Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2003
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Processo 1019343-84.2014.8.26.0224 - Inventário - Compra e Venda - M.P.O.S. - R.B.S. - Vistos, etc.. Julgo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada a fls. 81/82 destes autos do INVENTÁRIO ajuizado
por MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA dos bens deixados por ERIVALDO BALBINO DA SILVA atribuindo aos contemplados
os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Expeça-se ALVARÁ para transferência do
veículo a quem a inventariante indicar. Após, arquivem-se os autos. P. R. I. e C.. - ADV: RONALD DA SILVA FORTUNATO (OAB
246535/SP)
Processo 1020792-43.2015.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - José Claudonor Biscalquim - - Luiz Antonio Biscalqum
- Vera Lucia Biscalquim Primo - Aguarde-se nos termos dos itens II e III de fls. 60. Sem prejuízo, providenciem as partes o
recolhimento das custas processuais nos termos da Lei Estadual. Int. - ADV: GRACIELE DE SOUZA SANTOS (OAB 234414/
SP), FERNANDA BISCALQUIM DE ANDRADE (OAB 238265/SP), ADEMIR ANGELO DIAS (OAB 262902/SP)
Processo 1020971-74.2015.8.26.0224 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Nilza Mendes Rocha - - Joel Mendes
Rocha - - Norma Regina Mendes Rocha Albuquerque - Vistos, etc.. Trata-se de ação de alvará proposta por Joel Mendes Rocha,
Norma Regina Mendes Rocha Albuquerque e Nilza Mendes Rocha em face de Antônia Mendes Rocha. Juntaram documentos.
Foi transferida para os autos quantia referente ao crédito mencionado na inicial em nome do “de cujus”. Vieram para os autos
outros documentos. É o que consta. Fundamente e decido. Com efeito, os autores provaram serem filhos da “de cujus”. Consta
do documento acostado que a “de cujus” era viúva e deixara três filhos os ora requerentes. Consta, ainda, que o falecido não
deixou dependentes. Não havendo, pois, notícia da existência de outros herdeiros do falecido ou de dependentes habilitados,
JULGO PROCEDENTE o pedido, determinando a expedição de guia de levantamento da quantia depositada a fls. 21 em favor
dos requerentes. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. e C.. - ADV: ANA BEATRIZ LOURENÇO (OAB 359790/SP),
JONATÃ DOS SANTOS (OAB 305042/SP)
Processo 1021559-18.2014.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - M.D.S. - M.S.F. - - J.L.F. - Fls. 161/162: Manifeste-se a
herdeira Jaine no prazo de 5 dias. - ADV: LEONARDO FRANCISCO DE QUEIROGA (OAB 256587/SP), ALLAN SOUZA DA
SILVA (OAB 279815/SP)
Processo 1022308-98.2015.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Família - F.M.S. - M.L.M. - Expedi mandado de averbação que
estará disponível para impressão após sua liberação nos autos digitais. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 158722/SP)
Processo 1024130-25.2015.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.B.S. - Ante o disposto no art. 222, “a”, do Código
de Processo Civil, requeira a autora o que de pertinente, em cinco dias. - ADV: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO
(OAB 340768/SP)
Processo 1025831-21.2015.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.E.S. - T.C.S. - I. Fls. 112/118: Dê-se ciência à
autora; II. Fls. 119/121: Dê-se ciência ao requerido; III. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, em cinco dias,
justificado-as, sob pena de preclusão; IV. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ULISSES ALVES FILHO (OAB 94603/
SP), JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO (OAB 267890/SP)
Processo 1026829-86.2015.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.A.M.B. - Y.V.B. - Vistos. Defiro
os benefícios da justiça gratuita à requerida. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no
prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. - ADV: MIGUEL TAVARES FILHO (OAB 179421/SP), ANA LICI BUENO DE MIRA
COUTINHO (OAB 232168/SP)
Processo 1027741-20.2014.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.S. - I.J.S. Manifeste-se o exequente diante da contestação apresentada. - ADV: DEBORA ARAUJO LIMA GONÇALVES (OAB 346478/SP),
ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP)
Processo 1028061-70.2014.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.H.M.M. - R.A.M.
- Ciência dos comprovantes de depósitos juntados. - ADV: CARLOS ALBERTO PINTO (OAB 82909/SP), OSMAR BARBOSA
(OAB 224021/SP)
Processo 1028732-59.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.L.S. - S.V.P. - Cota do MP: 1) Para fins de
execução, r. estabeleçam as partes o valor das despesas da menor, preferencialmente em porcentagem do salário mínimo, que
serão arcadas à título de alimentos pela genitora; 2) Após, r. nova vista. - ADV: PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO
(OAB 148406/SP), SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP)
Processo 1029385-61.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S.S.N. - Vistos.
Providencie a Serventia à requisição de informações perante o CAEX. Com resposta positiva, proceda-se busca junto ao BACEN
e SIEL. Após todas as respostas, manifeste-se a parte autora. - ADV: SOLANGE CRISTINA DE ASSIS (OAB 147451/SP)
Processo 1030224-86.2015.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Sucessões - Hilda Maria de Oliveira Silva - Maria de Fátima
Oliveira Silva - - Nelson Honório da Silva - - Nivaldo Honorio da Silva - Defiro o prazo requerido (30 dias). Sem prejuízo,
aguarde-se o integral cumprimento de fls. 28, item “5”, segunda parte. - ADV: SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP)
Processo 1030307-05.2015.8.26.0224 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.M.S. - Vistos, etc.
Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se para resposta no prazo legal nos endereços de fls. 26 e 27. - ADV:
ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES (OAB 223954/SP)
Processo 1030371-15.2015.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.D. - I - Tendo em vista os documentos acostados
a fls. 62/70, indefiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, pois constata-se que ele não é pobre na acepção jurídica do
termo; II - Posto isto, no prazo de dez dias, recolha o autor as custas processuais e a diligência do oficial de justiça, sob pena de
indeferimento da inicial (CPC, 284, parágrafo único). - ADV: MARIA ELISABETE BRIGO CARREIRA (OAB 248896/SP)
Processo 1031704-02.2015.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Regina Ferraz Moreira - Aparecida Bernadete Ferraz da Silva - - Rosemary Ferraz Marques do Santos - - Roberto Aparecido Ferraz - - Helayne Cristina
Ferraz - - Maria Aparecida Adorno Ferraz - - Douglas Ferraz - Vistos. Fls. 106: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No
silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MILENA MARQUES (OAB 266483/SP)
Processo 1034394-04.2015.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Casamento - Sebastião Matos de Oliveira - Vistos. Fls. 13:
Defiro. Aguarde-se pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: PRISCILA CRISTINA
SECO (OAB 314410/SP)
Processo 1034858-28.2015.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jordão Guedes de Lima Vistos. Fls. 18: Tendo em vista tratar-de se informação e documentos essenciais a propositura da ação, aguarde-se pelo prazo
improrrogável de 10 dias, sob pena de indeferimento. Recebo fls. 18 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se. - ADV: FELIPE
MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP)
Processo 1035354-57.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.V.S. - Vistos, etc. Defiro
o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se para resposta no prazo legal. - ADV: FRANCISCO JOSE DA COSTA RIBEIRO
(OAB 123847/SP)
Processo 1035627-36.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.K.D.I.N. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
