Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2121
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certidão de trânsito em julgado, se o caso;III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia
certa;IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias.3 Estes autos permanecerão no ofício de justiça para
consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo,
após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente.4 Não sendo requerida a execução no
prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: VIVIANE SANTOS DE SÁ E SOUZA (OAB 3965/RN), NILTON
TOMAS BARBOSA (OAB 90717/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP),
JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 215255/SP), MARTA CRISTINA DE GODOY (OAB 169613/SP)
Processo 0009023-40.2012.8.26.0457 (457.01.2012.009023) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Luiz Fernando Baldin - - Osvaldo Baldin - Banco Itaú Unibanco Sa - - CPFL Bioenergia S.A. - Vistos.
Certifique-se o resultado destes embargos nos autos 0008107-06.2012.8.26.0457, com cópia da sentença, acórdão e trânsito em
julgado.Feito isso, tornem aqueles autos conclusos.Ante a inércia das partes que, intimadas, não se manifestaram nestes autos,
arquivem-se.Intime-se. - ADV: HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), FÁBIO
CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), THIAGO BRAGA JUNQUEIRA (OAB 286786/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB
272591/SP)
Processo 0009229-54.2012.8.26.0457 (457.01.2012.009229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- Leandro Cristiano Teixeira Amorim - Tereza Cristina Souza Rosstrock - Vistos.Sobre o alegado pagamento e os pedidos de
cancelamento da hasta pública e de extinção do feito, manifeste-se o credor em 48 horas. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS
ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/SP)
Processo 0010128-91.2008.8.26.0457 (457.01.2008.010128) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Vipi Industria
Comercio Exportação e Importação de Produtos Odontologicos Ltda - Vistos.Expeça-se nova Carta Precatória à Comarca de
Ponta Grossa/PR, tendo em vista que aquela expedida a fls.210 retornou sem cumprimento.Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO
DE MORI (OAB 28270/SP), CAROLINA LENTZ FLORIANO (OAB 247313/SP)
Processo 3000335-04.2013.8.26.0457 - Procedimento Comum - Obrigações - Jose Sebastião Micossi - municipio de
pirassununga - - Serviço de Agua e Esgoto de Pirassununga Saep - Vistos.Pela perita foi designado o dia 03/06/2016, às
14:30 horas, para realização da perícia de engenharia no local apontado nos autos.PROVIDENCIEM OS PROCURADORES A
INTIMAÇÃO DAS PARTES E DOS ASSISTENTES TÉCNICOS.Encaminhem-se os quesitos (fls.297, 299/300 e 307), por e-mail,
para a perita.Intime-se. - ADV: FERNANDO FERMOSELLI (OAB 179436/SP), BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA (OAB
227782/SP), ATILA PORTO SINOTTI (OAB 146554/SP), DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP)
Processo 3001638-53.2013.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.F.S. - J.M.S. Vistos.Fls. 99: examinando os autos, constato que o executado, citado, apresentou justificativa, e a parte autora, apesar de
intimada, não se manifestou sobre a resposta.Manifeste-se, pois, a exequente novamente.Após, dê-se vista ao MP e tornem os
autos conclusos.Int. - ADV: JAMES APARECIDO DORTA DE TOLEDO (OAB 142118/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB
90252/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO MARROCOS LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2016
Processo 1000480-26.2015.8.26.0457 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - *vistas dos autos
ao autor, para recolher em cinco dias, a taxa da carta postal ou a diligencia do oficial de justiça, para intimação do requerido. ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1001654-36.2016.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Citação - Octávio Antezana Morales - - Antonia Apparecida
Caetano Antezana - Vistas dos autos ao autor, para recolher a taxa de distribuição da carta precatória , bem como a diligencia
do oficial de justiça, para integral cumprimento da aludida carta precatória. - ADV: SANDRA NICE DORNELA BENETATI (OAB
161849/SP), BRUNO MARRACH MEROTTI (OAB 368084/SP)
Processo 1001785-45.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PERLA
DEL PILAR REYNALS BERDALA - CLARO S A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a)
declarar inexigível o débito discutido, referente às faturas com vencimentos em outubro/novembro/2015, tornando definitiva
a tutela antecipada, para abstenção dos órgãos de proteção ao crédito em darem publicidade ao débito em relação a estas
faturas; b) condenar a requerida ao pagamento de honorários advocatícios contratuais, no valor de R$ 500,00, com atualização
monetária a partir do ajuizamento da demanda e juros de mora de 1%, a partir da citação, e c) julgar improcedente o pedido de
indenização por danos morais. Em consequência, julgo o feito, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil.Dada a sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos
Patronos e com metade das custas processuais.P.R.I. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP),
ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA (OAB 216562/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO MARROCOS LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2016
Processo 1000191-59.2016.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - GERALDA MARILAC DO NASCIMENTO
- MARTHA LUIZA DO NASCIMENTO - Vistos.Fls. 57: defiro. Intime-se a autora para trazer aos autos o comprovante de
recolhimento do ITBI incidente sobre o compromisso de compra e venda de fls. 37/46.Intime-se novamente a Fazenda Estadual
para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se nestes autos.Intime-se. - ADV: CARLOS RODRIGO KAZU TAGAMORI (OAB 286054/
SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES
TOBIAS (OAB 185529/SP), BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA (OAB 227782/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI
RODRIGUES (OAB 174516/SP), ARTURO GIOVANNO VALLE DELFINO BELEZIA (OAB 292982/SP)
Processo 1000213-20.2016.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.S.D. e outro
- Vistos.Conforme disposto no §1º do artigo 528 do CPC, o protesto é possível “caso o executado, no prazo referido no caput,
não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo.”Ocorre que a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º