Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
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Regina Célia Lopes Silva de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP);
0046314-30.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0046314-30.2009.8.26.0053; Assunto: Municipais; Requerente:
Dijanilda Vieira de Farias; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelante: Hamilton Benedito Andrade e outros;
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Janaina de
Moraes Santos (OAB: 236064/SP);
0046493-67.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0046493-67.2012.8.26.0114; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Universidade Estadual de Campinas; Advogada: Livia Ribeiro de Padua Duarte (OAB: 317158/SP); Apelado: Roberto de Matos
Costa e outros; Advogado: Rogerio Barreiro (OAB: 272799/SP); Advogada: Stela Maria Tiziano Simionatto (OAB: 42977/SP);
0055545-76.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0055545-76.2012.8.26.0053; Assunto: Organização Político-administrativa / Administração
Pública; Apelante: Lacticínios Tirol Ltda; Advogado: Silvio Luiz de Costa (OAB: 245959/SP); Apelado: Coordenador de
Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB:
118945/SP) (Procurador);
0057292-61.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0057292-61.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Francisco de
Andrade (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Gabriela Valencio de Souza (OAB:
284785/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP);
0062533-61.2011.8.26.0114; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 114.01.2011.062533-4/000000-000; Assunto: Tempo de Serviço; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Giovanni Spinelli Campagnollo; Advogado: Yolando Valois Cruz (OAB: 209418/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de
Campinas; Advogada: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) (Procurador);
0080854-13.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 114.01.2012.080854-8/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Paulo Aparecido da Silva; Advogado: Jorge Victor Valente Veiga (OAB: 309469/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Campinas; Advogada: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP);
0104185-66.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Nº origem: 010418566.2012.8.26.0100; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros; Apelante: Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial SENAI; Advogado: Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP); Apelado: Vega Engenharia Ambiental
S/A; Advogado: Rodrigo Ramos de Arruda Campos (OAB: 157768/SP);
0187900-74.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
583.00.2010.187900-5/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Orlando Menes;
Advogado: Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP); Apelado: Fundação Cesp; Advogada: Marcia Pilli
de Azevedo (OAB: 282347/SP); Advogado: Rui Cerri Maio Filho (OAB: 302692/SP); Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/
SP); Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP);
0405637-78.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0405637-78.1995.8.26.0053; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP); Apelado: Benedicto Ferreira Dias e outros; Advogado: Marcelo
Delchiaro (OAB: 115311/SP);
3000009-65.2013.8.26.0062; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300000965.2013.8.26.0062; Assunto: Enquadramento; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio
Davies (OAB: 202574/SP); Apelado: Paulo Celso de Almeida; Advogado: Evandro Demetrio (OAB: 137172/SP);
3000033-09.2013.8.26.0575; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
3000033-09.2013.8.26.0575; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Paula Rotta Ferreira;
Advogado: Caio Gonçalves de Souza Filho (OAB: 191681/SP); Apelado: Instituto Municipal de Previdencia de São José do Rio
Pardo - Imp; Advogado: Ricardo Augusto Possebon (OAB: 106778/SP);
3000100-43.2013.8.26.0067; Processo Físico; Apelação; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Nº origem: 300010043.2013.8.26.0067; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis
Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelado: João Pedro Formis Torres; Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB:
162026/SP);
3000502-20.2013.8.26.0619; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300050220.2013.8.26.0619; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP); Apelado: Silvia Regina Scalize da Silva; Advogado: Ricardo Marsico (OAB:
169246/SP);
3000790-32.2013.8.26.0242; Processo Físico; Apelação; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300079032.2013.8.26.0242; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fundação Assistência Social Sinhá
Junqueira; Advogada: Camila Alonso Lotito (OAB: 257314/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
