Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2060
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intimação dos demais executados; b) intimem-se, por mandado, nos endereços indicados. - ADV: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
PEREIRA (OAB 162402/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)
Processo 0029693-91.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tuper Comercial S/A - Magfer Metal
Produtos Siderurgicos Ltda - “ Manifeste-se a exequente quanto ao resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SIEL,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias (endereço encontrado: RUA SECUNDINO
DOMINGUES, 109 - VA Município SÃO PAULO UF SP)” - ADV: DARIO PRADA (OAB 24406/SC)
Processo 0029826-36.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Construbase Engenharia Ltda
e outros - Won Telecom Comércio de Equipamentos e Celulares Ltda. ME - Intimo a autora a se manifestar sobre a Certidão de
fls. 262 do Oficial de Justiça da Comarca de Mairiporã, São Paulo manifestação em 05 dias (dirigi-me ao endereço: à localidade
Alameda Luxemburgo, Pq. Petrópolis, onde dia 30/01, deixei de citar Azor Inácio de Lemos por não encontrá-lo, não localizei
o número 09 naquela Via Pública, bem como, não encontrei quem o conhecesse para informar). - ADV: IGOR GOES LOBATO
(OAB 307482/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP)
Processo 0030103-18.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo - COHAB - Fatima Gheti Cesar Leme e outro - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, intimo o autor a
comprovar a distribuição da carta precatória com a juntada de seu andamento no juízo deprecado, no prazo de 10 dias. - ADV:
SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP)
Processo 0030114-81.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Graziela Correia Monteiro e outro
- 1. Requeiram os réus, o que de direito, em 05 (cinco) dias.2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, por se tratar
de título executivo judicial. - ADV: HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), DAVYD CESAR SANTOS
(OAB 214107/SP)
Processo 0031423-11.2010.8.26.0007 (007.10.031423-2) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - SECID Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Vistos.Fls. 72/73: A penhora on line, hodiernamente, é realizada por
força da determinação do artigo 655-A, do CPC, com respaldo em determinações do próprio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. Por outro lado, o dinheiro, tal como apreendido encabeça a lista do artigo 655,1, do CPC, contra o que não há
como se tergiversar.Outrossim, o valor de salário/pensão/aposentadoria, tão logo ingresse no sistema bancário, converte-se
em moeda de maneira que, como dinheiro, é perfeitamente penhorável.Sobre o tema, no julgamento inserto em JTACSP-LEX
208/46, o Desembargador paulista Wellington Maia da Rocha consolidou que:”Penhora - Incidência sobre valor em depósito em
conta-salário-poupança -Cabimento - Impenhorabilidade do artigo 649, IV, do CPC, afastada - Dinheiro à disposição do devedor
desprovido de condição salarial e em aplicação financeira - Agravo não provido”. Ainda, recentemente, o V Colégio Recursal
da Capital - Penha de França, esposou o mesmo entendimento no julgamento do recurso n° 32/2009, ao mencionar o julgado
do Superior Tribunal de Justiça (STJ-3a T., RMS 25.397, Min. Nancy Andrighi, j. 14.10.08):”Tendo o valor entrado na esfera de
disponibilidade do recorrente sem que tenha sido consumido integralmente para o suprimento de necessidades básicas, vindo a
compor uma reserva de capital, a verba perde seu caráter alimentar, tornando-se penhorável”. Acresça-se que nenhum bem em
caução ou nenhuma garantia foi ofertada pelo executado de molde a solucionar a dívida, há muito pendente, o que acaba por
dar a exata medida da pretensão esposada e aqui afastada.Assim, solicitei bloqueio on line. Com a transferência dos valores
bloqueados para conta judicial, diga o exequente.Consignando-se que sendo valor ínfimo ou excedente será desbloqueado. Int.
**(Sem saldo) - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0032006-25.2012.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Eudes Santos Alves Junior - VIP
Viação Paulista Ltda. - Companhia Mutual de Seguros - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, intimo a ré Vip a recolher a GRD
necessária para intimação da testemunha Edmilson, pois as GRDs mencionadas a fl. 349, já foram utilizadas, no prazo de 5
dias. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), MARIA JUCILEIDE
OLIVEIRA VIEIRA SOARES (OAB 116799/SP), IRAI JOSE DE FREITAS (OAB 109253/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA
SILVA (OAB 161014/SP)
Processo 0032522-45.2012.8.26.0007 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Drogaria Porte Pora Ltda - - Neile Costa Barbosa - Banco do Brasil S/A - Vistos.Por derradeiro, cumpra-se o banco embargado,
em 10 dias, integralmente o comando judicial de fl. 124, juntando o contrato pactuado com a parte, necessário para conclusão da
perícia contábil. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0032634-77.2013.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Defiro pesquisa pelo sistema SIEL. Indefiro pesquisa pelo INFOSEG. As varas cíveis não têm acesso a tal sistema.(Rua
Igarape Agua Azul, 1360, Bl 02, Apto. 34, Conjunto Habitacional Santa Etelvina II - São Paulo/SP) - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0035584-64.2010.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo - COHAB - Marlene da Silva Santana - - Valter Moreira de Santana - 2) intimo o (a) autor (a) a providenciar
a publicação do edital devidamente corrigido, disponibilizado no site do TJSP nos jornais de circulação, comprovando nos autos,
bem como, a recolher as custas no valor de R$ 261,52, para sua publicação no DJE, tudo no prazo de 10 dias. - ADV: GERALDO
DE SOUZA (OAB 44989/SP), VIVIANE RUGGIERO CACHELE (OAB 134759/SP)
Processo 0036241-06.2010.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Obrigações - Mayk Gomes Martins - Carla Nascimento
Caetano Benatti - Carla Nascimento Caetano Benatti - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, intimo o requerente a apresentar
o cálculo atualizado do seu crédito, no prazo legal . - ADV: CARLA NASCIMENTO CAETANO BENATTI (OAB 91048/SP), LUIZ
RASCOVSKI (OAB 257018/SP)
Processo 0042813-07.2012.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Transportadora Jonatas Ltda - Intimo o autor a providênciar o atual endereço da Transportadora Jonatas Ltda, bem como
03 cópias do pedido de conversão em Execução de fls. 157/160 (03 réus distintos) no prazo de 48 horas. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0045522-15.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 - Francisco Irineudo Peixoto - 1) Para localização de endereço, requisite-se, on
line, ao SIEL. Após, manifeste-se o exequente, em 10 dias.2) No silêncio, intime-se o (a) autor (a) exequente, para dar eficiente
andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.(Rua Teofilo Peixoto, 477, Jaguaretama - CE) - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0046747-70.2012.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Ana Paula
Passerine Pedroso - “ Manifeste-se a autora quanto ao resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SIEL, requerendo o que
de direito em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias (endereço encontrado: AV.IBIÚNA,40 Município SÃO PAULO UF
SP)” - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
