Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
247
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0210107-29.2013.8.26.0014; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Apelado:
Rosemeire Aparecida Estevão;
0222999-67.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0222999-67.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Apelada: Thalita Voto Alves dos Santos;
1033032-92.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1033032-92.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Rute Fernandes (Justiça Gratuita);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador);
1000215-06.2015.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 1000215-06.2015.8.26.0269; Assunto: Desapropriação; Apte/Apdo: RODOVIAS INTEGRADAS DO
OESTE S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP);
Apdo/Apte: Ivan Almeida de Albuquerque e outro; Advogado: Rodrigo Almeida Palharini (OAB: 173530/SP);
0221859-95.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0221859-95.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador); Apelado: Tsuyoshi
Miyagi;
1045878-44.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1045878-44.2015.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Paulo Sergio Barbosa Teodoro
(Justiça Gratuita); Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo;
Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador);
1000614-82.2015.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1000614-82.2015.8.26.0415; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Camara Municipal de Palmital;
Advogado: Luiz Carlos Moreira da Silva (OAB: 132091/SP) (Procurador); Apelado: Francisco de Souza; Advogado: Rodolfo
Branco Montoro Martins (OAB: 150226/SP);
4004156-46.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 4004156-46.2013.8.26.0506; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Alexandre Teixeira de Andrade
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Claudionor Rodrigues da Silva (OAB: 334502/SP); Advogado: Jorge Antonio Conti Cintra
(OAB: 23269/SP); Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/
SP) (Procurador);
0224070-07.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0224070-07.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP); Apelado: Anderson Codonho;
0018583-69.2012.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (004.82.0120.018583); Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª
Vara Cível; Nº origem: 0018583-69.2012.8.26.0048; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Francisco Rios Carneiro
(Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Noemi de Oliveira Seravalli (OAB: 203842/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estância
de Atibaia; Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP); Advogada: Mônica Martinelli Ortiz (OAB: 168985/SP);
0217780-73.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0217780-73.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelada: Marilena Ribeiro Puglia Lopes;
0221707-47.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0221707-47.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Apelado: Paulo Cesar
Cardoso;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
