRAZ GARMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO MOTTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0912/2015
Processo 0018519-24.2011.8.26.0071 (071.01.2011.018519) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade K.T.C. - T.R.P. - Vistos. Evidente haver ocorrido erro material na data designada à fl. 257; por isso, informo que a audiência de
instrução, debates e julgamento ocorrerá dia 11/2/2016, às 14h45min, e não dia 11/2/2015, como constou. Tal erro, no entanto,
não afasta o dever de os litigantes providenciarem, em tempo, a juntada do rol de testemunhas, mesmo porque é lógico que a
data da audiência se refere a fevereiro vindouro. Portanto, determino certifique a serventia se a autora arrolou suas testemunhas.
Em relação ao requerido, observo que, à exceção da contestação (fls. 23/33), nenhuma das demais petições acostadas por ele
possui data de protocolo ou despacho de próprio punho do magistrado determinando a subsequente juntada. Tal ausência,
quando verificável em peças que contêm justificativas acerca do não-comparecimento do requerido às perícias designadas, não
lhe acarreta qualquer prejuízo, mesmo porque por várias oportunidades designaram-se novas datas para a tentativa de exame
de DNA, todas sem sucesso. Todavia, é essencial que a petição em que o requerido arrolou as testemunhas (fls. 264/265)
indique a data de protocolo ou mecanismo que o valha, para que se possa aferir a tempestividade de sua apresentação. Vê-se
que o rol de testemunhas deveria ser apresentado até o dia 24/9/2015 (v. fl. 258). Determino, então, que, no prazo de cinco
dias, comprove o requerido que sua petição foi protocolada até essa data; fica consignado que, no silêncio ou na manifestação
fora do prazo, o rol será considerado intempestivo e estará preclusa a produção de prova oral. Diligencie-se. Intimem-se. - ADV:
ROBERTO ALVES VIEIRA (OAB 56126/SP), ANA CAROLINA DE CALMON E MUNHOZ (OAB 293999/SP), ROBERTO ALVES
VIEIRA (OAB 4000/MS), ROBERTO ALVES VIEIRA (OAB 4000/MS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GILMAR FERRAZ GARMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO MOTTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0913/2015
Processo 0019735-78.2015.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1054950-45.2014.8.26.0100 - 3ª Vara
da Familia e Sucessões - Foro Central Cível) - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - ÁLVARO MENDES FERREIRA - Manifestam-se as
partes sobre a certidão negativa de intimação da testemunha Aracelis. - ADV: DEVANIR HERMANO LOPES (OAB 200171/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO GILMAR FERRAZ GARMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO MOTTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0914/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º