Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
1093
Nº 0000221-35.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Francisco Antonio de Camargo (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP)
(Procurador) - Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000275-33.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Lourdes Sueli Prati - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP)
(Procurador) - Isidro Santos Falcão Branco (OAB: 195348/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000296-22.2015.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: ANA SOARES DE SOUZA
SUMAI (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Palmeira D oeste - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Luiz Fernando Mingati (OAB:
230283/SP) - Vanessa Cristina dos Santos Barbieri (OAB: 258328/SP) - Jeferson de Paes Machado (OAB: 264934/SP)
(Procurador) - Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000573-39.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Cpfl - Companhia Paulista de Força
e Luz - Apelado: Maria de Lourdes da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB: 164539/SP) - Elaine Cristina
Peruchi (OAB: 151275/SP) - Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000632-56.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado:
Tatiana Marra Teodoro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Maria do Carmo Acosta
Giovanini (OAB: 102723/SP) - Maurice Duarte Pires (OAB: 239720/SP) - Marcelo Verdiani Campana (OAB: 133885/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000654-82.2002.8.26.0659/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Vinhedo - Embargte: Temlar Móveis
e Decorações Ltda. (Atual Denominação) - Interessado: Eletrolar Wanel Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO
SALA 710. - Advs: Tamara Natividade Macedo de Souza (OAB: 249080/SP) - Tarissa Giselle Espinosa Dal Medico (OAB: 249082/
SP) - Cintia Rolino Leitão (OAB: 250384/SP) - Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador) - Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0000759-46.2009.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Apelante: Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Prefeitura Municipal de Nova Granada - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Angelo Aparecido
de Carvalho Junior (OAB: 209461/SP) - Marisa Lazara de Goes (OAB: 275758/SP) - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB:
113902/SP) (Procurador) - Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000915-60.2014.8.26.0357 - Processo Físico - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: São Paulo Previdencia
Spprev - Apelado: Eloisa Maria Rodrigues Marinheiro (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Ricardo Martins Zaupa (OAB:
196542/SP) (Procurador) - Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001027-79.2012.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: W.r.s Construçoes e Serviços Ltda (empresa de pequeno porte)
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO
SALA 710. - Advs: Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904/SP) - Beatriz Neme Ansarah (OAB: 242274/SP) - Eduardo Leandro
de Queiroz E Souza (OAB: 109013/SP) - Haroldo de Almeida (OAB: 166874/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001097-10.2014.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apte/Apdo: Antonio Carlos Oliveira - Apdo/
Apte: Município de Monte Aprazível/SP - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Vladimir Anderson de Souza Rodrigues (OAB: 288462/SP) Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP) - Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0001272-85.2014.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Apelante: Prefeitura do Municipio de
Pereira Barreto - Apelado: Valdice Cunha de Lima Luiz (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Carla de Nadai Sanches (OAB:
314476/SP) - Elias do Nascimento (OAB: 301603/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001559-22.2013.8.26.0362/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Embargte: Prefeitura
Municipal de Mogi Guaçú - Embargdo: Pavei Artigos para Caça e Pesca Eireli Epp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Silvia Regina Lilli
Camargo (OAB: 95861/SP) - Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) - Edson Chichella (OAB: 14231/SC) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001566-18.2013.8.26.0296/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaguariúna - Embargte: Motorola
Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Silvio Luiz
de Toledo Cesar (OAB: 114703/SP) - Simone Ranieri Arantes (OAB: 164505/SP) - Lígia Miranda Carvalho (OAB: 302653/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
