Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1991
1058
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP)
1019507-79.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Ferreira Rodrigues - Apte/Apdo: APARECIDO WILSON DA SILVA - Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA - Apdo/Apte: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SOROCABA - Advogada: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) Advogado: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Advogado: Bruno Pelle
Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP)
1020185-91.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Revisor Ana Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: ENZO SPINA BRAGHINI (Menor(es)
representado(s)) - Recorrida: Janaína Aparecida Spina (Representando Menor(es)) - Interessada: Prefeitura Municipal de
Ribeirao Preto - Advogado: Salvador Paulo Spina (OAB: 58354/SP) - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/
SP)
1020215-30.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana
Liarte - Apelante: Luiz Mauricio Angerami França - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Glória da
Silva Santos (OAB: 169856/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
1020376-40.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo
Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Odair Nelson Tortoza e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
1020609-37.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Revisor Ana Liarte - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: MARIA CRISTINA MORENO
QUEIROGA FRUGOLI e outros - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Advogada: Veruska Costenaro
(OAB: 248802/SP)
1021001-26.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor
Ferreira Rodrigues - Apelante: EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Apelado: Semasa Serviço Municipal de
Saneamento Ambiental de Santo Andre - Advogado: Frederico Bolgar (OAB: 235818/SP) (Fls: 11) - Advogado: Paulo Sergio
Mena Baena (OAB: 84164/SP) (Fls: 73) - Advogada: Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP) (Fls: 73)
1021057-29.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ferreira Rodrigues - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Diretor da 73º
Ciretran do Municipio de Sao Bernardo do Campo e outro - Interessado: Joao Carlos Mota Roldan - Advogado: Claudio Henrique
de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP)
1021124-38.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Revisor Ana Liarte - Apelante: Francisco Mellone Neto - Apelado: Diretor de Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Dap - Advogado: Diego Toledo Lima dos Santos (OAB: 275662/SP) Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP)
1021347-44.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo
- Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: MARILENE APARECIDA ONEDA
(Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Ulisses Leite
Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP) (Fls: 6) - Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador)
(Fls: 147)
1021348-12.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Apte/Apdo: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE
SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Apdo/Apte: MARCOS ANTONIO MORENO SOTO
- Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Advogada:
Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Advogada: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP) - Advogado: Marcos Vinicius da Silva
Garcia (OAB: 308177/SP)
1021774-47.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM e outro - Apelado: ORLANDO
MARTINS DOS SANTOS - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Advogado: Erasmo Soares da Fonseca
Junior (OAB: 249715/SP)
1021776-35.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
