Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
1147
Nº 0008395-36.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Helio Akio
Akiyama - Embargte: Teresa Keiko Enzaka Teixeira - Embargte: Sérgio Benites - Embargte: Kelli Cristina Minguini - Embargte:
Alisson Barone de Matos - Embargte: Rosa Maria Malgueiro Moreira - Embargte: Flavio Silva - Embargte: Neuza Maria Vaz (E
outros(as)) - Embargte: César Francisco dos Santos - Embargte: Jose Wellington de Queiroz - Embargte: Octávio Veríssimo
Monteiro - Embargte: Nilton Massao Honda - Embargte: Alexandre Ponstein - Embargte: Liu Hsing Ming - Embargte: Lucelene
Aparecida Juliani - Embargte: Adriana Righetti Machado de Azevedo Greve - Embargte: Dario Hatsumura - Embargte: Denise
Dal - Ri Peres - Embargte: Alberto Manuel de Jesus Sousa - Embargte: Gustavo Teixeira Braga Martins - Embargte: Mario
Lambiasi Filho - Embargte: Joina da Silva Alves - Embargte: Samuel Francisco da Silva - Embargte: Leni Fausto - Embargte:
Eliane Toniolo - Embargte: Wilson Yoshikazu Nagata - Embargte: Evaristo Bueno de Toledo Filho - Embargte: Malcom Wallace
Franz - Embargte: Marlene de Freitas Guimarães - Embargte: Patricia Lopes Camelo - Embargdo: Prefeitura do Município de
São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leonardo Mariano Braz (OAB:
247464/SP) - Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) Vinicius Gomes dos Santos (OAB: 221793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008425-37.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: São Paulo Previdência
(spprev) - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Cicero Pimenta de Oliveira (Justiça Gratuita) - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008434-55.2010.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A Apelado: Daniel Gonçalves - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP) - Charles
Pires da Silva (OAB: 261578/SP) - Altair Derbe Regly Junior (OAB: 264839/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008503-04.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Cargill Agrícola S/A - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Diante do noticiado às fls. 404-6, esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo se ainda tem interesse
no prosseguimento do agravo. São Paulo, 23 de março de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Flávia Baruzzi Koiffman (OAB: 206728/SP) - Murilo Bunhotto Lopes
(OAB: 310884/SP) - Luis Filipe Lobato Santos (OAB: 329890/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador)
- Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008545-37.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Mariselma Fernandes de Andrade de
Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1º de abril
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Vanessa do Amparo Cid Peres (OAB: 308205/SP) - Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Alice Rabelo
Andrade (OAB: 99190/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008545-37.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Mariselma Fernandes de Andrade de
Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 1º
de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Vanessa do Amparo Cid Peres (OAB: 308205/SP) - Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008603-88.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Universidade
Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” - Embargdo: Marta de Lima Vaz Simonazzi - Embargdo: Marici Francisco Boaventura
- Embargdo: Alvina Franco Ramos - Embargdo: Marina de Campos - Embargdo: Elza da Silva Godoy - Embargdo: Antonia
Aparecida Fumes Franco (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1º de abril de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008834-81.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Emilia
Apareicda Ines Soares Fernandes - Embargte: Amelia Aguiar da Silva - Embargte: Antonio Elisio de Araujo - Embargte: Dirce
Christo - Embargte: Fabio Manoel - Embargte: Gilberto Rodrigues da Cruz - Embargte: Izabel Cristina Fernandes Jacinto Embargte: Jose Luiz Paulino - Embargte: Leda Guimaraes Moraes - Embargte: Marcia Rodrigues Silva e Cruz de Sousa Embargte: Maria Claudina do Nascimento Xavier - Embargte: Maria Jose dos Santos - Embargte: Marli Cristina Clemente Garcia
- Embargte: Paulo Antonio Rodrigues - Embargte: Rosana Maria Olivar de Gregorio - Embargte: Sergio Garbellini - Embargte:
Silvio Cesar Chiari - Embargte: Sonia Beatriz Bonardi - Embargte: Vania Lucia Souza Munhoz - Embargte: Virginia de Souza
Santos de Campos - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 349-357: Dê-se vista para contrarrazões. São Paulo,
8 de março de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo
Pachi - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008844-28.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria
Traspadini Duarte Grego - Embargte: Maria Sueli Duarte Grego - Embargte: Eliana Maria Duarte Grego - Embargte: Silvia Maria
Duarte Grego - Embargte: Isabel Gonçales dos Santos - Embargdo: CBPM - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado
de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) Walker Yudi Kanashiro (OAB: 201640/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano
(OAB: 214131/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
