Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2019
410
Processo 1007683-74.2015.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.I.D. - - Z.S.S.D. - Defiro assistência judiciária
às partes. Trata-se de ação de divórcio direto. As partes comprovaram estar casadas ; por outro lado, o artigo226 § 6° CF (na
redação dada pela Emenda Constitucional n° 66/2010), já não condiciona o divórcio à prévia separação judicial ou de fato do
casal. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, decretando o divórcio direto do casal com base no artigo 226 § 6° da
Constituição Federal,voltando a mulher a usar o nome de solteira; homologo os demais termos do acordo,certificado o trânsito
em julgado, feitas as anotações de praxe, cerfique a serventia sehá custas remanescentes, intimando-se o responsável à
quitação, expedindo-se certidão de dívida emcaso de inadimplemento ; após,arquivem-se. P.R.I. - ADV: VALQUIRIA CARRILHO
(OAB 280649/SP)
Processo 1007704-50.2015.8.26.0510 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.W.S.S. - M.S.P.
- Considerando os termos da petição de fls. 18/19, JULGO EXTINTO, por sentença, com fundamento no artigo 794, I, do Código
de Processo Civil, o processo referente a presente ação de Execução de Alimentos, movido pelas partes supra. Transitada em
julgado, certificado o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. P.R.Int. - ADV: FLAVIA
MARIA BAIOCO FERRATONE (OAB 114786/SP)
Processo 1007855-16.2015.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.M. - T.R.M.M. - Ao autor, para réplica - (ATOS
ORDINATÓRIOS - C.P.C. Art. 162, §4º) - ADV: EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), JOHNATAN RICARDO DA
COSTA (OAB 316482/SP)
Processo 1008035-32.2015.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.S. - B.L.S.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 22/23: o desarquivamento dos autos é isento de custas. Assim, providencie o autor as
cópias solicitadas. Nada Mais. Rio Claro, 27 de novembro de 2015. Eu, ___, Lucrecia Maria Barsotti De Melo, Chefe de Seção
Judiciário. - ADV: RUBENS BINATTO FILHO (OAB 121682/SP)
Processo 1008685-16.2014.8.26.0510 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.I.O.M. - G.G.M.
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 140142: Manifeste-se o Dr. Júlio César Moita. Nada Mais. Rio Claro,
30 de novembro de 2015. Eu, ___, Lucrecia Maria Barsotti De Melo, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: MANOEL MOITA NETO
(OAB 124870/SP), CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), JULIO CESAR MOITA (OAB 283063/SP)
Processo 1009144-18.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.C.P.S. - E.R.G.I.B.P.
- 1) recolha o requerido a taxa devida à OAB; 2) a autora, para réplica - (ATOS ORDINATÓRIOS - C.P.C. Art. 162, §4º) ADV: RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), JAIRO MARANGONI (OAB 46113/SP), RENATO FREIRE
GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/SP), DANILO ANTONIO
PRAZERES MARAMALDO (OAB 292078/SP)
Finais G c
RELAÇÃO Nº 0835/2015
Processo 0000467-60.2007.8.26.0510 (510.01.2007.000467) - Execução de Título Extrajudicial - Helix Sementes Ltda Agroamérica Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Mário Inácio Giehl - - Marlise Jaeger Giehl - Vistos. Fls. 163/164:
Tendo em vista a apresentação dos documentos de fls. 150/161, defiro pesquisa no sistema Infojud para consulta das úiltimas
declarações de imposto de renda dos executados. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE R. D’AVILA (OAB 34552/RS), IEDA MARIA
PANDO ALVES (OAB 125618/SP), ALESSANDRA GOMES (OAB 265959/SP), EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA (OAB
262785/SP), CARLOS HENRIQUE R. D’AVILA (OAB 34552/RS), CARLOS HENRIQUE R. D’AVILA (OAB 34552/RS), MATUS
ALAN BORGES DOS SANTOS (OAB 37796/RS)
Processo 0000467-60.2007.8.26.0510 (510.01.2007.000467) - Execução de Título Extrajudicial - Helix Sementes Ltda Agroamérica Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Mário Inácio Giehl - - Marlise Jaeger Giehl - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Fica o exequente intimado para se manifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal, as quais se encontram
arquivadas em pasta própria deste Cartório, no prazo de trinta (30) dias, após o que, havendo ou não manifestação, as mesmas
serão incineradas ou destruídas mecanicamente, de acordo com o Provimento nº 293/86 do Conselho Superior da Magistratura,
ficando vedada a extração de cópia reprográfica. Nada Mais. - ADV: CARLOS HENRIQUE R. D’AVILA (OAB 34552/RS), CARLOS
HENRIQUE R. D’AVILA (OAB 34552/RS), IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB 125618/SP), ALESSANDRA GOMES (OAB 265959/
SP), EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA (OAB 262785/SP), CARLOS HENRIQUE R. D’AVILA (OAB 34552/RS), MATUS
ALAN BORGES DOS SANTOS (OAB 37796/RS)
Processo 0001896-52.2013.8.26.0510 (051.02.0130.001896) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Mikael Adrian Jorge - Thiago Roberto Jorge - Vistos. Fls. 130:Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: DJAIR
CLAUDIO FRANCISCO (OAB 151780/SP), MARIA ISABEL SANMARTIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB 258230/SP)
Processo 0002866-91.2009.8.26.0510 (510.01.2009.002866) - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane Lourenção - - Maria
Aparecida Bilac Jorge - Paulo Artur Bilac Jorge - Alvaro Cardozo - - Jcc Produções e Eventos Ltda - Vistos. Fls. 1025:Defiro
a expedição de nova deprecata, nos termos requeridos. Int.. - ADV: MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), SERGIO
DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), LUIZ CARLOS CERRI (OAB 75888/SP), RODNEY CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB
89994/SP), FREDERICH GERALDO MARTINS (OAB 265657/SP), BRUNO IKAEZ (OAB 329727/SP), DANNYEL SPRINGER
MOLLIET (OAB 147509/SP), ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP), JOSE ANTONIO ESCHER (OAB 35917/
SP), CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP)
Processo 0002868-18.1996.8.26.0510 (510.01.1996.002868) - Outros Feitos não Especificados - Banco do Estado de Sao
Paulo S.a. - Gilmar Francisco Guilherme Cortez - - Maria Stela Vieira Cortez - Aguardando o autor recolher o valor de R$
1,65 reais referente as cópias para expedição de carta de arrematação. - ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP), HEITOR
SALLES (OAB 103881/SP), ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/
SP), JAIME LEANDRO BULOS (OAB 182262/SP)
Processo 0004043-22.2011.8.26.0510 (510.01.2011.004043) - Execução de Alimentos - Alimentos - Gabriel Cesar Scatolin
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
