Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2103
305
18ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUES PAPATERRA LIMONGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLORIA MARA SENNE ROBLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2016
Processo 0006788-65.2016.8.26.0100 (processo principal 1037877-60.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Pagamento - Marcos Brandao Whitaker - ISABEL CRISTINA L’ABBATE - Vistos.O cumprimento de sentença deve ser requerido
nos próprios autos principais, por simples petição. Não se justifica a distribuição de incidente autônomo para tal fim. Entendo,
portanto, que não há interesse de agir na distribuição deste incidente, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a presente ação
sem interesse de agir, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção, dando-se baixa e
remetendo-se os autos ao arquivo.Extraia-se cópia da petição, entranhando-a nos autos principais, tornando-os, após, conclusos
para deliberações.P.R.I.C. - ADV: MARY MARINHO CABRAL (OAB 178485/SP), MILENE APARECIDA DOS SANTOS (OAB
338927/SP), ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS (OAB 360511/SP)
Processo 0006791-20.2016.8.26.0100 (processo principal 1037877-60.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Pagamento - Marcos Brandao Whitaker - ISABEL CRISTINA L’ABBATE - Vistos.Diante do trânsito em julgado, o cumprimento
de sentença deve ser requerido nos próprios autos principais, por simples petição. Não se justifica a distribuição de incidente
autônomo para tal fim. Entendo, portanto, que não há interesse de agir na distribuição deste incidente, motivo pelo qual JULGO
EXTINTA a presente ação sem interesse de agir, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Com o trânsito em julgado, anote-se a
extinção, dando-se baixa e remetendo-se os autos ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: MARY MARINHO CABRAL (OAB 178485/SP),
MILENE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 338927/SP), ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS (OAB 360511/SP)
Processo 0008704-37.2016.8.26.0100 (processo principal 1007962-92.2016.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sifco S/A - Vistos.Aguarde-se, por primeiro, o julgamento do agravo
de instrumento interposto pela Sifco nos autos principais da execução, por se tratar de matéria atinente à competência do feito
para processamento da ação de execução e embargos.Estando atualmente sobrestados os embargos à execução, prudente, por
consequência, também a suspensão deste incidente.Intime-se. - ADV: MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP),
LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP)
Processo 0009007-51.2016.8.26.0100 (processo principal 1072079-97.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Contratos Bancários - SILVIA RODRIGUES SOARES - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Vistos.Observo que o requerido Banco
do Brasil protocolou petição em 14.04.2016 nos autos principais (n.º 1072079-97.2013.8.26.0100), todavia estes autos estão em
Instância Superior, o que impede a análise de quaisquer petições para lá direcionadas.Desta forma, intime-se o Banco requerido
para que protocole sua manifestação nestes autos dependentes (n.º 0009007-51.2016.8.26.0100), sob pena de não apreciação
da petição.Atento, por fim, que tal advertência é extensível a todos sujeitos processuais.Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA
DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ANDRÉ CORREA CARVALHO PINELLI
(OAB 324522/SP), NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR (OAB 329905/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Processo 0011004-69.2016.8.26.0100 (processo principal 1071628-04.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Condomínio em Edifício - Gilda Murray - Condomínio Edifício Capitania - Vistos.Fls. 1 e 2: Providencie a autora-exequente
a juntada aos autos do documento que menciona em sua manifestação, tendo em vista que não há qualquer documento que
comprove a manutenção das cobranças irregulares.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intimem-se. - ADV: ANDREA
SOARES MONZILLO (OAB 146352/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), FABIANO DE SAMPAIO
AMARAL (OAB 135008/SP)
Processo 1000011-47.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Alpha Towers
- Vistos.Não tendo havido ainda a citação do requerido, defiro o pedido de conversão da presente ação de cobrança para ação
de execução, com base no art. 784, inciso X, do novo Código de Processo Civil.Anote-se.Cite-se o executado nos termos da
ação de execução.Int. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1008178-58.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Edson Favero - JOSÉ
JOTACILDO FERNANDES DUARTE - - VANESSA BONATTI DUARTE - Vistos.Fls. 391/400: Diante da inércia da parte executada,
aplico-lhe a multa de 10% sobre o valor executado. Defiro tentativa de penhora de bens pelo sistema BACENJUD até o limite do
débito executado (R$ 401.609,36 - válido para março de 2016).Ciência às partes, que, para todos os efeitos, ficam intimadas.
Efetuado o bloqueio, solicite-se a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, servindo o comprovante de
transferência como termo de penhora, sem maiores formalidades. Eventuais valores irrisórios devem ser desbloqueados.Em
caso de insucesso, tornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora de imóveis.Intimem-se. - ADV: CICERO JOSÉ
DA SILVA (OAB 261288/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP)
Processo 1008178-58.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Edson Favero - JOSÉ
JOTACILDO FERNANDES DUARTE - - VANESSA BONATTI DUARTE - Fls. 402/408: À parte interessada, ciência da pesquisa
BacenJud realizada. - ADV: CICERO JOSÉ DA SILVA (OAB 261288/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP)
Processo 1008196-11.2015.8.26.0100 - Exibição - Liminar - ADÃO MIGUEL DE OLIVEIRA - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o interessado no prazo de 05 dias, requerendo
o que de direito ao prosseguimento.Na inércia, arquivem-se os autos até nova provocação do interessado. Intime-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1009129-81.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Mandato - Mauro Del Ciello - Espólio de Geraldo
Nóbrega e outros - Vistos.Fls. 185/186: Regularize o autor o polo passivo mediante habilitação do espólio, em 30 dias.Fls. 194
e segs.: Defiro nova diligência de citação.Intime-se. - ADV: ALICE MIEKO YAMAGUCHI (OAB 91551/SP), ANA CRISTINA ASSI
PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 1009799-85.2016.8.26.0100 - Monitória - Obrigações - União Social Camiliana - Vistos.Manifeste-se o autor sobre
a certidão negativa do oficial de justiça.Na inércia, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/
SP)
Processo 1010331-59.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Gustavo Lima Bellato - Seguradora Líder
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º