Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
3582
do Brasil S/A - Eva Edemir Proti Prado - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.67, no prazo legal. ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1029670-54.2015.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Fabricio Ribeiro Souza - Vistas dos autos ao AUTOR para: ciência do sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. - ADV:
FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO (OAB 220640/SP)
Processo 1029670-54.2015.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Fabricio Ribeiro Souza - Vistas dos autos ao Interessado para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta do oficio de fls.
55/58. - ADV: FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO (OAB 220640/SP)
Processo 1032311-15.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Centro de Tratamento e Reabilitacao - - Cesar Cristiano Ferreira da Costa - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV:
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP),
ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1033984-43.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana
Patricia da Silva - CLARO S/A - Vistas dos autos aos INTERESSADOS para:indicação de provas, no prazo de cinco dias,
justificando a pertinência, sob pena de preclusão. - ADV: TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 121777/MG), RICARDO DE
AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 1035614-71.2014.8.26.0224 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - JEFFERSON
MOURA CAMPOS - Vistos.Fls. 59: indefiro. Cabe ao autor diligenciar no sentido de obter a qualificação dos herdeiros do
requerido.Requeira o autor medida pertinente ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1038660-34.2015.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Rodrigo Santana de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça de fls. 64, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1039069-10.2015.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Jecton Kelly Soares da Silva - Vistos.Ante a manifestação de fls. 38, HOMOLOGO, por
sentença, para que produza os seus regulares efeitos, a desistência requerida pelo autor. Por consequência, JULGO EXTINTO
o presente feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.Indefiro o
pedido de desbloqueio do veículo por meio do RENAJUD, tendo em vista que não foi determinado seu bloqueio anteriormente.
Custas na forma da lei.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 49142/SP)
Processo 1039783-04.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A
- ROMULO DE COUTO OLIVEIRA - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP)
Processo 1040788-27.2015.8.26.0224 - Exibição - Provas - Almir Baptista Madeira - Serasa Centralizadora dos Serviços
Bancários - Vistos.Considerando o não cumprimento do despacho de fls.17, determino o cancelamento da distribuição nos
termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP)
Processo 1041586-85.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio
Aparecido Narcizo Lica - Banco Bradesco Cartões S.A. - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes as
fls.59/62, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo
Civil.Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento.Custas e honorários advocatícios nos termos da transação
homologada.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG), FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1041865-71.2015.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jota Truck Comercio
de Peças Instrumentos e Acessorios para Veículos Ltda - Me - Banco do Brasil S.a. - Vistos, Homologo a desistência. Julgo, em
consequência, extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.Sem honorários, pois
sequer houve a citação.P.R.I. - ADV: MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP)
Processo 1041866-56.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Mario José Krawczyk - BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - - BRADESCO SAÚDE S/A - Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), MARCOS CINTRA ZARIF (OAB 42557/SP), MARIA MADALENA TARCHA KRAWCZYK (OAB
218622/SP)
Processo 1042747-33.2015.8.26.0224 - Embargos à Arrematação - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Construtora Intercom Ltda - O Caldeirão Restaurante e Pizzaria Ltda. Me - - Quinto Muffo - Vistos.Trata-se de embargos
à arrematação opostos por Construtora Intercom Ltda. contra O Caldeirão Restaurante e Pizzaria Ltda Me e outro, sob alegação
de nulidade por ausência de intimação do despacho de fls. 793, ausência de intimação do credor hipotecário e preço vil da
arrematação. É o Relatório.DECIDO. Os pontos suscitados, com exceção daquele relativo à intimação do credor hipotecário, já
foram apreciados e decididos no recurso de Agravo de Instrumento. Reproduzo, a seguir, a ementa do V. Acórdão:”EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Imóvel penhorado levado à hasta pública. Pedido de cancelamento das praças por ausência de
intimação do advogado da devedora. Inadmissibilidade. Data do praceamento posterior à intimação do advogado. Ausência
de prejuízo a justificar as pretendidas redesignações. REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL. Inadmissibilidade. Decisão anterior que
considerou o valor da avaliação efetuada nos autos da ação trabalhista, não impugnada pela devedora, que contra ela não
interpôs recurso. Preclusão. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO”O argumento relativo à ausência de intimação
do credor hipotecário não aproveita ao embargante. Não possui, portanto, legitimidade para postular direito alheio. Por ter
provocado incidente manifestamente infundado, com nítido caráter protelatório, condeno o embargante, como litigante de má-fé,
ao pagamento de multa de 5% do valor corrigido da causa, bem como de indenização, que desde logo arbitro em 10% do mesmo
valor. Indefiro, por tais razões, a inicial, com fundamento no art. 330, incisos II e III, do CPC. Julgo, em consequência, extinto o
processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I, do CPC.P.R.I.C. Guarulhos, 26 de abril de 2016. - ADV: OTAVIO
YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP)
Processo 1043657-60.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabio
Santos Nunes - BANCO BRADESCO SA - Vistas dos autos ao AUTOR para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 4027047-34.2013.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
