Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2141
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Processo 1007724-41.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Regiani Maria Petronilho
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - - Fernanda Girardi Frigoni - Vistos.Reitere-se o oficio ao IMESC.Int. ADV: FERNANDO LINDQUIST PORTIERES (OAB 274616/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA (OAB 119266/SP), LUIS
GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)
Processo 1007784-14.2015.8.26.0510 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Reitere-se o oficio à Secretaria Municipal de Saúde para que indique um
profissional habilitado para a realização do exame na Sra. Rute Calil Jaude, bem como designar data, horário e local para
o exame.Int. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA (OAB 119266/SP),
MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
Processo 1007990-28.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Militar - Durval Guimarães Junior - Caixa Beneficente da
Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se o retorno da carta precatória pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Int. ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1008322-92.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tatiana Dias
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo
requerimento genérico.Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI (OAB 323821/SP), CHARLES CARVALHO (OAB
145279/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA (OAB 119266/SP)
Processo 1008526-39.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Marta Aparecida
Marques Santoro - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - VistosCiente do agravo interposto pela requerente.
Mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos.Int. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP)
Processo 1009011-39.2015.8.26.0510 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Água - S M Oficina de Pães e Doces
Eireli Me - RIO CLARO - DEPTO. AUTÔN. DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
- Vistos. Com o advento do NCPC, não cabendo a este magistrado o juízo de admissibilidade do recurso interposto, manifeste
pelo(a) requerido(a) em contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), ANA MARIA CASAGRANDE (OAB 119170/SP), GUILHERME GORGA
MELLO (OAB 274980/SP)
Processo 1009011-39.2015.8.26.0510 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Água - S M Oficina de Pães e Doces
Eireli Me - RIO CLARO - DEPTO. AUTÔN. DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO Vistos.Publique-se novamente o despacho de fls. 197, ante a incorreção da publicação.Int. - ADV: GUILHERME GORGA MELLO
(OAB 274980/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), ANA MARIA CASAGRANDE (OAB 119170/SP)
Processo 1009383-85.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Rozilda de Jesus França PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.
Int. - ADV: MARCELA DA SILVA SEGALLA (OAB 297821/SP), MIGUEL STÉFANO URSAIA MORATO (OAB 200692/SP)
Processo 4001344-19.2013.8.26.0510 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - M.P.E.S.P. - R.S.P.T.S. - - J.C.K.C.
- - R.M. - - G.W.K. - - D.F.N.J. - - G.W.K. - M.R.C. - Vistos.Fls.1894/1901 - Ciente. Aguarde-se pela audiência, observado o
disposto no Art. 112 do NCPC.Int. - ADV: LAERTE TEBALDI FILHO (OAB 93042/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB
101986/SP), EDGAR TROPPMAIR (OAB 104702/SP), SOLANGE CRISTINA GODOY (OAB 115590/SP), PAULO ROBERTO
DEMARCHI (OAB 184458/SP), PAULO VICENTE JORDÃO MEDINA (OAB 218931/SP), JULIO CESAR MEDINA SOBRINHO
(OAB 55159/SP), ARTHUR FREITAS STIVALI (OAB 265974/SP)
Processo 4005494-43.2013.8.26.0510 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - MARCELO RODRIGUES - FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - Alexandre Malachias Cardoso - Vistos.Tendo em vista que já houve nos autos reserva
de honorários pela Defensoria Pública, reitere-se a intimação ao perito judicial para que proceda o agendamento da perícia, sob
pena de substituição.Int. - ADV: ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA (OAB 119266/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/
SP), ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI (OAB 323821/SP)
Processo 4005680-66.2013.8.26.0510/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - CLAUDETE
ANDRIOLLI TICIANO - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO - Vistos, Em verdade, encerrada a questão
de valores com a sentença proferida nos embargos à execução 1005280-35.2015, o próximo passo seria a distribuição da
requisição eletrônica e não cumprimento de sentença, mediante requerimento, instruído com as peças necessárias à instrução
das requisições, como cópia da sentença/acórdão, certidão de trânsito, inclusive em embargos, certidão de decurso de
prazo etc., lembrando que o valor lançado no cadastro deve ser o homologado, no caso, R$ 1.553,47, que será corrigido na
data do depósito, de acordo com as normas vigentes ao caso, sendo, portanto, desnecessária a atualização, sob pena de
cerceamento de defesa. Adverte-se que o Comunicado nº 64/2015 oferece orientações sobre como proceder ao cadastro,
através do peticionamento ,eletrônico como incidente processual. Cumpridas as exigências, arquivem-se este incidente. Int.
- ADV: ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA (OAB 119266/SP), JOELMA TICIANO NONATO (OAB 144141/SP), ANTONIO
ALBERTO PRADA VANCINI (OAB 323821/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA ALCANTARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA DE SANTIS GUEDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2016
Processo 0014052-09.2012.8.26.0510 (510.01.2012.014052) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Sergio Jose Didomenico - Departamento de Estradas de Rodagem - Dr2 - intimação do Sr. Advogado à devolução dos
autos em seu poder no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão. Nada Mais. - ADV: DANIELA LUPPI
DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
FORO DISTRITAL DE ITIRAPINA
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
